Câmara Municipal do Recife
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PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 30.03.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1848/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS GARIS, TRABALHADORES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO RECIFE, JOSENILDO PEREIRA RODRIGUES, LUCAS GOMES DA SILVA, JADSON MORENO DA SILVA E O MOTORISTA SEVERINO INÁCIO SANTOS, QUE ENCONTRARAM E DEVOLVERAM O PACOTE COM R$ 10 MIL REAIS, QUE FOI COLOCADO POR ENGANO EM UM SACO DE LIXO E DEPOSITADO NO CAMINHÃO DE LIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1860/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À SRA. ELIZABETH AZOUBEL POR SEUS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS À FRENTE DO PROGRAMA DE NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1876/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE FUTSAL CLEBER SOUZA POR SUA DEDICAÇÃO, CONQUISTAS DE TÍTULOS E POR SER INSPIRAÇÃO A TANTOS JOVENS DA PERIFERIA QUE ENCONTRAM NO ESPORTE A OPORTUNIDADE DE DIAS MELHORES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1877/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE MORADORES DO ALTO SANTA ISABEL (COMASI) PELOS SEUS 35 ANOS DE LUTA E TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1878/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO “ESPAÇO CRIADOURO”, COLETIVO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS DA ARTE E CULTURA QUE, POR MEIO DA ECONOMIA CRIATIVA, DÁ VIDA AO PRÉDIO NO CENTRO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1879/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE BOM SUCESSO, DO ALTO JOSÉ DO PINHO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1934/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO ARQUEOLÓGICO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO (IAHGP), NO PERÍODO DE 2021 A 2022.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1935/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, CONCEDENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO INTITULADO “UM JOVEM DEMOCRATA NA CIDADANIA”, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE PERNAMBUCO(AIP), MÚCIO AGUIAR, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, SEÇÃO OPINIÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1948/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PELO EXCELENTE DESEMPENHO DA CIDADE DO RECIFE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO, VISTO QUE SE TORNOU A PRIMEIRA CAPITAL DO NORDESTE A AMPLIAR A IMUNIZAÇÃO AO GRUPO PRIORITÁRIO DE IDOSOS A PARTIR DE 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1962/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 72 ANOS DA IGREJA BATISTA DO ALTO JOSÉ DO PINHO, COM SEDE NA RUA MARAGOGI, 50, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
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ORDEM DO DIA
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 30.03.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1849/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DOS HOSPITAIS DE SAÚDE DA REDE PRIVADA E PÚBLICA, UPAS E UPINHAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS, VIGILANTES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE, E PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE RECIFE (GARIS), POIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE E ESTÃO DESEMPENHANDO UM PAPEL IMPORTANTÍSSIMO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1969/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LONA NA BARREIRA DA RUA PITA, Nº 40, AO LADO DA ESCOLA GABRIELA MISTRAL, NO BAIRRO DO ALTO DO PASCOAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1970/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, RUA PITA, Nº 40, NO BAIRRO DO ALTO DO PASCOAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1971/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE A FIM DE SUGERIR UM ANTEPROJETO COM O PROPÓSITO DE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA RECIFE CIDADE DAS OPORTUNIDADES -RUA DA AURORA”, QUE SERÁ UMA AÇÃO UNIFICADA DE VÁRIAS SECRETÁRIAS, PARA PROMOVER OPORTUNIDADES, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POTENCIALIZAR TURISMO, CRIAR UM NOVO POLO CULTURAL E VALORIZAR A RUA DA AURORA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1850/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO RECIFE, À LUZ DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HELDER CÂMARA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2021, DAS 9H ÀS 12H.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1851/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, DAS 17H ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1979/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJA GARANTIDA E INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SOBRE O USO DE MÁSCARA, A HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE PARTIDA E CHEGADA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1980/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE A FROTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE SEJA AMPLIADA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1981/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJA REVOGADO O INCISO XXVII DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº50.433, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE INCLUI AS LOJAS DE VEÍCULOS COMO ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DE FORMA PRESENCIAL DURANTE O PERÍODO DE CONFINAMENTO CONTRA A COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1852/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANI PORTELA E IVAN MORAES, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA ÁREA DE SAÚDE (EDITAL 001/2019), A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, DAS 09H ÀS 13H, NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1895/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE AUMENTE O VALOR DO CRÉDITO MENSAL DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE SUBSTITUI A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS E ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ENQUANTO AS AULAS ESTÃO SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 QUE HOJE É DE APENAS 60,00 (SESSENTA REAIS) MENSAIS E QUE DETERMINE UMA DATA FIXA MENSAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DESTE CRÉDITO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1896/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE INCLUA AS DOULAS NA ETAPA 3 DOS TRABALHADORES DE SAÚDE NO PLANO DE VACINAÇÃO DO RECIFE (PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE UTIS, POLICLÍNICAS, MATERNIDADES E OUTRAS ÁREAS MÉDICAS PRIORITÁRIAS) TANTO PELA SEGURANÇA DESSAS PROFISSIONAIS, BEM COMO DE QUEM ATUA NAS MATERNIDADES, DAS PRÓPRIAS GESTANTES E PUÉRPERAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1853/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE PARA