Em votação extraordinária realizada na manhã da quinta-feira (2), a Câmara Municipal do Recife aprovou a revogação da lei municipal número 18.706/ 2020 que estabelece o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. O projeto de lei que revoga o aumento é o de número 37/2020, de autoria da Comissão Executiva, e foi votado por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A proposição foi aprovada em outra votação extraordinária, na manhã desta sexta-feira (3), e seguiu para sanção do prefeito.
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Na primeira reunião plenária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, nesta terça-feira (7), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez um discurso sobre a importância da manutenção dos trabalhos legislativos durante o período de enfrentamento à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que se alastrou pelo mundo. Em sua intervenção, o parlamentar pediu que a Prefeitura melhorasse seu canal de diálogo sobre as ações contra a pandemia com a Casa de José Mariano.
As ações implementadas pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado de Pernambuco no combate ao coronavírus foram enaltecidas pelo vereador Antonio Luiz Neto (PSB), durante a reunião ordinária transmitida por videoconferência, na manhã desta terça-feira (7). “Quero enviar congratulações ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Geraldo Julio pelos exemplares posicionamentos e trabalhos que vêm realizando ao longo dessas semanas em que o Recife e o país precisam tomar providências corretas para combater essa pandemia”.
Por meio de reunião transmitida em videoconferência na manhã desta terça-feira (7), o vereador Eriberto Rafael (PP) fez um apelo direcionado aos parlamentares no sentido de levar à população a importância de ficar em casa, devido ao coronavírus. “Estamos vendo muita gente nas comunidades, caminhando de maneira livre e não entendendo que ficar em casa é a solução. Infelizmente, a população não tem compreendido. A Organização Mundial da Saúde (OMS), inclusive, preconiza a importância das lideranças políticas no que se refere ao cumprimento dos planos de contingência”.
O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, vereador Luiz Eustáquio (PSB), elogiou as ações e iniciativas da Prefeitura do Recife no enfrentamento à pandemia, mas disse que o Poder Executivo precisa melhorar o canal de comunicação com o Legislativo para permitir mais participação dos parlamentares. “Sabemos que as ações para combate ao vírus têm sido muito competentes não só no Recife, mas como em todo o Estado, por parte do governador Paulo Câmara. No que diz respeito ao Recife, porém, temos muito a contribuir. E para contribuir, precisamos estar bem informados sobre as ações que estão sendo realizadas assim como estão sendo utilizados os recursos públicos disponíveis”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (7), realizada por videoconferência.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) revelou que se sente gratificada por fazer parte da Câmara Municipal do Recife num momento que ela considerou “histórico”. Pela primeira vez, a Casa de José Mariano realizou a reunião ordinária por videoconferência, na manhã desta terça-feira (7), como medida para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que está com as reuniões presenciais suspensas e a sede do Legislativo fechada para o acesso ao público. “Neste triste momento, esta Casa se organizou para continuar o trabalho parlamentar, honrando a confiança que todos os recifenses depositaram em nós”, disse a vereadora, que foi a segunda oradora do dia.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (14), realizada por meio de videoconferência, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) fez uso da palavra para repercutir iniciativas realizadas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR) para o combate à pandemia de covid-19. A parlamentar integra o Conselho como representante do Poder Legislativo municipal. “O COMDIR não tem medido esforços para colaborar com o poder público no enfrentamento a essa triste epidemia que já fez mais de cem mortes no nosso Estado.”
Na manhã desta terça-feira (14), a vereadora Aline Mariano (PP) realizou pronunciamento, por meio de reunião transmitida em videoconferência, sugerindo que a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise ao novo coronavírus elaborasse um relatório concentrando todos os requerimentos e proposições relacionados ao assunto. Segundo a parlamentar, o documento traria uma maior agilidade de respostas à sociedade.
Durante reunião transmitida por videoconferência, o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou, nesta terça-feira (14), a contratação de uma empresa para realizar o ensino à distância que seria utilizado pela rede pública de ensino. “Existe uma denúncia de professores da rede, e que o assunto foi debatido no Conselho de Educação, sobre a contratação de uma empresa para realizar essa plataforma. Acredito que não temos urgência dessa contratação”.
