Lei cria semana de combate à obesidade infantil no Recife

A lei municipal nº 19.225/24 instituiu no calendário oficial de eventos do Recife a Semana de Combate à Obesidade Infantil, a ser celebrada na segunda semana do mês de outubro. A legislação, em vigor desde o último mês de maio, partiu de uma iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), proposta no Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 43/2023, aprovado pela Câmara Municipal do Recife em abril de 2024.

A proposição estabelece que a data seja trabalhada nos centros de ensino públicos e particulares do município com o objetivo de orientar a comunidade escolar sobre as causas, as consequências, os diagnósticos, as formas de prevenção e os tratamentos existentes para a obesidade infantil. 

No projeto, a parlamentar sugere ainda a abordagem de questões como segurança alimentar, possíveis impactos da obesidade na saúde física e mental das crianças, além do enfrentamento ao bullying e a todas as formas de preconceito relacionado ao problema. Palestras, debates e seminários são citados no PLO como possíveis ações educacionais a serem desenvolvidas nos ambientes de aprendizagem.

Na justificativa do projeto, a vereadora aponta dados do Ministério da Saúde de 2022,  ano em que mais de 340 mil crianças com idade entre os cinco e os dez anos foram diagnosticadas com obesidade. Na região Nordeste, a estimativa é que 9,67% da população com essa faixa etária sofram com a doença crônica, caracterizada pelo excesso de gordura corporal.

Ainda de acordo com informações do Ministério da Saúde, citadas na proposta, a obesidade em crianças e adolescentes é multifatorial. Condições genéticas, individuais, comportamentais e ambientais podem influenciar no estado nutricional.

O período para celebração da Semana de Combate à Obesidade Infantil foi escolhido por compreender o dia 11 de outubro, já estabelecido como Dia Nacional de Prevenção à Obesidade.

Em 07.01.2024