TRAZER MAIS HUMANIZAÇÃO AOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 POR MEIO DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS E FREQUENTES AOS FAMILIARES DOS PACIENTES OU, SEMPRE QUE POSSÍVEL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1854/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, PARA OFERECER O APOIO DE PSICÓLOGOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO TRATAMENTO DA DOENÇA; ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 QUE SE ENCONTRAM INTERNADAS; E AOS FAMILIARES DOS PACIENTES, QUE MUITAS VEZES FICAM SEM NOTÍCIAS DOS SEUS ENTES E NÃO TÊM ESTRUTURA EMOCIONAL PARA LIDAR COM A SITUAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1964/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA CRIAR CENTROS DE REABILIATAÇÃO DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA AGRESSORES DE MULHERES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1965/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE BURACOS, AO LONGO DA RUA DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1966/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ PARA PROVIDENCIAR O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1967/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE NOVAS TAMPAS DE CONCRETO NAS CANALETAS, NA RUA ISAAC MARKMAN, Nº 421, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1968/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CANALETA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AV. NANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1855/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, EM PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A NÃO JOGAR LIXO NA PRAIA, MANTENDO-A LIMPA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1881/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A DRENAGEM, LIMPEZA OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE SE TORNE NECESSÁRIO PARA A DESOBSTRUÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CANAL, RECONSTRUÇÃO DAS PONTES, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA DE TODAS AS ÁREAS COMPREENDIDAS ENTRE OS NÚMEROS 2 E 126, NA RUA CASTOR, TRAVESSA COM A RUA TABIRA, NO BAIRRO DA BOMBA DO HEMETÉRIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1856/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREZA ROMERO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PRÓXIMO À PRAÇA DE JOANA BEZERRA, AO LADO DA PASSARELA DE JOANA BEZERRA, PTE. JOSÉ DE BARROS LIMA, N° 1002, NA ILHA JOANA BEZERRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1857/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA ASSEGURAR A CESSÃO DE TERRENO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, COM INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO, E COM PRESENÇA DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE RECIFE, POSSIBILITANDO O EXERCÍCIO REMUNERADO DO OFÍCIO E A SUSTENTABILIDADE DA CADEIA MOVIMENTADA PELOS ARTISTAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1863/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) ARTISTAS DE RUA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ARTISTAS CIRCENSES, QUE SE ENCONTRAM EM GRAVE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1864/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA “APURAR AS AÇÕES E OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL”.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1858/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA JAQUEIRA, NA RUA DO FUTURO, S/N, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1859/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE A FIM DE PROVIDENCIAR RAIO-X PARA O SETOR DE EMERGÊNCIA E, QUANTO À ALA DE COVID, RAIO-X CONTÍNUO, LABORATÓRIO CONTÍNUO E GASÔMETRO NA POLICLÍNICA AMAURY COUTINHO, NA RUA IGUATU, S/N, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1861/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU CALHEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, CONFORME DECRETO Nº 48.809/2020.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1865/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA EURICO VITRÚVIO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1959/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DA PRAÇA TODOS OS SANTOS, COHAB, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1866/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA, POR MEIO DO PROJETO “ACADEMIA RECIFE”, NO BAIRRO DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NA RUA SEVERINO BERNARDINO PEREIRA (PRAÇA DO TERMINAL DE ÔNIBUS).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1867/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA VILA ARITANA, Nº 90, NO BAIRRO DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1868/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA ALINE, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1869/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA A FIM DE VERIFICAR O TEMPO SEMAFÓRICO DA AV. MARECHAL MASCARENHA DE MORAIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1870/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO FREIRE, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1871/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLÍMPIO BONALD, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1872/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHO, NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1873/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR O REPOSIÇÃO DA PLACA DE CONCRETO, NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1874/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CÓRREGO DO INÁCIO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1875/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA E VERIFICAÇÃO DE UMA APROPRIAÇÃO INDEVIDA NA RUA BARÃO DE TEFE, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1917/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PROVIDENCIAR MEDIDAS MAIS RIGOROSAS A FIM DE INIBIR A AÇÃO DE VÂNDALOS E PICHADORES, COMO A CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO DE COMUNICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA REFERENTE À PICHAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DO RECIFE, O DISQUE PICHAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2000/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA MODALIDADE REMOTA, A FIM DE DEBATER A ATUAÇÃO DO SETOR DE ENTRETENIMENTO EM TEMPO DE PANDEMIA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O RETORNO MAIS BREVE POSSÍVEL DESTAS ATIVIDADES, DIANTE DA DIFICULDADE ECONÔMICA ENFRENTADA POR ESTES PROFISSIONAIS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DAS 15H ÀS 17H.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1880/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AV. ENGENHO MURIBECA, NA UR-03.