Marcos di Bria pede “Internet Responsável” nas lan houses

Tramita nas Comissões de Legislação e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Cidadã o projeto de lei de autoria do vereador Marcos di Bria (PSDC) obrigando todas as lan houses do Recife ao uso da “Internet Responsável”. A proposição, segundo o parlamentar, tem como objetivo o combate à pornografia infantil e a não incitação à violência pela web.

De acordo com o projeto, toda e qualquer pessoa que utilizar sistemas da Internet para se comunicar em salas de bate-papo com diálogo alusivo à pornografia infantil, incitação à violência ou enviar mensagens com esses conteúdos, será punida. As lan houses existentes no Recife deverão afixar, em local de boa visibilidade e fácil acesso, placas indicando a proibição com a mensagem: É proibido utilizar a internet para se comunicar em salas de bate-papo com diálogo alusivo à pornografia infantil, incitação à violência ou enviar mensagens com esses conteúdos.

Será considerado crime de pedofilia o envio de mensagens pela web visando à exploração de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis. A pena é de caráter pessoal e os pais responderão pelos filhos menores, tutores e cuidadores, pelos seus curatelados. “O descumprimento acarretará penalidades, tais como notificação ao proprietário pelo órgão competente, no caso da primeira infração, e suspensão do alvará de funcionamento, no caso de reincidência”, pontuou o parlamentar.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador Marcos di Bria ressaltou que navegar no Facebook e no Instagram, conversar no Whatsapp e jogar on-line em lan houses e em salas de bate-papo, tornaram-se um verdadeiro risco para as crianças e adolescentes. “A falta de uma discussão mais profunda sobre essas novas ferramentas faz com que eles fiquem expostos aos crimes virtuais da pedofilia. O combate a esses crimes pela Internet é urgente”.

Segundo dados da organização não governamental Safernet, os crimes pela internet, nos dois primeiros meses do ano de 2010, já atingiram a cifra de 9 (nove) mil denúncias, mais da metade referida à pornografia infantil. Um guia para o uso responsável da internet, criado por uma empresa de telefonia que já está em sua segunda edição, já vem tratando a questão e Marcos di Bria considerou muito importante debater o assunto. “O material pode ser usado por professores e educadores sociais para discutir com os alunos”, finalizou o vereador.

Em 12.01.2018 às 11h22.