Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
ORDEM DO DIA
60ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 05.10.2021
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 9133/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA PEDROSA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO NÃO REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR SE TRATAR DE MEDIDA CUJAS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS APONTAM COMO PREJUDICIAIS ÀS ROTINAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 9939/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PORTELA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE AVERIGUE PRÁTICAS SISTEMÁTICAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS E TOME PROVIDÊNCIAS PARA COMBATÊ-LAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10495/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MARIA BRÍGIDA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10507/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FERRAZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DOUTOR PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO N° 342, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10496/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO DO RECIFE PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TAPUMES NO ENTORNO DO ANTIGO PRÉDIO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10502/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO DO ANTIGO PRÉDIO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10497/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PARA DETERMINAR O AUMENTO DA FROTA DA LINHA DE ÔNIBUS 330 (CASA AMARELA / CRUZ CABUGÁ), DA OPERADORA TRANSCOL, QUE PARTE DO BAIRRO DE DOIS IRMÃOS E ADJACÊNCIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10500/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE PARA DETERMINAR A DRAGAGEM DE TODA A ÁREA DO AÇUDE DE APIPUCOS, NO BAIRRO DE APIPUCOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10498/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA BOM JARDIM, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10501/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO REUNIÃO PÚBLICA ONLINE COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O TEMA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO”, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, DAS 15H ÀS 18H.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10503/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA IZALTINO LOBO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10504/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E A REVITALIZAÇÃO DO CANAL NA RUA DO CANAVIAL, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10505/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA 1ª TRAVESSA TENENTE MINDELO, NO BAIRRO DE JIQUIÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10506/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA URIEL DE HOLANDA, EM FRENTE AO Nº 1137, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10508/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA CAPITÃO AURÉLIO DE ARAÚJO, Nº 559, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 10499/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CARDOSO, DIRIGINDO AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE CONHECER O PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DOS MORADORES ATINGIDOS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE MONTEIRO-IPUTINGA (PONTE ENGENHEIRO JAIME GUSMÃO), A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, DAS 16H30 ÀS 18H30, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA.
2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES 110/2021 E 442/2021, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO “OBSERVATÓRIO DA MULHER RECIFENSE”
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES 317/2021, 420/2021588/2021, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 163/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE EM ÁREAS MOLHADAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 111/2021, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, INCLUI O “DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 647/2021, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
O PARECER Nº 371/2021, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
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