Câmara Municipal aprova votos de aplausos a ministros do STF, a Lula e Alckmin

Autora de quatro requerimentos que apresentam votos de aplausos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino; à ex-ministra do STF, Rosa Weber; ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) debateu as proposições na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18). Todos os requerimentos destacam o papel das autoridades “na preservação da democracia”. Outros parlamentares como a vereadora Liana Cirne (PT), Eduardo Moura (PL), Thiago Medina (PL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Osmar Ricardo (PT) também debateram os requerimentos.

A votação foi realizada de forma nominal, em que os vereadores presentes à reunião apresentam os votos em público. O resultado foi 17 votos sim, 9 não e duas abstenções, resultando na aprovação das proposições, que  têm como base os ataques de manifestantes que discordavam do resultado das eleições de 2022, e que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

 Jô Cavalcanti argumentou que “o autoritarismo encontra brechas para se manifestar e nós não podemos titubear na nossa responsabilidade enquanto representantes do povo. O Legislativo Municipal tem esse papel fundamental no processo de reconhecer e defender os que atuam em proteção das nossas instituições. Os votos de aplausos a essas pessoas não são apenas um ato simbólico”, disse.

“Os votos de aplauso não são apenas formalidades, mas manifestações do reconhecimento de que a democracia brasileira foi atacada e resistiu, graças à atuação firme de lideranças comprometidas com o Estado Democrático de Direitos”, disse, acrescentando que em 8 de janeiro de 2023 houve uma tentativa de golpe no Brasil e que os homenageados deram respostas “como defesa intransigente da democracia”. Clique aqui e assista ao pronunciamento da vereadora Jô Cavalcanti

Após Jô Cavalcanti debater as matérias, o vereador Eduardo Moura (Novo) subiu à tribuna e se declarou contrário a todos os requerimentos. Ele pontuou que o ministro Alexandre de Moraes “é uma pessoa criticada por políticos e advogados” e lembrou o voto favorável da ministra Rosa Maria Weber pela descriminalização do aborto até 12 semanas. O vereador destacou ainda matéria de jornal apontando que Luciane Barbosa Farias, conhecida como a dama do tráfico amazonense, teria sido recebida duas vezes por assessores do ministro Flávio Dino, no prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília. Sobre o voto de aplausos ao presidente Lula e ao vice Geraldo Alckmin, Eduardo Moura disse que fanatismo não se discute. “Nem de um lado, nem de outro, e eu não sou fanático. Eu estou aqui para discutir o Recife”.  Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Eduardo Moura.

O vereador Thiago Medina (PL) também subiu à tribuna para comentar os quatro requerimentos. Sobre o pedido destinado ao ministro Alexandre de Moraes, ele afirmou que não aplaudiria "a ditadura do judiciário, que tem acontecido no nosso Brasil”. Já a respeito do requerimento destinado à ministra Rosa Weber,  disse que “ela abertamente apoia o aborto de 12 semanas, três meses. Uma vida desde a concepção”. O parlamentar reclamou ainda que o ministro Flávio Dino, quando governador “destruiu o Maranhão e, quando chegou no Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente para que o ‘X’, antigo Twitter, parasse de funcionar aqui no Brasil. Um ministro do STF votando a favor da censura, contra a liberdade de expressão”. Sobre o voto de aplausos ao presidente Lula e ao vice Geraldo Alckmin, ele disse esperar "que esta Casa não esteja desconectada com a realidade do Brasil, que apenas 24% aprova esse governo”. Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Thiago Medina.

O vereador Gilson Machado Filho foi outro parlamentar a ocupar a tribuna para demonstrar sua insatisfação com os requerimentos. De acordo com ele, as decisões do ministro Alexandre de Moraes colocariam em xeque o exercício da liberdade de expressão no país, além de, também segundo o vereador, demonstrarem parcialidade e excesso de rigor no caso da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023. “Um ministro do STF não é para ter partido político, concordo. A Justiça tem que ser 100% imparcial. E o que a gente vê é um ministro que persegue políticos alinhados ao conservadorismo, à direita", disse.  As atuações da ex-ministra Rosa Weber, do ministro Flávio Dino, bem como do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin também foram criticados por Gilson Machado Filho. Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Gilson Machado Filho. 

O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu um dos requerimentos, o de número 545/2025, formulando voto de aplausos ao ministro Flávio Dino. Ele disse que um dos vereadores que o antecederam falou sobre o ministro quando foi governador do estado do Maranhão. “É importante dizer que aquele estado foi governado pela direita durante 129 anos, antes de Flávio Dino. Quando ele tomou posse, o primeiro programa social foi a criação de 100 restaurantes populares. O segundo passo, dar o maior salário da educação pública num estado. Também deu o maior salário de uma polícia militar no país”. Segundo o vereador, “a direita está querendo desqualificar o seu trabalho. Graças a Flávio Dino, homem sério e correto, temos a democracia hoje no País”. 

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu aparte e disse que a fala de Rinaldo Junior foi “brilhante”, pois os votos de aplausos, de autoria da vereadora Jô Cavalcanti, foram “solicitados para quem defende a democracia. E eu sou a favor da democracia”. O vereador Osmar Ricardo (PT) também pediu aparte. “Esse é um debate democrático e que traz qualidade para esta Casa. Infelizmente há vereadores que querem nos ensinar a votar usando fake news”.Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Rinaldo Junior. 

A vereadora Liana Cirne (PT) também se dirigiu à tribuna. Ela analisou os requerimentos e citou a tentativa de golpe em 2023. “Uma tentativa de golpe à democracia, ao estado democrático de direito, não pode ser tratada nessa tribuna com tanta leviandade. Como se nada fora. Sobre Lula, há muito que aplaudir. Porque nós temos a menor inflação registrada desde 1994 quando foi criada a moeda Real.  Todas as projeções do mercado o governo sempre supera, e muito bem, os índices econômicos”.

No aparte, a vereadora Cida Pedrosa (PSOL) recordou que houve uma tentativa de assassinato ao presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro Alexandre de Moraes e ao vice-presidente Geraldo Alckmin. “E se investiga também a tentativa de assassinato de Flávio Dino. "Nós estamos falando de uma proposta de golpe que teve arquitetura intelectual, financiamento e construção com início, meio e fim. Nós convivemos com as forças militares desse país aplaudindo aqueles que ocupavam os seus jardins exatamente para dizerem que, quando eles fossem às ruas, eles teriam apoio popular”. Clique aqui e assista ao pronunciamento da vereadora Liana Cirne. 

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Clique aqui e assista a reportagem do TV Câmara do Recife.

 

 Em 18.02.2025.