Vereadora sugere atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus, epilepsia e ataxia

Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei n° 113/2024, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que assegura o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus, epilepsia e ataxia no âmbito do município do Recife, garantindo a elas todos os direitos destinados às pessoas com deficiência. A proposta recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Saúde da Casa e aguarda novos pareceres para ser colocada em pauta ainda neste ano.

De acordo com a proposição, o atendimento prioritário às pessoas com essas doenças inclui repartições públicas municipais, empresas concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos privados. A autora explica que, devido às características de cada uma destas doenças, o projeto se ampara na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência.

O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença crônica autoimune cuja causa não é totalmente conhecida. Pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, tais como pele, articulações, rins, cérebro e outros, em pessoas de qualquer idade, raça e sexo. É muito comum que a pessoa apresente cansaço, desânimo, febre baixa, emagrecimento e perda de apetite. A doença não tem cura e seu tratamento além de caro é muito intenso, trabalhoso e dificultoso.

Já a epilepsia é uma condição médica em que, por um determinado período de tempo, há um mau funcionamento do cérebro, causado pela emissão de sinais, descargas ou impulsos elétricos incorretos emitidos pelos neurônios, que são as células cerebrais. Essa condição é reversível e, após alguns períodos, a pessoa volta ao seu estado normal. 

A ataxia, por sua vez, é definida como uma dificuldade ou mesmo incapacidade de se manter a coordenação motora de modo normal. Perde-se o controle, essencialmente, dos movimentos voluntários, ou seja, daqueles movimentos que se deseja fazer, como levantar ou mesmo erguer um garfo para se alimentar.

"O desconhecimento dos sintomas pela população, a falta de preparo das equipes de Atenção Primária à Saúde para o diagnóstico, e as dificuldades de acesso a medicamentos modernos e tratamento adequado, principalmente pelo SUS, são alguns dos principais problemas enfrentados pelos doentes. A mortalidade de um portador de lúpus é de cinco a dez vezes maior do que na população em geral, mesmo sob tratamento", alerta a vereadora Natália de Menudo. "Por isso é necessário ofertar a esses pacientes os mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência".

 Em 24.01.2025