Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.04.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2479/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO CLUBE CARNAVALESCO MISTO DAS PÁS DOURADAS, POR CAUSA DA BRILHANTE CAMPANHA COZINHA SOLIDÁRIA DAS PÁS ONDE IRÁ DISTRIBUIR REFEIÇÕES GRATUITAS, MEDIANTE CADASTRO PRÉVIO, DESTINADAS PARA OS MAIS NECESSITADOS QUE MORAM NAS COMUNIDADES VIZINHAS AO CLUBE. A DOAÇÃO SERÁ COMPOSTA POR CERCA DE 200 A 500 REFEIÇÕES POR DIA, PARA AJUDAR NESTE MOMENTO DE PANDEMIA QUE, CONSEQUENTEMENTE, CRESCE A FOME.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2571/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS, PELO TRANSCURSO DO SEU DIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2572/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES FEDERAIS EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE E ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, POR TEREM SIDO EMPOSSADOS NA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5), PARA O BIÊNIO 2021/2023.
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ORDEM DO DIA
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.04.2021
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1682/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA QUE SEJA SUSPENSO O CADASTRAMENTO DA BIOMETRIA FACIAL DOS(AS) AGENTES PÚBLICOS(AS) E PRESTADORES(AS) DE SERVIÇO LOTADOS(AS) NO PRÉDIO DA PREFEITURA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1795/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, BEM COMO DE NIVELAMENTO DOS POÇOS DE VISITAS/TAMPÕES DA AVENIDA SUL, DA RUA MAC ARTHUR A CACHAÇARIA CARVALHEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2435/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SOLDADO JOSE VIVANCIO, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2436/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURIDES FERNANDES, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2437/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA RUA DR. SOLANO CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2438/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES, NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 178, NO BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2439/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA PADILHA, Nº 240, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2440/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA DOM FELICIANO, Nº 55, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2441/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, CAPINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: PADRE DIAS MARTINS E ABRAHÃO ALLIZ, NO BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2442/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, CAPINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREI TEÓFILO DE VIRGOLETTA, NO BAIRRO DO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2443/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES E PODA DE ÁRVORES, AVENIDA BEIRA RIO, TRECHO ENTRE AS RUAS: HEITOR MAIA FILHO E BRÁULIO GONÇALVES, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2444/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA PROVIDENCIAR O ESTUDO TÉCNICO A FIM DE UMA MELHOR SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS NO TRECHO DO TERMINAL INTEGRADO DA 3ª PERIMETRAL, NO BAIRRO DO CORDEIRO ATÉ O BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2445/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MIRANDA, ALTO SANTA ISABEL, NO BAIRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2446/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA CALÇADA DA RUA PADRE LEMOS, EM FRENTE AO Nº 286 E AO LADO DO POSTO BR, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2447/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA E TROCA DE 3 TAMPAS DE ESGOTO NA RUA ESTRADA DO ARRAIAL, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2448/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DAS TAMPAS DE ESGOTO, PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MAJOR NEREU GUERRA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2449/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE POSTE NA RUA ESTRADA DO ARRAIAL, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2450/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DAS NEVES, ALTO SANTA ISABEL, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2451/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PADRE LEMOS, EM FRENTE AO Nº 716, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2452/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS PARA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2453/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, RUA MAJOR NEREU GUERRA, EM FRENTE AO Nº 310, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2454/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PADRE JOSÉ REGUEIRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2455/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SURUBIM, ALTO SANTA ISABEL, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2456/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA CALÇADA DA RUA SEMPRE-VIVA, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2457/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, DAS CALÇADAS, TROCA DAS TAMPAS DE ESGOTO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES, RUA ARMANDO GAIOSO, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2458/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DA TAMPA DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, RUA PAULA BATISTA NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2459/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DAS PLACAS DE ESGOTO E REPARO NA CALÇADA DA RUA PADRE LEMOS, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ROSA BORGES, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2460/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 97, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2461/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ITACAJA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2462/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PAULA BATISTA, DENTRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2497/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAÇÃO NA RUA ARAPOTI, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2498/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO CANAL JOSÉ DOS SANTOS, NA RUA AMARANTE, PRÓXIMO AO Nº 97, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2499/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO BORGES UCHOA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2500/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA ANTÔNIO BORGES UCHOA, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO INFANTIL, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2501/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA PRAÇA DA REDENÇÃO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2502/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA JACARAÚ, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2503/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, RUA JORNALISTA ADROALDO SILVA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2504/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E CAPINAÇÃO, NA RUA ARARUNA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2505/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARARUNA, EM FRENTE AO Nº 345, NOP BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2506/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO NA 1ª TRAVESSA CAMBARATIBA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2507/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA CARLOS DE BRITO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2508/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ANTÔNIO BORGES UCHOA, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2509/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E TROCA DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA DONA COSMA FROES, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2510/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA DONA COSMA FROES, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2511/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DA TAMPA DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2512/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DA TAMPA DE ESGOTO E TAPA BURACO NA RUA MANOEL ESTEVÃO DA