Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.03.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1300/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO RESTAURANTE POPULAR JOSUÉ DE CASTRO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO OFERECIDO REFEIÇÕES GRATUITAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1342/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE, SRA. LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE, E À GESTORA DA UPINHA EDUARDO CAMPOS, SRA MONICA ARAÚJO, PELA ÓTIMA GESTÃO DESTA UNIDADE DE SAÚDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1343/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE, SRA. LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE, E À GESTORA DA UPAE, SRA MICHELI LUANA, PELA ÓTIMA GESTÃO DESTA UNIDADE DE SAÚDE.
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ORDEM DO DIA
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 09.03.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1271/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CÓRREGO NOVO, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1272/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, RUA DOUTOR ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1273/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOUTOR ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1274/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO, NA RUA DOUTOR ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1276/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA Prof.ª MARIA DO CARMO ARAÚJO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1277/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA NA RUA DOUTOR JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1278/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO LAGO, NA RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO ARAÚJO, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1279/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA E CAPINAÇÃO, NA RUA INDUSTRIAL JOSÉ PAULO ALIMONDA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1280/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CANALETA E CAPINAÇÃO, NA RUA NATALINO TEIXEIRA, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1293/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DODUEL VARELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR, O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADA DE LED, NA RUA 2ª TRAVESSA JOÃO CORREIA FILHO, PRÓXIMO AO Nº 03, NO BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1275/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA AVIADOR SEVERIANO LINS, DO NÚMERO 52 AO 226, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1281/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA SÃO PEDRO, NA RUA BRAZOPOLIS Nº 141, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1282/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO APELO AO COMANDANTE DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DA FORÇA POLICIAL NA RUA DO HOSPÍCIO, NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1283/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU A FIM DE ORDENAR E DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA HENRIQUE CAPITULINO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1284/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E A COBERTA DO LOCAL, NA RUA ALBACORA Nº 26, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO DO PINA, SITUADO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1286/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NA AVENIDA BOA VIAGEM, EM FRENTE AO Nº 1756, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB A FIM DETERMINAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E DA CALÇADA, NA RUA HENRIQUE CAPITULINO, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1288/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA ORLA DE BOA VIAGEM, EM FRENTE AO Nº 100, NO BAIRRO DO PINA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1289/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DONA LINDU, AV. BOA VIAGEM, S/N, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BERNARD VAN LEER, NA RUA FRANCISCO VALPASSOS, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE BASQUETE DA ORLA DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1292/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ORLA DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA ÁLVARO TEIXEIRA DE MESQUITA AO LADO DA PRAÇA DO BOM PASTOR, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1295/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA QUE NOMEIE AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL E CONTROLE DE ENDEMIAS ASACES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VEICULADO NO EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1296/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDEnCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIDES DE LIMA, NO TRECHO DOS N° 55 A 180, NO BAIRRO DO ALTO JOSÉ DO PINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1297/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ EDGARD WERNECK, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1298/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO 12º BPM PARA PROVIDENCIAR REFORÇO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO CSU BIDU KRAUSE, NA RUA 11 DE AGOSTO, S/N, NO BAIRRO DE TOTÓ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1299/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO JARDIM PROGRESSO, Nº 170, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1301/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE PARA DETERMINAR REFORMAS ESTRUTURAIS NO ABRIGO LEDA LUCENA, NA RUA ÁUREO XAVIER Nº 95, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1335/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DE UMA EQUIPE A FIM DE ANALISAR A FALTA DE ÁGUA E O QUE IMPOSSIBILITA A CHEGADA DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL CASARÃO DO BARBALHO, NA AV. ESTRADA DO BARBALHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1336/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR O SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CASARÃO DO BARBALHO, NA ESTRADA DO BARBALHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1337/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA ENVIAR UMA EQUIPE A FIM DE FAZER UMA AVERIGUAÇÃO QUANTO À FALTA E AO NÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CISTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL CASARÃO DO BARBALHO, NA AV. ESTRADA DO BARBALHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1340/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, ESQUINA COM ESTRADA DE BELÉM, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1341/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA ALTO DAS MORENAS, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1344/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA POLICLÍNICA SALOMÃO KELNER, NA RUA ESTRADA VELHA DE ÁGUA FRIA S/N, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1345/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE PARA PROVIDENCIAR AGENTES DE SAÚDE NA UPINHA 24H, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DRA. FERNANDA WANDERLEY, NA RUA URIEL DE HOLANDA S/N, NO BAIRRO DE LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1303/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIZAÇÃO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA BENTO DE ABREU, NO BAIRRO DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1304/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO PARA BARREIRA NA 1º TRAVESSA DA RUA TRÊS MORROS, Nº 353, NO BAIRRO DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1305/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO PARA BARREIRA NA 2º TRAVESSA DA RUA TRÊS MORROS, Nº 679, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1306/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE A FIM DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ROLIM, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1307/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE A FIM DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE PIZON, NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1308/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIZAÇÃO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA 4º TRAVESSA DA RUA FERNANDINHO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1309/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ALTO TRÊS MORROS, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1310/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TÉRCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE, PARA EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A PARADA DE ÔNIBUS Nº 110045, SITUADA NA AV. NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NO BAIRRO DE SANTO AMARO Nº 622, PARA 300 METROS ADIANTE, FICANDO NA PROXIMIDADE DO Nº 6016.