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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08.03.2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1219/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA “REINALDO DE OLIVEIRA, UM ARTISTA UNÂNIME”, DE AUTORIA DE EMANNUEL BENTO.

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ORDEM DO DIA

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08.03.2021

 DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA O ENVIO IMEDIATO DE UM(A) MÉDICO(A) PARA EQUIPE 1 DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COSIROF, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA O ENVIO IMEDIATO DOS SEGUINTES INSTRUMENTOS DE TRABALHO: ESFIGMOMANÔMETRO COM ESTETOSCÓPIO, GLICOSÍMETRO E DETECTOR FETAL PORTÁTIL, SONAR PARA EQUIPE 1 DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COSIROF, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1227/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO RECIFE, PARA QUE SEJAM DADOS DESCONTOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO CIM E OUTRAS TARIFAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1228/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE ACRESCENTE AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS O QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE (DIFERENCIANDO O NÚMERO DE PESSOAS VACINADAS NA 1ª DOSE E NA 2ª DOSE).

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1230/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA CIDADE NA QUADRA DE ESPORTES CONHECIDA COMO BURACO DA GATA, NO BAIRRO DE TRÊS CARNEIROS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1231/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CONHECIDA COMO BURACO DA GATA, NO BAIRRO DE TRÊS CARNEIROS, A PARTIR DAS SEGUINTES MEDIDAS: MANUTENÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO; REVITALIZAÇÃO DO PISO; REVITALIZAÇÃO DO CORRIMÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1197/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO NA RUA GUAPOREMA, NO BAIRRO dOs TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA GRADEAR A PRAÇA DE BRINQUEDOS INFANTIS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAFESÓPOLIS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1207/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA PRAÇA GREGÓRIO BEZERRA, NO BAIRRO DA TORRE.

- GRADIL PARA ÁREA INFANTIL;- MELHORIA NA ILUMINAÇÃO;- PORTÃO DE FUTVOLEI E TRAVES DE APOIO PARA REDE;

- BRINQUEDOS INFANTIS PARA ÁREA DE AREIA AO LADO DE FUTVOLEI;- PROJETO DE LIMPEZA “REEDUCANDO”

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1236/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA ANALISAR E VIABILIZAR UMA PROPOSTA EM FAVOR DO SETOR ECONÔMICO DE FESTAS E EVENTOS DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 E OS NOVOS DECRETOS RELACIONADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1237/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA ANALISAR E VIABILIZAR UMA PROPOSTA EM FAVOR DO SETOR ECONÔMICO DE FESTAS E EVENTOS DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 E OS NOVOS DECRETOS RELACIONADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1199/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SDS, ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS ISABEL DE SOUZA COM A RUA PAMPULA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR MÁRIO PORTELA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1221/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, A REPOSIÇÃO DE PLACAS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1222/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA URUBÁ, Nº 400, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1223/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA ESTANISLAU CORREIA, Nº 234, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1224/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL GENERAL SAN MARTIN, RUA AV. GEN. SAN MARTIN, Nº 864, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1225/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, NA RUA LEILA FÉLIX KARAN, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1226/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADA POR ILUMINAÇÃO LED NA RUA CÓRREGO NOVO, Nº 06 E Nº 161, NO BAIRRO D0S TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1261/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA OTAVIANO DE ALMEIDA ROSA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1262/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA BONIFÁCIO DE ANDRADE, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1263/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA TENENTE MINDELO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1264/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PLACA DE ESGOTO NA RUA JUPIÁÇARA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1265/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANALETA E TROCA DE PLACA NA RUA LAJES, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1266/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE PLACA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ MOREIRA REIS, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1202/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO LUIZ VIEIRA, NA UR5, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES SOCIAIS E RECREATIVAS.


DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1206/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO AMORIM, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA E A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COMO TAMBÉM DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS AO LADO DA PONTE MOCOTOLOMBÓ, SENTIDO CIDADE, AV. SUL, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1208/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU A FIM DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA CAPITÃO PONCIANO, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1210/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLÁUDIO MANUEL, TRECHO DA AVENIDA AFONSO OLINDENSE ATÉ A RUA TORRES HOMEM, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1214/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DAS RUAS SEPETIBA E PIASSABUSSU BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TODOS OS SANTOS COM A COLOCAÇÃO DE TELAS NA QUADRA ESPORTIVA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1209/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO BOTAFOGO, LOTEAMENTO BOM CLIMA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1211/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO OCEÂNICO, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1212/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM AMÉRICA, RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1213/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1215/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAJÉ, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1216/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À DIRETORA-PRESIDENTE DA EMLURB PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAQUICÉ, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1249/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROVIDENCIAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TORRE, RUA JOSÉ DE HOLANDA, N° 1000, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1250/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR A TROCA DE TAMPA DE ESGOTO AO LADO DA LOJA MATIAS AUTO PEÇAS, N° 8-A, RUA LAGOA DO RANCHO, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1251/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE NÚMEROS H000578 E H000579, PRÓXIMOS AO SUPERMERCADO MIGUEL, RUA PARAPUI, NO BAIRRO DO CURADO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1252/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO N° 410, RUA PIO IX, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1253/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ DE HOLANDA, NOB AIRRO DA TORRE. 