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1909/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1882/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALBERTO LUNDGREN, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1883/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA 3º TRAVESSA CAMOCIM, Nº 54 E 55, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1884/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA DOUTOR ÁLVARO FERRAZ, QUADRA - K, Nº 47, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1885/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA INGÁ, Nº 232, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1886/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA PETROLÂNDIA, Nº 17, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1887/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO RECIFE PARA AUTORIZAR UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NA RUA DOM FELICIANO, Nº 55, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1888/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TECNOLOGIA EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA ACADEMIA DA CIDADE DE CHÃO DE ESTRELA, NA RUA PASSARELA, NO BAIRRO DO CHÃO DE ESTRELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1889/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA VISANDO À PODA DE DEZESSEIS ÁRVORES NA RUA DOUTOR ELIAS GOMES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1890/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A TROCA DA TAMPA E A LIMPEZA DO ESGOTO, NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1891/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO E A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA DOUTOR SÉRGIO ROMERO, AO LADO DO Nº 230, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1892/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA CISNEIROS, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1893/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1894/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E CANALETAS DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1897/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA ISENTAR A POPULAÇÃO, INCLUÍDA NA TARIFA SOCIAL, DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1901/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1898/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE E ADJACÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1899/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE A FIM DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO RESERVATÓRIO, NO ALTO DO REFÚGIO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1919/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ DOS ANJOS, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1920/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIZAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO SITUADO NA ESQUINA DA RUA ARNOLDO MAGALHÃES (PRÓXIMO AO Nº 235) COM A RUA PROFESSOR JOSÉ DOS ANJOS, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1900/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA AMPLIAR A COBERTURA DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, ABARCANDO TODA A PRIMEIRA INFÂNCIA. ALÉM DISSO, QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO PREFERENCIALMENTE PARA MULHERES, PRETOS, PARDOS E POPULAÇÃO LGBTQIA+.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1902/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA ABERTA A VACINAÇÃO PARA AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN MAIORES DE 18 ANOS NO GRUPO ATUALMENTE VACINADO NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1978/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO APELO À DIRETORA DA COMPESA, PARA QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA DO CARMO CATUNDA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, E ADJACÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1903/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SANEAMENTO DO RECIFE PARA ANALISAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ADALBERTO MARROQUIM, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1904/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA MUNHOZ DE MELO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1905/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SANEAMENTO DO RECIFE, PARA ANALISAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MUNHOZ DE MELO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1906/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA E A MANUTENÇÃO DO POSTE SITUADO NA RUA AVIADOR SEVERIANO LINS, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1907/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA ADALBERTO MARROQUIM, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1908/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA INCLUSO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID–19 OS TRABALHADORES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1910/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA ESCADARIA DA RUA REMANSO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1911/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA BARREIRA DA RUA REMANSO, Nº 23, NO BAIRRO DA COHAB.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1912/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PARALELO, NA RUA SOLDADO SEBASTIÃO FELÍCIO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1914/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA SARG.RUBENS LEITE, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1915/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA TRAVESSA MATO GROSSO, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1916/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A LIMPEZA DA ÁREA, NA RUA SARG. BASILEU NOGUEIRA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1918/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 7 DE ABRIL, DAS 9H30 ÀS 13H, COM O PROPÓSITO DE DISCUTIR E COLHER SUBSÍDIOS SOBRE A QUESTÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1921/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS VISANDO AUMENTAR O VALOR DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO MORADIA ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1922/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTIMULAR A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1923/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE LANÇAR APLICATIVO SIMILAR AO “ATENDE EM CASA - COVID 19”, QUE GARANTA AOS PERNAMBUCANOS ORIENTAÇÕES VIRTUAIS SOBRE DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1924/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO RECIFE QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1925/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE PARA INTENSIFICAR O APOIO ÀS AÇÕES REALIZADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS- ONG’S E DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PELO MENOS ENQUANTO FOR MANTIDA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1926/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RECIFE, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO