Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 20.04.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DO BOLETIM Nº 02/2021 - COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE MONITORAMENTO COVID-19 (CEM COVID_AMB) DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, DIVULGADO NA TERÇA-FEIRA, 23/03/2021, O QUAL CONDENA, ENTRE OUTROS PONTOS, O USO DE REMÉDIOS SEM EFICÁCIA CONTRA A COVID-19, CHAMADO POPULARMENTE KIT COVID.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2039/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, CONCEDENDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2564/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO INTEGRARTE - CENTRO PRÓ-INTEGRAÇÃO, CIDADANIA E ARTE, PELOS 13 ANOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO SOMOS TODOS APRENDIZES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2604/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS CLUBE DE LEITURA FLORITERARIAS PELA OCASIÃO DE 5 (CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 16 DE ABRIL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2582/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. HILDO ROCHA CIRNE DE AZEVEDO FILHO, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, QUE COLOCOU SEU NOME NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2696/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À ATUAL DIRETORIA DO CREF12/PE, ELEITA EM 2019 PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2024, PELA ATUAÇÃO À FRENTE DO CONSELHO E SUA RELEVANTE BUSCA DA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO.
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ORDEM DO DIA
23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 19.04.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2183/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS DO RECIFE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ACORDOS COM AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS - SENAPRED, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, NO SENTIDO DE QUE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA TAMBÉM POSSAM SER ACOLHIDAS EM TAIS ESPAÇOS, DE MANEIRA VOLUNTÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE NECESSIDADES RELATIVAS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2204/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ACORDOS COM AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS - SENAPRED, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, NO SENTIDO DE QUE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA TAMBÉM POSSAM SER ACOLHIDAS EM TAIS ESPAÇOS, DE MANEIRA VOLUNTÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE NECESSIDADES RELATIVAS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2537/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA SUL GOVERNADOR CID SAMPAIO, PRÓXIMO AO TERMINAL INTEGRADO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2538/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GUABIRABA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2539/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA CAMPONESA, NO BAIRRO DO CURADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2542/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2543/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2544/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ALVARES PEREIRA DE LYRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2545/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA SUL GOVERNADOR CID SAMPAIO, PRÓXIMO AO TERMINAL INTEGRADO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2546/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA GUARABIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2547/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA ARTUR LÍCIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2548/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM DENTRO E NA CALÇADA DA ESCOLA SARGENTO CAMARGO NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2549/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2550/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTTU PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2551/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA SUL GOVERNADOR CID SAMPAIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2552/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DA RUA GRIJALVA COSTA, NO BAIRRO DO BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2553/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA SOUZA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2554/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A DRENAGEM DO ESGOTO NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2555/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA MÁRIO ALVARES PEREIRA DE LYRA, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2515/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA POR LED NO POSTE DA RUA MARISTELA, EM FRENTE AO Nº 27, CASA J, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2516/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED NO POSTE DA RUA MARISTELA, EM FRENTE AO Nº 27, CASA J, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2517/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA ITAIÇUBA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2518/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2533/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2534/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO COM LUMINÁRIA E LÂMPADA DE LED NO POSTE DA RUA ARTUR LÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 278, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2535/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA NA RUA DELFIM, EM FRENTE AO Nº332, BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2536/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO CANAL NA RUA RIO PRADO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2556/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA FAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, AV. ENCANTA MOÇA, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2558/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DAS RPAS DE 1 A 6, ASSIM COMO OS SEUS SUPLENTES, QUE ESTÃO EXECUTANDO ATIVIDADES NA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À ATUAL PANDEMIA, NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 (2ª FASE DA POPULAÇÃO PRIORITÁRIA), DE MODO QUE ESSES PROFISSIONAIS POSSAM SER VACINADOS COM PRIORIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2627/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2519/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIA E REPOSIÇÃO DE PLACAS NA RUA PIRITUBA, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2520/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS NA RUA JOÃO LEITE, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2521/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DE BARREIRA NA RUA RIO ESPERA Nº 632, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2557/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENFERMAGEM DO 3º AO 8º PERÍODO E SEUS PROFESSORES PRECURSORES, POIS POSSUEM AULAS PRÁTICAS EM ATENDIMENTO DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO EM LABORATÓRIOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2563/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA DETERMINAR A CRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VIÁVEIS, EMBAIXO DO VIADUTO CAPITÃO TEMUDO, NA AV. ENG. JOSÉ ESTELITA, NO BAIRRO DO CABANGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2522/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2523/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE PARA DETERMINAR A VIABILIZAÇÃO DO AFASTAMENTO DE SERVIDORES CUJAS ESPOSAS OU COMPANHEIRAS ESTEJAM GRÁVIDAS, DE MODO A DIFICULTAR A TRANSMISSÃO DO CORONA VÍRUS EM LARES COM GESTANTES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2524/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA DETERMINAR QUE SEJAM ESTIPULADOS HORÁRIOS ALTERNADOS DE TRABALHO PARA OS SETORES PRODUTIVOS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2525/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA GOIALÂNDIA, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2526/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÍTIO SÃO BRAZ Nº 140, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2527/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SÍTIO SÃO BRAZ, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2528/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO RUA ALTO SÃO JOSÉ, Nº 59 A, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2529/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO RUA JOÃO LIMOEIRO, Nº 210C, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2560/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DO PARQUE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2561/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2562/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÍTIO SAPUCAIA, Nº 09, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2577/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A REQUALIFICAÇÃO DA CANALETA NA RUA SÍTIO SÃO BRAZ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 12, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2578/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR O REPARO EM UM MURO DE ARRIMO NA RUA BARÃO DE CAPIBARIBE, Nº 80, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2579/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR UMA VISTORIA EM ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA BARÃO DE CAPIBARIBE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2530/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE PARA QUE REVEJA A PROPOSTA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CÓRREGO DA FORTUNA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2531/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA DA MOCIDADE, PRÓXIMO À BARRACA DA ELZA, NO BAIRRO DO MORRO DA CONCEIÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2532/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO COLORADO, NO BAIRRO DO IPSEP.