Câmara discute Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras

Em pauta durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 96/2025, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), gerou debates na Câmara Municipal. A matéria, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade do Recife, foi aprovada pelo plenário. Antes da votação, entretanto, o texto foi discutido pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).

Ao ocupar a tribuna, Felipe Alecrim suscitou a possibilidade de que a Frente representaria uma interferência da Prefeitura na Câmara Municipal e uma tentativa de diminuir a capacidade de os vereadores fiscalizarem de forma efetiva o Poder Executivo. Em seu discurso, ele mencionou que o tema foi abordado pelo prefeito João Campos (PSB) na reunião de instalação da atual Legislatura realizada na segunda-feira (3). “Apesar de ser regimental, me pareceu muito estranho, no dia de ontem, o prefeito ter feito referência a essa Frente, sem que nem mesmo a ordem do dia tivesse sido veiculada para os vereadores”, afirmou.

O vereador Eduardo Moura (Novo), aproveitando o assunto em pauta, ao ocupar a tribuna da Casa, enalteceu o papel da oposição na Câmara do Recife e defendeu o trabalho da bancada em fiscalizar com rigor as obras públicas municipais que estão sendo executadas. “A Lei Orgânica precisa ser cumprida”, justificou. Ele disse, ainda, que estranhou a declaração do prefeito de que o próprio Eduardo Moura faria parte da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade. “Me parece que ele tinha informações privilegiadas”, disse.

Em aparte, o vice-líder do governo na Casa de José Mariano, vereador Rinaldo Junior (PSB), defendeu a prerrogativa de fiscalização do Poder Legislativo e refutou a ideia de manobra do Poder Executivo. Ele contra-argumentou a opinião de que o prefeito teria informações privilegiadas. “O requerimento [solicitando a formação da Frente] foi dado entrada no dia 28 de janeiro e o prefeito veio aqui na Câmara dia 3 [de fevereiro]. Mas ele foi informado, sim, do requerimento pela sua base, pois é uma base bem informada. Por isso ele já sabia", disse.

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Em 04.02.2024