Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.10.2020
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7391/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA (JCPM), A FIM DE PRESTAR UMA HOMENAGEM AO DR. JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DA REFERIDA ENTIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7394/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À GESTORA DO SETOR JURÍDICO TRABALHISTA, SRA. HUGHENNE BERTHA CÉSAR MELO MALTA CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS (RHP) EM MEIO À CRISE OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7398/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO, PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7399/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, PELA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO BOSTON SCIENTIFIC BRASIL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO EM ENGENHARIA BIOMÉDICA PARA O SUS.
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ORDEM DO DIA
69ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.10.2020
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7374/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM COM FRESADO, NA RUA JOSÉ GOMES DE MOURA, NO BAIRRO DE ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7375/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO POSTE E REDE ELÉTRICA DE DENTRO DA RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DA SRA. UITACI FRANÇA DOS SANTOS, NA RUA JUDITE N°3689, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7376/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. SUL COM A AV. BARÃO DE SOUZA LEÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7377/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS AO LONGO DA RUA 3 DE AGOSTO, ENTRE A RUA COSME VIANA E ESTRADA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7378/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES AO LONGO DA RUA HAMILTON RIBEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7379/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE GEOMANTA NOS TALUDES DA RUA FERRAZ DE VASCONCELOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 41 E 47, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7380/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA NA RUA IRMÃ EVANGELISTA, EM FRENTE AO Nº 87, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7381/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIA NA RUA GUARACIABA, EM FRENTE AO Nº 71, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7382/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CRUCILÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 230, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7383/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA RUA AZEREDO COUTINHO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7384/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CORTE DE UMA ÁRVORE NA AV. SANTA FÉ, AO LADO DO Nª 423, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7385/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO URBANA DA CIDADE, PARA IMPLEMENTAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS VIDAS NOS MORROS”, NO ESPAÇO SITUADO NA AV. DOUTOR BENIGNO JORDÃO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7386/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA BARREIRA SITUADA NA RUA PICO DA NEBLINA, POR TRÁS DO Nº 61, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7387/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ROLIM, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7388/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAICÓ, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7389/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA BARREIRA SITUADA NA RUA MAETINGA, EM FRENTE AO Nº 201, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7390/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA COELHO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7392/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA SOLDADO JOSÉ VIVANCO (COMUNIDADE DA UR-07), NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7393/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RIO JAMUNDA (COMUNIDADE DA UR-07), NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7395/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA GALILEIA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7396/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACIOLY CAMPOS, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7397/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA VALE DO PIAUÍ, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7401/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS NA RUA SOROCABA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7402/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, A FIM DESTINAR O SUPERÁVIT DA RECEITA ORIUNDA DE COBRANÇA DA TARIFA PELO USO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE (ZONA AZUL) PARA A AMPLIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7403/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA NOVE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7404/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA SANTA ROSA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7405/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7406/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA COELHO NETO, Nº 1605, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7407/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DAS CANALETAS NA RUA ENGENHO MURIBARA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7408/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DAS CANALETAS NA RUA ENGENHO BABILÔNIA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7409/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA TRUAKA, COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RESTAURAÇÃO DE BRINQUEDOS, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENGENHO LAGES BONITO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7410/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORES EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 392, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7411/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL E DAS CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA AV. VIDAL DE NEGREIROS, PRÓX. À CRECHE PANTANAL, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7412/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS NA RUA ENGENHO TITARA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7413/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7414/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA RAÍZES, COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RESTAURAÇÃO DE BRINQUEDOS, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA ENGENHO BEM QUERER, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7415/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GUARACIABA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7416/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7417/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DAS CONTAS, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7418/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO NA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7419/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ BRASILEIRO VILA NOVA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7420/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAPINAÇÃO NA RUA IBIARA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7421/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA CONQUISTA, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7422/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7423/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MÉDICO JOÃO RUFINO, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7424/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR JOEL PONTES, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7425/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LINDA FLOR, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº. 592/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE ESTABELECE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 588/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, QUE ALTERA O INCISO III DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 18.528, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 565/2020 e 567/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.352, DE 19 DE JULHO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 18.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PREVENDO O MEIO ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL E DETALHANDO AS HIPÓTESES DE REDUÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA; E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 15.307, DE 05 DE JANEIRO DE 1990, INSTITUINDO A TURMA DE CONTROLE URBANO, A TURMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A TURMA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NO CONSELHO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 566/2020 e 568/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 18.692, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES FOI REJEITADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES.
1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO ADITAMENTO Nº 03/2020 AO PARECER Nº 632/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DENOMINA A RUA ESTRADA DO BONGI, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE RUA ESTRADA DO BONGI ARMANDO DA FONTE.
O PARECER Nº 444/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
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