Nomeação de concursados e melhorias de trabalho para ACS e Asace geram debate

Debateram o tema os vereadores Eduardo Moura (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Felipe Alecrim (Novo), Tadeu Calheiros (MDB), Thiago Medina, Luiz Eustáquio (PSB) e a vereadora Flávia de Nadegi (PV). Ao final, o requerimento foi aprovado. O primeiro a subir à tribuna para o debate foi Eduardo Moura. Segundo ele, além de serem fundamentais para combater os problemas que dizem respeito à saúde básica, os agentes também descobrem outros problemas que não têm relação direta com a saúde como os casos de abusos sexuais de criança, maltrato a animais, insegurança alimentar, entre outras questões.

“Em uma cidade como o Recife, precisaríamos de uma equipe gigante. Temos um concurso [em vigência], com vários aprovados e não foram chamados. Em janeiro deste ano, a Prefeitura nomeou muitos cargos comissionados, mas não houve chamamento de agentes comunitários”, lamentou. Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Eduardo Moura.

O vice-líder do governo na Câmara, vereador Rinaldo Junior pediu aparte e disse que “todos nós somos a favor dos agentes comunitários. É importante dizer que o prefeito João Campos fez concurso público para ampliar a rede de saúde”. No caso dos agentes de saúde, o concurso visava, segundo ele, ampliar o atendimento no horário de trabalho, o número das unidades de atendimento e a quantidade de agentes. “No ano passado, mais de 300 agentes foram chamados. E na Saúde [como um todo], 2 mil concursados já foram chamados”. Ainda segundo o vereador, o que está precisando, para ampliar o número de agentes de saúde, é de um calendário de chamamento dos concursados. 

O líder da Oposição, vereador Felipe Alecrim observou que “há uma vacância enorme na Saúde” e lembrou que esteve em visita a um Distrito Sanitário cuja sede funciona “numa casa abandonada. É importante salientar que falta infraestrutura e muita coisa”. Ele também apresentou diversas reivindicações dos ACS e dos Asaces como a aplicação do Piso Nacional, o reconhecimento de um curso técnico para capacitação dos agentes, o reajuste para supervisores dos agentes comunitários, entre outros.

O vereador Tadeu Calheiros também subiu à tribuna e teceu comentários sobre o requerimento. “Todos aqueles que vierem e trouxerem proposições pró saúde do Estado e do Recife, terão o meu apoio e aplauso. É importante a gente ter o suprapartidarismo na saúde. Tem mais de 917 cargos vagos de Agente Comunitário de Saúde e mais de 258 cargos vagos de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias. Então, precisam nomear todos. Estamos tendo acesso direto à Prefeitura e a Secretária de Saúde tem escutado nossas demandas e apontamentos para que essas nomeações ocorram com mais brevidade possível”. Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Tadeu Calheiros. 

No aparte, Rinaldo Junior salientou as ações desenvolvidas pela gestão municipal. “São 2257 ACS nomeados, isso quer dizer que nos primeiros quatro anos de gestão, o prefeito chamou quase 25% desse efetivo, o maior chamamento de todos os tempos. A rede de saúde está sendo toda reformada inclusive os ACS receberam equipamentos, novos kits e fardamentos”.

Já a vereadora Flávia de Nadegi  disse que, independente da bandeira partidária, era preciso entender que a Casa do povo faz com que os serviços cheguem à população da melhor forma possível. “Assim como eu sou médica e Tadeu Calheiros também, que a gente consiga fortalecer a nossa luta pela saúde. Gostaria de parabenizar o vereador Thiago Medina por ter trazido essa demanda. Quando a gente endossa e convoca para que a Prefeitura chame mais funcionários públicos, está protegendo também aqueles funcionários que estão na ponta vivendo sob pressão e muitas vezes expostos à violência”.

Autor do requerimento, o vereador Thiago Medina exaltou que o cuidado com a saúde é uma pauta apartidária, e que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são importantes para a preservação da saúde. “O agente comunitário é responsável por ir nas casas ver o que está acontecendo e cada profissional tem um grupo, que são divididos por ruas. Se não tem ACS para determinada rua específica, a população fica sem atendimento. Temos lacunas no Recife, e não é a esquerda e nem a direita que é prejudicada, é todo o povo recifense”, afirmou. Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Thiago Medina.

Último vereador a levar o tema à tribuna, Luiz Eustáquio fez um histórico da organização dos agentes de saúde e abordou algumas de suas lutas atuais, como a incorporação do piso salarial ao Plano de Cargos da categoria. O parlamentar ainda analisou a necessidade de expansão da rede atendida por esses profissionais – que, de acordo com ele, está hoje em 75% a 80% da cobertura total – e disse que as contratações, além de necessárias, precisam ser feitas de maneira a proporcionar condições de trabalho. “Nós sabemos que temos essas vacâncias, que têm que ser ocupadas imediatamente. Mas nós sabemos que tem algumas unidades que ainda estão em reforma, que estão sendo construídas. E as pessoas precisam de um lugar para trabalhar”. Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio.

Clique aqui e assista a reportagem do TV Câmara do Recife.

Em 24.02.2025