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1311/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TÉRCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA EMBAIXADOR NEGRÃO DE LIMA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1312/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TÉRCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, E TAMBÉM PARA AUTORIZAR A VISTORIA TÉCNICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DA BARREIRA, AMBOS OS SERVIÇOS NA RUA CÓRREGO DA AREIA, Nº 863, NO BAIRRO DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1313/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR TÉRCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1315/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A MULHER (FMPM).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1316/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE VISE GARANTIR RECURSOS REFERENTES À MOBILIDADE, ALUGUEL SOCIAL E CESTAS BÁSICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, A FIM DE QUE POSSAM SER ASSISTIDAS E FREQUENTAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA CLARICE LISPECTOR OU O CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SONY SANTOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1317/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO BÁRBARA DE ALENCAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, BEM COMO A SEDE DA SECRETARIA DA MULHER DO RECIFE, EM 2 IMÓVEIS CONJUGADOS, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NA RUA DO BOM JESUS, NO BAIRRO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1318/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PARA SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1319/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR QUE O CANAL QUE CORTA OS BAIRROS DE JIQUIÁ, IPSEP E A IMBIRIBEIRA SEJA INCLUÍDO NA AÇÃO INVERNO 2021.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1320/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO MORNO, LOCALIZADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA ELÁDIO CAMBOIM ATÉ O CENTRO DE TREINAMENTO DO SANTA CRUZ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1321/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL NA RUA WASHINGTON DUARTE ESPÍNDOLA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1322/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DULCE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1323/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MANOEL HELENO FILHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1324/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA EXTREMOZ, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1325/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO CAMPO VAL PARAÍSO, NA ESTRADA DOS MACACOS, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1326/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA MANOEL ALEIXO DA SILVA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1327/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MIRIAM LOPES VERBENA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1328/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AMARO LUÍS DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1329/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ INOCÊNCIO PEREIRA, NO BAIRRO DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1330/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAIMUNDO GONÇALVES FIGUEIREDO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1331/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ALEIXO DA SILVA, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1332/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARARIPE JÚNIOR, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1333/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR A VISTORIA TÉCNICA PARA POSSÍVEL PROJETO PARCERIA, NA RUA DA PITOMBINHA Nº240, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1302/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO RECIFE PARA DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA, POR MEIO DO PROJETO “ACADEMIA RECIFE”, NA COMUNIDADE DOS COELHOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1314/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE, DIRIGINDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE AMPLIE EM NOVENTA DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS LAB PE QUE EXECUTAM OS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1334/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, PARA QUE SEJA RETOMADO IMEDIATAMENTE O TRABALHO REMOTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS ESCOLARES (AAES), VISTO QUE JÁ FOI ENCERRADO O PERÍODO PRESENCIAL DE MATRÍCULA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 1466/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO ZEPPELIN, NO BAIRRO DO JIQUIÁ.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 351/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 58/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, PARA ALUNOS DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 402/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 96/2016, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GASES PROPANO E BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL NO ÂMBITO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE, GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 48/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE OBRIGA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DESSA DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 82/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO TRANSPORTE REALIZADO POR ÔNIBUS, METRÔS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE DENOMINA DE “ PRAÇA DA FUNDAÇÃO DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE” A PRAÇA SITUADA NO LARGO DE SANTA CRUZ, BAIRRO DA BOA VISTA, EM FRENTE A MATRIZ BOM JESUS DO SANTA CRUZ.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMANDO OS TELEFONES DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 179/2015, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE INSTITUI O MÊS DO “PACTO DE DESASSOREAMENTO DAS MARGENS PARA A PROTEÇÃO DO LEITO DOS RIOS QUE BANHAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE”.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, QUE INSTITUI O MÊS DO “PACTO DE DESASSOREAMENTO DAS MARGENS PARA A PROTEÇÃO DO LEITO DOS RIOS QUE BANHAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE”.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2013, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA, QUE CRIA FAIXA DE ROLAMENTO PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS VIAS E AVENIDAS DA CIDADE DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 184/2013, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA A DISPONIBILIZAREM ESPAÇO APROPRIADO PARA AMAMENTAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 341/2013, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO, DIRETRIZES E NORMAS A SEREM SEGUIDAS REFERENTE À LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 116/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAL, AUDITIVA, MOTORA, COGNITIVA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NA COMARCA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JAYME ASFORA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS FINANCEIROS E LOTÉRICAS A ADOTAR MEDIDAS DE PROFILAXIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 206/2015, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE ABERTURA DA 3ª PORTA EXISTENTE NOS ÔNIBUS CONVENCIONAIS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE – STPP/RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 17.360, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.(LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO).
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 38 DA LEI Nº 17.521/2008.(LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E SOBRE O ORDENAMENTO DE PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE).
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 206/2013, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 387/2013, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS BANHEIROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 212/2018, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E CONSELHOS LIGADOS AO TEMA OS CASOS DE ABUSO E MAUS-TRATOS AOS IDOSOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 113/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR EDUARDO CHERA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA PARA AVENIDA BRASÍLIA FORMOSA PADRE JAIME, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS QUE RECEBAM E FAÇAM TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO EM COMUNICAR A DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 74/2020, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVOS À COBRANÇA E A DESCONTO NAS MENSALIDADES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, AO PROJETO DE LEI Nº 240/2019, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR RICARDO CRUZ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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