COSTA, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MANOEL ESTEVÃO DA COSTA COM MÚCIO UCHOA CAVALCANTI E AO LADO DO Nº 298, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2513/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ANTÔNIO CURADO, AO REDOR DA TAMPA DE ESGOTO NA ESQUINA COM O Nº 145, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2514/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, NA RUA MAJOR HORÁCIO PIRES GALVÃO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2463/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, A FIM DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO AO LONGO DA RUA SANTOS LEITE, 727, PINA, RECIFE/PE, EM VIRTUDE DO TRÁFEGO DE AMBULÂNCIAS NO LOCAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2464/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS LOMBADAS, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DAGOBERTO PIRES, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2465/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) PARA AUTORIZAR A VISTORIA TÉCNICA PARA POSSÍVEL PROJETO PARCERIA, NA 2ª TRAVESSA DO ALTO DO RESERVATÓRIO, Nº 30, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2466/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE BARREIRA, NA RUA SEMPRE VIVA, Nº 276, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2467/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA MAJOR GERCINO, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2468/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR QUE A COLETA DE LIXO PASSE A ENTRAR NA 4ª TRAVESSA PEREIRA BARRETO, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2469/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA ARTURIO BARROS, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2470/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA NA RUA DAS PALMEIRAS, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2471/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ZULEIDE DE MOURA, NA COMUNIDADE NOVA MORADA, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2472/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO COM PICHE NA RUA LIMA DUARTE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2473/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 226, RUA LIMA DUARTE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2474/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ARTURIO BARROS, NO BAIRRO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2475/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE PARA INCLUIR OS BANCÁRIOS E SEUS COLABORADORES NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2476/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA COMPLETA E LÂMPADAS DE LED NA RUA COMISSÁRIO OTHON COUCEIRO, ENTRE OS NÚMERO 45 E 48, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2477/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAR À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS PARA PROVIDENCIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE E ATIVA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 12.212 DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2478/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA PRIORIZAREM A VACINAÇÃO DOS FISCAIS INTEGRANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS), POIS ESSES PROFISSIONAIS TAMBÉM ESTÃO NA LINHA DE FRENTE E ESTÃO DESEMPENHANDO UM PAPEL IMPORTANTÍSSIMO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NA REPRESENTAÇÃO DOS SEUS CONSELHOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2480/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA PRIORIZAREM A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS, POIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE E ESTÃO DESEMPENHANDO UM PAPEL IMPORTANTÍSSIMO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2481/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA SANTA LUIZA, NO BAIRRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2483/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE OS BANCÁRIOS E TRABALHADORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID–19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2484/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIA, 2ª TRAVESSA ARSÊNIO CALAÇA, COMUNIDADE DO CAXITO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2485/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIA, 3ª TRAVESSA ARSÊNIO CALAÇA, COMUNIDADE DO CAXITO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2486/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIA, RUA CORDÉLIA GÓES E SILVA, COMUNIDADE DO CAXITO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2487/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO DA COMUNIDADE DO CAXITO PARA A CABEÇA DA VACA NA 2ª TRAVESSA ARSÊNIO CALAÇA, COMUNIDADE DO CAXITO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2488/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS E A REPOSIÇÃO DE PLACAS, RUA JOÃO CORREIA FILHO, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2489/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRIM, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2490/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A PODA DA ÁRVORE NA RUA NOGUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2491/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A TROCA DA PLACA DE CONCRETO NA RUA NOGUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2492/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A REPARAÇÃO DE UM VAZAMENTO NO MEIO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VASCO DA GAMA, JAPARATUBA E LUIZ CESÁRIO DE MELO (EM FRENTE AO SESI), NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2493/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19, AOS MOTORISTAS E TRABALHADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE EXERCER NORMALMENTE SUAS ATIVIDADES NA FORMA AUTÔNOMA OU POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDO ÀS REGRAS IMPOSTAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2494/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSELITO FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA INCLUIR OS TRABALHADORES DE TRANSPORTE METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO RECIFE VACINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2495/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSELITO FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA QUE DECRETE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL OU DECLARE O INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962, DO IMÓVEL/TERRENO PELO Nº 347 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE), SITUADO NA RUA MANOEL SALVADOR, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2496/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSELITO FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB A FIM DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA JOÃO XXIII, NA RUA ITAPETININGA, Nº 70, NO BAIRRO DO CURADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2573/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E AO COMANDANTE DO 19º BATALHÃO PARA DETERMINAREM O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA MANGUE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 980/2019 E 1044/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº. 348/2020 DA COMISSÃO DE SAÚDE; OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 369/2020, 16/2020 E 817/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE SAÚDE, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 764/2019 e 651/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO E IMAGENS ANTIDROGAS BEM COMO DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 605/2019, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NA PREFEITURA DO RECIFE E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1084/2019 e 882/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE SEGURANÇA CIDADÃ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 220/2019, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE – NETPE/RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 80/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO MIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 24/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A PROMOVER ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO).
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 586, 725 E 825/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE PROÍBE A OFENSA A CRENÇAS E DOGMAS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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