ESTADUAL Nº 49.959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS OU OUTRA NORMA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1927/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE PARA QUE SEJAM CRIADOS RESTAURANTES DE CAMPANHA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MARMITAS, PELO MENOS ENQUANTO FOR MANTIDA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1928/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB NO SENTIDO DE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S - AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO REALIZANDO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1929/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S - AOS CUIDADORES DE IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOENÇAS RARAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1930/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NAS PRÓXIMAS ETAPAS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1931/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE INCLUIR OS AGENTES FUNERÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NAS PRÓXIMAS ETAPAS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1932/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL DE RETAGUARDA, POR MEIO DO SISTEMA DE CONSTRUÇÃO MODULAR “OFF-SITE” (FORA DO CANTEIRO), NA CIDADE DO RECIFE, COMO MEDIDA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1936/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU NO SENTIDO DE DETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, COM FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. ABDIAS DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 215, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL EDUCADOR PAULO FREIRE, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1937/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA NO POSTE DE NÚMERO B045394, NA RUA EUGENÓPOLIS, EM FRENTE À CASA DE DAL DA COXINHA E PRÓXIMO À MERCEARIA DE SEU DÁRIO, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1938/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO NAS LINHAS D’ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA GOMES PACHECO COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, AO LADO DA CAPELA DE SÃO MIGUEL E DE ESQUINA COM A ESCOLA SANTA PAULA FRASSINETTI, NO BAIRRO DO ESPINHEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1939/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ADELAÍDE,NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1940/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA SANTA ADÉLIA, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1941/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA GUILHERME DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1942/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA OLIVEDOS, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1943/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CHAVES MARTINS, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1944/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARMANDO SORIANO, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1945/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA CONCEIÇÃO DE MELÚ, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1946/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA MELÚ, NO BAIRRO DO PRADO, QUE, APÓS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENCONTRAM-SE ESBURACADAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1947/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS DOENTES RENAIS CRÔNICOS E OS TRANSPLANTADOS DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1949/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1950/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO APELO PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO NA AVENIDA GENERAL SAN MARTIN, NO BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1951/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALECRIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA PADRE LANDIM, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1952/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RENATO SILVA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1953/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUELI LUNA MENELAU, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1954/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELPÍDIO MONTEIRO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1955/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAVID KAUFFMAN, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1956/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA POETA MANUEL BANDEIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1957/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1958/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARDOSO DA FONTE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1960/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ APOLINÁRIO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1961/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIA, CAPINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DELMIRO GOUVEIA, S/N, EM FRENTE A PRAÇA DA CHESF, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1963/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS URBANA E LICENCIAMENTO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS DA CAPELA, IMACULADA E JOÃO DE ANDRADE NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1972/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROMOVER A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO JESUÍNO VENTURA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1973/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROMOVER A LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA AVENIDA HIDELBRANDO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1974/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO RECIFE PARA VISTORIAR E SUBSTITUIR A LONA NA BARREIRA DA RUA REV. VICTOR PESTER, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1975/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1976/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO À CASA DE ACOLHIMENTO ACONCHEGO, RUA HAMILTON RIBEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1977/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE A EMLURB PARA DETERMINAR A PODA DA ÁRVORE NA RUA TUPINAMBÁS,N°653, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
2ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 41/2021 e 43/2021, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – SES BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 56.078.344,69.
2ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DOS PARECERES NºS. 42/2021 E 44/2021, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E 18.276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.
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