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1217/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COBERTURA DE LONA DE TODAS AS ACADEMIAS DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1218/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVEIRA FORTE, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1256/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA DETERMINAREM O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1257/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JAIR FURTADO MEIRELLES, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1258/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM XAVIER DE ANDRADE, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1259/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCO GONDIM, NO BAIRRO DE SANTANA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1260/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO PARA DETERMINAR O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DO ROSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1229/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MANUEL LOPES DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1232/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO, BEM COMO RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS, NA RUA PROFESSOR LOBO DE MIRANDA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1233/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DA PREFEITURA DA CIDADE PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSOR LOBO DE MIRANDA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1234/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA JOÃO CAVALCANTE PETIBÚ, ANTIGO TERMINAL NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1235/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EPAMINONDAS DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1238/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REQUALIFICAÇÃO DO CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA ITACIRA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1239/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA ITACIRA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1240/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CACIMBÃO, RUA BUGARI, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1241/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA PRAÇA GILDO MACEDO LACERDA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DA 57”, RUA EVALDO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1242/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HENRIQUE RABÊLO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1243/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARÃO DE LADÁRIO, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1244/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO APELO À COMPESA PARA DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ÁLVARO CRUZ E ANTÔNIO APOLINÁRIO, NO BAIRRO DO BARRO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1245/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DO 11º BPM, BATALHÃO 17 DE AGOSTO PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO POLICIAL NO BAIRRO DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1246/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NAS RUAS ALEXANDRINO E SANTA IZABEL, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1247/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIROS PÚBLICOS NA RUA LUIZ SOARES, NO BAIRRO DE TEJIPIÓ.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1254/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO DA RUA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1255/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS NA RUA BOM JARDIM, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1267/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE PARA VIABILIZAR A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMERO B016604, RUA CONDE DE ALEGRETE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1268/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO LARGO DA UR-12, RUA AV. JOÃO RIO BRANCO DE LIMA, UR-12, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1269/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PARALELO NA RUA IBIRAJUBA, TRÊS CARNEIROS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1270/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUARABIRA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1346/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DA VEREADORA ANA LÚCIA E DOS VEREADORES WALDOMIRO AMORIM, ALMIR FERNANDO, ALCIDES CARDOSO, FRED FERREIRA, RENATO ANTUNES, FELIPE ALECRIM EDUARDO MARQUES LUIZ EUSTÁQUIO E JÚNIOR TÉRCIO, DIRIGINDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INCLUIR AS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1271/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CÓRREGO NOVO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1272/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, RUA DOUTOR ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1273/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOUTOR ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1274/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO, NA RUA DOUTOR ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1276/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA Prof.ª MARIA DO CARMO ARAÚJO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1277/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA NA RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1278/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO LAGO, NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO ARAÚJO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1279/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA E CAPINAÇÃO, NA RUA INDUSTRIAL JOSÉ PAULO ALIMONDA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1280/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CANALETA E CAPINAÇÃO, NA RUA NATALINO TEIXEIRA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1293/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADA DE LED, NA RUA 2ª TRAVESSA JOÃO CORREIA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 03, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1275/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA AVIADOR SEVERIANO LINS, DO NÚMERO 52 AO 226, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1281/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA SÃO PEDRO, NA RUA BRAZOPOLIS Nº 141, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1282/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DA FORÇA POLICIAL NA RUA DO HOSPÍCIO, NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1283/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, A FIM DE ORDENAR E DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA HENRIQUE CAPITULINO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1284/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E A COBERTA DO LOCAL, NA RUA ALBACORA Nº 26, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO DO PINA, SITUADO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1286/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NA AVENIDA BOA VIAGEM, EM FRENTE AO Nº 1756, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E DA CALÇADA, NA RUA HENRIQUE CAPITULINO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1288/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA ORLA DE BOA VIAGEM, EM FRENTE AO Nº 100, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1289/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DONA LINDU, AV. BOA VIAGEM, S/N, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BERNARD VAN LEER, NA RUA FRANCISCO VALPASSOS, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE BASQUETE DA ORLA DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1292/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ORLA DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA ÁLVARO TEIXEIRA DE MESQUITA AO LADO DA PRAÇA DO BOM PASTOR, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1295/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA QUE NOMEIE AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS ASACES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VEICULADO NO EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 351/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 58/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, PARA ALUNOS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 397/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 402/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 85/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COM "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 87/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 96/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GASES PROPANO E BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL NO ÂMBITO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE, GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 48/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE OBRIGA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DESSA DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 82/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO TRANSPORTE REALIZADO POR ÔNIBUS, METRÔS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE DENOMINA DE “ PRAÇA DA FUNDAÇÃO DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE” A PRAÇA SITUADA NO LARGO DE SANTA CRUZ, BAIRRO DA BOA VISTA, EM FRENTE A MATRIZ BOM JESUS DO SANTA CRUZ.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMANDO OS TELEFONES DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 179/2015, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE INSTITUI O MÊS DO “PACTO DE DESASSOREAMENTO DAS MARGENS PARA A PROTEÇÃO DO LEITO DOS RIOS QUE BANHAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE”.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE INSTITUI O MÊS DO “PACTO DE DESASSOREAMENTO DAS MARGENS PARA A PROTEÇÃO DO LEITO DOS RIOS QUE BANHAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE”.

 

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