O vereador Aerto Luna (PSB) destacou, por meio de videoconferência realizada nesta terça-feira (14), o requerimento de sua autoria, de número 956/2020, no qual faz um apelo ao governo de Pernambuco solicitando isenção do ICMS sobre os combustíveis utilizados pelo sistema de transporte público de passageiros, na modalidade táxi. O parlamentar argumenta que a classe vem sofrendo prejuízo.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que está preocupado com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus que, em seu entendimento, pode levar à demissão de milhares de pessoas que estão trabalhando em obras públicas no estado de Pernambuco, sobretudo no Recife. “Sei que, no caso do Recife, o prefeito Geraldo Julio tem sensibilidade em relação a esse problema porque diz com frequência que prefere investir em obras que usem menos máquina e mais gente. Confiando nisso, sei que ele fará esforço para manter os postos de serviço ”, disse, na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (14).
Na manhã desta terça-feira (14), durante reunião ordinária por meio de videoconferência, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu o requerimento 1.087/2020, de sua autoria, solicitando que os profissionais de saúde, incluindo os agentes comunitários de saúde e endemias, recebam um pagamento adicional de insalubridade no percentual de 40%, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
O reforço nas ações de fiscalização da Guarda Municipal do Recife e da Polícia Militar de Pernambuco nos bairros da Torre e da Madalena, para fazer cumprir o isolamento social, foi solicitado pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB) na reunião ordinária realizada, em forma de videoconferência, na manhã desta terça-feira (14). “Esses bairros já registram, cada um, 30 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Dessa forma, eles ocupam hoje o segundo lugar, entre as comunidades do Recife, considerando os números dessa pandemia”, disse.
Ao apresentar requerimentos com solicitações de obras públicas para diversas comunidades da periferia do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSol) disse que as suas propostas são, todas, de serviços essenciais uma vez que se aproxima o período chuvoso no Recife. “Essas obras são tão importantes quanto aquelas que estão sendo adotadas pelos órgãos públicos para conter o avanço da pandemia no Recife. Estou pedindo obras de prevenção, que têm o objetivo de evitar perdas humanas e materiais durante os meses de chuva. Sabemos que é comum ocorrerem tragédias nesse período e essas medidas são fundamentais”, afirmou, durante a reunião ordinária realizada por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14).
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou, durante reunião ordinária por meio de discurso realizado por videoconferência, na tarde desta terça-feira (14), da necessidade em analisar as condições de trabalho dos profissionais de saúde. O parlamentar lamentou o número de infecções desse segmento durante a pandemia do novo coronavírus. “Em Pernambuco, a cada três infectados, um é profissional de saúde. É preciso verificar o que está sendo feito e como podemos proteger esse profissional”.
Prestar reconhecimento às ações da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco no enfrentamento ao coronavírus responsável pela doença covid-19. Foi com esse objetivo que o vereador Chico Kiko (PP) proferiu um discurso durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (14), realizada por meio de videoconferência.
A necessidade de reforçar medidas de assistência social durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 no Recife foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta terça-feira (14). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, que foi realizada por meio de videoconferência, o parlamentar alertou que há risco social envolvendo grupos ainda não alcançados pelas atuais ações governamentais.
As ações da Prefeitura para garantir condições de sobrevivência a refugiados e pessoas em situação de rua durante a pandemia de covid-19 foram tema de um debate durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (14). O problema foi levantado pela vereadora Michele Collins (PP), que discutiu requerimentos de sua autoria e defendeu a criação de abrigos para essas populações. A reunião plenária foi realizada remotamente, por meio de videoconferência.
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (14), o vereador Rodrigo Coutinho (SD) fez a defesa e conseguiu a aprovação do requerimento número 975/2020, de sua autoria, através do qual concede voto de aplauso ao secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello. O homenageado é recifense e, segundo o parlamentar, deu fundamental contribuição “no desenvolvimento e implementação do sistema de votação remota do Senado Federal de forma pioneira em todo o mundo”.
A discussão nacional em torno do possível adiamento do processo eleitoral de 2020, para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, chegou à Câmara Municipal do Recife. Nesta terça-feira (14), durante reunião plenária realizada por meio de videoconferência, o vereador André Régis (PSDB) tomou a palavra para provocar o debate, que leva em consideração o isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. De acordo com ele, o país precisa definir a questão o quanto antes.