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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

70ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 27.10.2020

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7475/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 163º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (EAMPE), DIA 24 DE OUTUBRO PRÓXIMO PASSADO.

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ORDEM DO DIA

70ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 27.10.2020

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7426/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA ITAQUITINGA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 53, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7427/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA OSCAR BARRETO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 470, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7428/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA VILA ASA BRANCA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 15, QUADRA B, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7436/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DE PLACAS DAS GALERIAS DA RUA JAPOMIM, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7437/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A COLETA REGULAR DO LIXO NA RUA JAGUARUANA (TRECHO DO CANAL ATÉ O CAMPO), NO BAIRRO DO JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7429/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO POR LED NA AVENIDA CANAÃ, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7430/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA DETERMINAR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO DA CUNHA ANDRADE, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7431/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA NA RUA DUAS ESTRADAS, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7432/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPARO DE UM AFUNDAMENTO NA VIA E UM VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 80, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7433/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO APELO À COMPESA PARA REALIZAR O REPARO DE UM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA GLÓRIA DO GOITÁ, Nº 117, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7434/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA TRAVESSA ARAÇATUBA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7435/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7438/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA ERNESTO NAZARETH, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7439/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E CANALETAS DA AV. TENENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO, EM FRENTE AO Nº 169, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7440/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES NA AV. TENENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO, EM FRENTE AO Nº169, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7441/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E CANALETAS NA ESTRADA DO PAIOL, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7442/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA BACHAREL SEVERINO TORRES GALINDO DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 82, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7443/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL NA AVENIDA HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DE DOIS UNIDOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7444/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, A LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO DAS GALERIAS DO SISTEMA DE ESGOTO DA AVENIDA HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DE DOIS UNIDOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7445/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PIRAPITANGA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7446/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASTOR AMARO SENA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7447/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEPUTADO VIEIRA SOUTO, E OS BECOS DESSE LOGRADOURO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7448/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIOGO COUTO, E OS BECOS DESSE LOGRADOURO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7449/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA AV. SUL GOV. CID SAMPAIO, NO TRECHO POR TRÁS DO SQUASH TENNIS CENTER, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7450/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EVARISTO CARNEIRO LEÃO E SEUS BECOS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7451/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NABOA DO CARMO LOPES, RUA EMBAIXADOR NEGRÃO DE LIMA COM A RUA ENGENHO CANGAÇA, COMUNIDADE VILA DA IMBIRIBEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7452/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS SÃO JOSÉ, BEIRA RIO, SÃO MARCOS, SÃO GERALDO, SÃO PAULO, JORDÃO-RIO, DOS PESCADORES, BALDO DO VIVEIRO, SÃO PEDRO, DA CONCEIÇÃO E TRAVESSA SÃO MARCOS, COMUNIDADE ILHA DE DEUS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7453/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA (EMLURB), SRA. MARÍLIA DANTAS, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS EM LED NA RUA COMISSÁRIO OTHON COUCEIRO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7454/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO COM USO DE CARRO DE SUCÇÃO NA RUA BULGÁRIA, EM FRENTE AO Nº 25, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7455/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA DESCIDA DO VIADUTO DOM JOÃO VI, NA VIA MANGUE, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7456/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA REALIZAR O DESVIO DE FAIXA NA DESCIDA DO VIADUTO DOM JOÃO VI, NA VIA MANGUE, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7457/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS MIRASSOL E SÃO BENTO DO SUL, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7458/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA REALIZAR O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO LOMBADAS E RECOLOCAÇÃO DA CICLO FAIXA NA AV. BRASÍLIA FORMOSA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7459/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA DIADEMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7460/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO TOLEDO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7461/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA RUA PEDRO TOLEDO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7462/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIZ SIQUEIRA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7463/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CUTIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7464/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA CUTIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7465/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA RUA PROFESSOR SOUTO MAIOR, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7466/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E REDE DE DRENAGEM E ESGOTO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7467/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E REDE DE DRENAGEM E ESGOTO DA RUA ZEZITO COSTA REGO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7468/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DO MARAJÁ, PRÓXIMO À RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7469/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7470/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7471/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7472/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JORNALISTA JOSE FERNANDES, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7473/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA RUA FREI LUIZ DE SOUZA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7474/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE PARA PROMOVER A LIMPEZA DE GALERIAS E CANALETAS DAS RUAS SÓLON SOARES, HORÁCIO DE FRANÇA, PROFESSORA MARIA JOSÉ DOS ANJOS E DEMAIS, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

2ª DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 588/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, QUE ALTERA O INCISO III DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 18.528, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DO ADITAMENTO Nº 02/2020 AO PARECER Nº 68/2019 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E DO PARECER Nº 446/2019 DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE PROÍBE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

O ADITAMENTO Nº 04, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.  

O ADITAMENTO Nº 05, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINA PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.

O ADITAMENTO Nº 06, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINA PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 0/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.

O ADITAMENTO Nº 07, DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINA PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 565/2020 e 567/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.352, DE 19 DE JULHO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 18.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PREVENDO O MEIO ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL E DETALHANDO AS HIPÓTESES DE REDUÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA; E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 15.307, DE 05 DE JANEIRO DE 1990, INSTITUINDO A TURMA DE CONTROLE URBANO, A TURMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A TURMA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NO CONSELHO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 566/2020 e 568/2020, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 18.692, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES FOI REJEITADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 - DO ADITAMENTO Nº 03/2020 AO PARECER Nº 632/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DENOMINA A RUA ESTRADA DO BONGI, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE RUA ESTRADA DO BONGI ARMANDO DA FONTE.

O PARECER Nº 444/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS. 

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