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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 434/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO UM VOTO DE REPÚDIO PARA AÇÃO TRUCULENTA DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DO ATAQUE SOFRIDO PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 12/02/2020 NA FRENTE DO HOSPITAL DE RESTAURAÇÃO RECIFE-PE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 435/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO UM VOTO DE REPÚDIO PARA MÉDICO JOSÉ GILBERTO LUNA SOBRINHO QUE AGREDIU A TÉCNICA DE UMA ENFERMAGEM COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E AMEAÇAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL N. S. DE FÁTIMA, EM NOVA IGUAÇU BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 570/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA EMBARÉ, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CARRINHO DE OURO 2019 NA CATEGORIA LANÇAMENTO PRODUTO NACIONAL, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SUPERMERCADOS (APES). 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 571/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À MASTERBOI LTDA PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CARRINHO DE OURO 2019 NA CATEGORIA QUALIDADE EM ATENDIMENTO, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SUPERMERCADOS (APES). 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 572/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO HUGO GONÇALVES DE SOUZA, DA TAMBAÚ INDÚSTRIA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CARRINHO DE OURO 2019 NA CATEGORIA PERSONALIDADE EMPRESARIAL, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SUPERMERCADOS (APES). 

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 ORDEM DO DIA

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.03.2020

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 494/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (PARALELEPÍPEDO) E DA DRENAGEM DA AVENIDA LUXEMBURGO (NO TRECHO ENTRE A RUA ARQUITETO LUIZ NUNES E A RUA LISBOA), SITUADA NAS COMUNIDADES DE SITIO GRANDE E DANCING DAYS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 528/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, A FIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NA PROGRAMAÇÃO DO CICLO JUNINO DE 2020, UM POLO JUNINO DO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 495/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ENALDO MANOEL DE SOUZA, JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE NOS TURNOS MANHÃ E TARDE;

1. TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PARA O USO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO;
2. TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ROBÓTICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 496/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ENALDO MANOEL DE SOUZA, JORDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS:

1. CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES;
2. SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS E ARMÁRIOS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS;
3. RETIRADA DE INFILTRAÇÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 498/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A TROCA DE POSTE DA RUA JURITI Nº 40, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 499/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, SOLICITANDO RESERVA DO ESPAÇO DO PLENARINHO DESTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA PARA VISITA DE ESTUDANTES DO CURSO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, DAS 13H30 ÀS 15H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 526/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA ESTRADA DE PASSARINHO, Nº 2085, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 527/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER O CONSERTO DO ENCANAMENTO E FECHAMENTO DOS BURACOS ABERTOS DEVIDO AO SERVIÇO NO ENCANAMENTO DA RUA BEIJA-FLOR, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 500/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER DO RECIFE, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA CÃES E OS SEUS DONOS DENOMINADA DE PARCÃO NA PRAÇA TERTULIANO FEITOSA, NO BAIRRO HIPÓDROMO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 502/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA EFETUADA A PODAÇÃO DA ÁRVORE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 427 NA RUA ALAGOA, NO BAIRRO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 503/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDA COELHO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 504/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A DIRETORA PRESIDENTE DA EMLURB, PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 184 NA RUA ONZE DE FEVEREIRO, NO BAIRRO TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 506/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 1015 NA RUA REGINA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 507/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 696, NA RUA GASTÃO VIDIGAL JARDIM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 508/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA PEDRO LEITÃO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 509/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA NA RUA AREIA BRANCA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 510/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 511/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 1045, NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 512/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 921, LOCALIZADA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 513/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 1289, NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 514/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGÊNIO SAMICO, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 515/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HIDELBRANDO DE VASCONCELOS, NA ENTRADA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 516/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO DE BARREIRA E COLOCAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS NA RUA ESTER, Nº 130,130 A, 180, 180 A, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 517/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO APELO AO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PE, PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 518/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA VILA CANAÃ, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 519/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR A VISTORIA TÉCNICA PARA UM POSSÍVEL PROJETO PARCERIA NA RUA ALTO TREZE DE MAIO, EM FRENTE À ESCOLA GILBERTO FREIRE, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 520/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SÔNIA MARIA LOPES, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETA NA RUA SÔNIA MARIA LOPES, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 522/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA SÔNIA MARIA LOPES, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 523/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA SÔNIA MARIA LOPES, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 524/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE, PARA QUE SEJA APROVADA A PROPOSTA DO CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO DO RECIFE PARA TRAZER MELHORIAS À QUALIDADE DOS TRANSPORTES E UMA MAIOR CONVENIÊNCIA/COMODIDADE DOS USUÁRIOS DA LINHA 2920 - RIO DOCE/CDU.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 525/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, DE 10H ÀS 13H, VISANDO PROMOVER O DEBATE SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE DA LINHA 2920 – RIO DOCE/CDU.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 549/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 4800 DA RUA MARAGOGI, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 530/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMERO BO33348, INSTALADO NA RUA DOM MALAN, ESQUINA COM A RUA APIPUCOS EM FRENTE ÀS GARAGENS DO CONDOMÍNIO ALAMEDA IMPERIAL, NO BAIRRO DO MONTEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 531/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA PIRITUBA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 532/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA COMPOSITOR ANTÔNIO MARIA RUA AFONSO DE ALBUQUERQUE MELO, NO BAIRRO DE SANTANA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 533/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM RASPA DE ASFALTO FRESADO NA RUA ALHEIROS MAIA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 534/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE TROCA DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DO POSTE Nº DO02128 NA RUA FRANCISCO VALPASSOS Nº 652, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 535/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE VISTORIA DE REDE E TROCA DE LUMINÁRIA DO POSTE Nº 4003624523 NA RUA PAES DE MELO Nº 66, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 536/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS AO LONGO DA RUA ESTRELA DO MAR – NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 537/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, AUTORIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UM POSTE NA CALÇADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO VALPASSOS EM FRENTE À ESCOLA JOÃO BEZERRA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 540/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 18H, PARA UMA HOMENAGEM AOS 72 ANOS DO ESTADO DE ISRAEL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 542/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARDOSO DA FONTE– NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 545/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 28 DE ABRIL, ÀS 10H. PARA UMA COMEMORAÇÃO AO COLÉGIO MILITAR DO RECIFE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 546/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2020, ÀS 10H, PARA UMA COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA CLÍNICA PEPITA DURAN, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2020, ÀS 10H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL BRIGADEIRO CORREIA DE MELO (CHICO CITY) E ARREDORES, NA AV. RAIMUNDO DINIZ, Nº 56, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 548/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PARALELOS E DE TAPA-BURACOS DA RUA LAGAMAR, PRÓXIMO AO Nº 2-154, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 544/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA UTILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NOS QUAIS HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 559/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA XIQUE XIQUE, EM FRENTE AO Nº 122, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 562/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, FORMJLANDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA DOIS DE JANEIRO, Nº 1273, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 563/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO, QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, E A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA BOA VENTURA RODRIGUES, NO BAIRRO DO PINA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 564/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO LEITE, EM FRENTE AO Nº 26, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 565/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 566/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA, A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AV. DR. JOSÉ RUFINO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 567/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, EM FRENTE À CASA Nº 330, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 568/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA BOA VENTURA RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 569/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE TAMPA DE ESGOTO NA RUA DOIS DE JANEIRO, EM FRENTE AO Nº 226, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 550/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL FRANCISCO FIGUEIROA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 551/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TENENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 552/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO PRESIDENTE DA EMLURB, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PORTO ESTRELA, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 553/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JUAREZ MILLET, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 554/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SANTANA DE ARAÚJO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 555/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA FERNANDO BARROCA, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 556/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DOUTOR RINALDO VICTOR FERNANDES, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 557/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSELÂNDIA, NO BAIRRO DE AFOGADOS. 

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 558/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA JORNALISTA JORGE ABRANTES, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 560/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FRESADO E REVITALIZAÇÃO DE ESCADARIA NA RUA DO ANUM, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 561/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA EPAMINONDAS DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 573/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, SOLICITAR AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO QUE SEJA APURADO OS EXCESSOS DA AÇÃO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DO ATAQUE SOFRIDO PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 12/02/2020, NA FRENTE DO HOSPITAL DE RESTAURAÇÃO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 963/2019 E 958/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, QUE DENOMINA ENGENHEIRO HÉLIO ALMEIDA ARAÚJO. A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 1023/2019 E 908/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 276/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DO CAIAQUEIRO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES N° 33/2020 E 907/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 48/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O INSTITUTO DE APOIO SOCIOASSISTENCIAL DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N° 1025/2019 E 08/2020, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR EVANDRO MAGALHÃES MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 41/2020 e 36/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO. 

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 52/2020 e 56/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE A CAMILA CLÁUDIA ALVES DE BARROS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 51/2020 e 55/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À SRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 502020 e 54/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO CÔNSUL HONORÁRIO DA REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA NO RECIFE, DR. RAINIER MICHAEL.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 64/2020 e 53/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. ISLAN HONORATO DOS SANTOS.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DOS PARECERES N°s. 49/2020 e 968/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE DENOMINAR-SE-Á RUA VICENTE FERREIRA DOS GUIMARÃES PEIXOTO A RUA FRANCISCO JACINTO, SITUADA NO BAIRRO DE SANTO AMARO.  

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 738/2019, DA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

OS PARECERES 602/2019; 646/2019 E 713/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.

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