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2610/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2611/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA CRUZEIRO DO FORTE, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2612/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA AFONSO CUNHA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2613/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, RUA TROIA, NA COMUNIDADE DO ALTO DO MANDU.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2614/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA APRÍGIO ALVES, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2615/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO PAJEÚ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2616/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA AFONSO CUNHA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2617/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA RIO PAJEÚ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2618/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE SOLUCIONEM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS DO TÚNEL FELIPE CAMARÃO, RUA REMÍGIO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2619/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA CRUZEIRO DO FORTE, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2620/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO FORTE COM A RUA WALDEMAR NERY, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2621/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2622/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2540/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA DA VOLTA, PRÓXIMO AO ANTIGO ATLÉTICO DE AFOGADOS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2541/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A RETOMADA DAS OBRAS NO CANAL DO PARNAMIRIM, NOTADAMENTE NO TRECHO POR TRÁS DO HABITACIONAL PADRE EDWALDO NA COMUNIDADE LEMOS TORRES, NO BAIRRO DE CASA FORTE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2584/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A CAPINAÇÃO, LIMPEZA DAS CANALETAS, COM A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS PROTETORAS DO CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2605/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA ELABORAR, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE UM PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA URBANA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2695/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR NO RECIFE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2021, DAS 15H ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2559/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA FIRMINO DE BARROS, EM FRENTE AO Nº581, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2585/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO NA RUA MAUÉS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2586/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ VELOSO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2587/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA CANALETA NA RUA PROFESSOR LUIZ RODRIGUES DE MELO, EM FRENTE AO Nº 1, ALTO DO BURITI, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2588/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2589/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA APULCRO DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2590/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA BARREIRA NA RUA PROFESSOR LUIZ RODRIGUES DE MELO, EM FRENTE AO Nº 1, ALTO DO BURITI, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2591/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, DO Nº1555 ATÉ O 1968, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2592/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA APULCRO DE ASSUNÇÃO, AO REDOR DA PRAÇA DA CAVALARIA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2593/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LOURDES MARIA WANDERLEY PONTES, PRÓXIMO À SUBIDA BOLO DA NOIVA, ALTO DO BURITI, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2594/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, DO Nº1555 ATÉ A AV. ABDIAS DE CARVALHO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2595/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA RUA APULCRO DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2596/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM CÂMARA FERREIRA, EM FRENTE AO Nº4, ALTO DO BURITI, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2597/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2598/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JACAÚNA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2599/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÔNEGO LUIZ GONZAGA DO MONTE, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2600/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA GALERIA, TROCA DA TAMPA DO ESGOTO, RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALFRIDO DE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2601/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, RUA JOSÉ TAVARES DA MOTA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2602/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA CÓRREGO DA AREIA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2603/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA TOTA VENTURA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2565/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA, NA RUA EXPEDICIONÁRIO ALISON SIMÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 156, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2566/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIA NA RUA JACAÚNA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2567/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA EVARISTO FERREIRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2568/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SALINÓPOLIS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2569/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA RIO JUQUIÁ, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2570/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO ARAÚJO DE MIRANDA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2606/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO COIMBRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2607/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA GALERIA NA AV. CAMARÃO, EM FRENTE AO N° 206, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2608/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ADEMAR PIRES TRAVASSOS, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2609/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CURIMATAU, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2574/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE OS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID–19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2575/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE OS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID–19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2576/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA MODALIDADE REMOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS “A PRIVATIZAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA E O IMPACTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS”, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, DAS 15H ÀS 18H, NA SALA DAS COMISSÕES COM TRANSMISSÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2580/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA PADRE LEONARDO GREGO, EM FRENTE AO N°72, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2581/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA CANALETA, LOCALIZADO NA RUA PADRE LEONARDO GREGO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº72, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2583/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA RESTABELECER AS ESTAÇÕES ITINERANTES DE ORIENTAÇÕES SOBRE A COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2697/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE NO GRUPO 1 DO PLANO RECIFE VACINA, DE QUALQUER SEGMENTO, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA CRISE SANITÁRIA DA COVID-19, MAIS ESPECIFICAMENTE DURANTE A SUA SEGUNDA ONDA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2698/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS ACADÊMICOS EM SAÚDE E ESTUDANTES DA ÁREA TÉCNICA EM SAÚDE EM ESTÁGIO HOSPITALAR, ATENÇÃO BÁSICA, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, QUE ATUAM EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, NO GRUPO 1 DO PLANO RECIFE VACINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2623/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ DE HOLANDA; DOUTOR VICENTE FERREIRA; RUA LAGOA DO RANCHO; E RUA CANTORA CLARA NUNES, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2624/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANTORA CLARA NUNES E DA PRAÇA GREGÓRIO BEZERRA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2625/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS, CAPINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO DAO ZUMBI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2626/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROVIDENCIAR O REPARO DE UM CANO ESTOURADO EM FRENTE À ESCOLA DESPERTAR, RUA REAL DA TORRE, N° 1645, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2628/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA GOVERNADOR TORRES GALVÃO, ABRANGENDO AS CASAS DE Nº 2 AO Nº7, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2629/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ENCOSTA NA RUA SERRA TALHADA, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2630/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS PARALELOS NA RUA MATEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2631/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NA RUA MATEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2632/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2633/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DO JORDÃO, AV. MARIA IRENE, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2634/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA PRESIDENTE KENNEDY, JORDÃO ALTO, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2635/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JORDÃO, PRAÇA PRESIDENTE KENNEDY, AV. DONA CARENTINA, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2636/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA 2ª TRAVESSA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2637/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO A INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SERRA TALHADA, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2638/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DA RUA SERRA TALHADA, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2639/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A RUA JOÃO LIMOEIRO, NO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2640/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA BARÃO DE CAPIBARIBE, Nº 386, SÍTIO DOS PINTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2685/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO DA CIDADE DO RECIFE OBJETIVANDO A REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS Nº 100171, SITUADA EM FRENTE AO CASARÃO Nº 375, DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS, PARA 5 (CINCO) METROS ADIANTE DO ATUAL LOCAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2691/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA ÀS PESSOAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO, ENQUANTO PERDURAR OS PERÍODOS DE CHUVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2692/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA QUE SEJA CRIADO UM FUNDO PARA QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE, COMPROVADAMENTE, SOFRAM DANOS MATERIAIS ADVINDOS DE CHUVAS E ALAGAMENTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2693/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA QUE HAJA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO E SE ENVIE SMS A TODOS OS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE, INFORMANDO SOBRE OS ALERTAS DE FORTES CHUVAS QUE SEJAM EMITIDOS PELA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS (APAC).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2694/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ZÉ NETO, FELIPE ALECRIM E ALCIDES CARDOSO SOLITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, EM CARÁTER SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO ECC – ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO NA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, NO PERÍODO DAS 15H ÀS 17H.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 87/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 88/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 89/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 251/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 764/2019 e 651/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO E IMAGENS ANTIDROGAS BEM COMO DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 605/2019, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NA PREFEITURA DO RECIFE E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1084/2019 e 882/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE SEGURANÇA CIDADÃ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 220/2019, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE – NETPE/RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 80/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO MIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 24/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A PROMOVER ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO).
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES NºS. 586, 725 E 825/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE PROÍBE A OFENSA A CRENÇAS E DOGMAS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 180/2015, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE PROÍBE A SEGREGAÇÃO DO DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO DE AVISO ALERTANDO SER CRIME A VIOLÊNCIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER, TORNANDO PÚBLICO O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 187/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. //SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 47/2018, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DA ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 84/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 129/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR GILBERTO ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS DE ACORDO COM OS REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS NA NORMA BRASILEIRA REGULAMENTADORA (NBR) Nº 14.608, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS(ABNT).
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 162/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA DE UMA ÁRVORE NA CALÇADA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 241/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 263/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR AERTO LUNA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 309/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE CEROL E LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR AERTO LUNA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O INSTITUTO DE APOIO SOCIOASSISTENCIAL DE PERNAMBUCO (IASPE).
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 387/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS BANHEIROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 397/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COM "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 212/2018, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADOR AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E CONSELHOS LIGADOS AO TEMA OS CASOS DE ABUSO E MAUS-TRATOS AOS IDOSOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 74/2020, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVOS À COBRANÇA E A DESCONTO NAS MENSALIDADES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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