Eriberto Rafael propõe medida de inclusão social e promoção da prática esportiva

Atividades físicas que promovem a saúde, o bem-estar e a integração social, como as corridas e as caminhadas, ganham novos adeptos a cada dia. Mas as taxas de inscrição muitas vezes representam uma barreira financeira para pessoas de baixa renda, que ficam impedidas de participar desses eventos e de desfrutar de seus benefícios. Foi pensando nisso que o vereador Eriberto Rafael (PSB) apresentou um projeto de lei para isentar atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas do município.

O projeto de lei nº 134/2024 está em tramitação na Câmara do Recife e aguarda pareceres das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura, Turismo e Esportes. De acordo com a proposta, os organizadores desses eventos esportivos ficam obrigados a reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para atletas de baixa renda que não possuem renda mensal superior a um salário mínimo e que estão devidamente inscritos no CadÚnico. A gratuidade da inscrição inclui também a disponibilização de kits básicos para atletas, quando existirem. O atleta beneficiário da isenção que injustificadamente não participar da corrida ou caminhada só poderá solicitar nova isenção em evento da mesma natureza após 90 dias contados da realização do evento.

“Esta propositura visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às oportunidades de participação em eventos esportivos realizados em vias públicas no Recife. Isso permite que essas pessoas tenham a chance de se envolver em atividades saudáveis, de melhorar sua qualidade de vida e de integrar-se à comunidade esportiva local”, ressalta o vereador autor da iniciativa.

Eriberto Rafael ainda pontua, na justificativa do projeto, que a iniciativa também contribui para incentivar a prática esportiva entre os grupos sociais menos favorecidos, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de talentos esportivos que, de outra forma, poderiam ser negligenciados. “É com base no princípio da igualdade de oportunidades e no reconhecimento do esporte como um direito fundamental de todos os cidadãos que esta proposição é apresentada”.

Em 08.01.2025