Vereadores debatem requerimentos sobre sinais sonoros, fiação exposta entre outros assuntos

Como autor dos requerimentos, Gilson Machado Filho teve prioridade para iniciar os debates, que contou com a participação de diversos parlamentares. “Estou muito feliz, independe de lado, de ver tantos vereadores unidos em defesa de temas tão importante para a vida do recifense”, disse. No final dos debates, os requerimentos foram aprovados. O primeiro requerimento foi o de número 327/2025, pedindo ao prefeito João Campos que determine a realização do serviço de instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres em todo o município do Recife, “a fim de orientar deficientes visuais sobre o sistema de travessia de pedestres, obedecendo às especificações técnicas previstas na Resolução nº 704/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios para a implantação de mecanismos de acessibilidade na sinalização semafórica”.

Segundo o vereador, o Recife tem mais de 700 sinais de trânsito e menos de 70 sinais sonoros. “Não podemos segregar as pessoas. Precisamos de sinais em braile e sonoros”, afirmou. O vereador Fred Ferreira (PL) pediu aparte e lembrou que já existe uma lei de autoria do ex-vereador André Ferreira  que regulamenta a instalação de sinais sonoros em frente a hospitais e escolas.  A vereadora Liana Cirne (PT) parabenizou Gilson Machado Filho e disse que “os sinais sonoros são fundamentais para pessoas cegas e com deficiência. Hoje, o direito a cidade não se constitui sem acessibilidade”.

O segundo requerimento discutido foi o número 503/2025, solicitando a convocação, por parte da Prefeitura do Recife, dos candidatos aprovados no concurso público e na seleção pública, realizados para a pasta da saúde municipal, com especial atenção à recomposição do quadro de ACS e Asace.  O vereador Luiz Eustáquio pediu aparte e afirmou que ficava feliz “que haja tantos vereadores buscando se envolver na causa dos agentes de saúde”. 

A reposição dos medicamentos disponibilizados no Posto de Saúde da Família (PSF) localizado na Rua Edvaldo Maranhão Ferreira, nº 135, bairro de Torrões, foi o tema do requerimento de número 504/2025. “Fiz fiscalização em upinhas e policlínicas, e descobri que estava faltando insulina”, disse Gilson Machado Filho. O requerimento número 589/2025 é o que trata da fiação exposta. A matéria pede que a Prefeitura do Recife adote providências como remoção de fiações expostas, soltas e inutilizadas que se acumulam em postes e fachadas de prédios históricos e comerciais; organização e regularização da fiação aérea, priorizando o reordenamento técnico dos cabos de energia, telefonia e internet; e substituição gradativa da rede aérea por fiação subterrânea, especialmente em áreas de grande circulação e importância histórica.

“Costumo andar pelas ruas e falar com o povo. E uma das pautas que mais reclamaram são as fiações expostas. Muitos fios [em ruas do centro da cidade] estão lá sem ser utilizados”, disse o vereador, que apresentou fotos que comprovam a denúncia. O vereador Luiz Eustáquio mais uma vez pediu aparte e disse que esse tema é uma preocupação antiga da Câmara Municipal do Recife, e que já existem leis municipais que abordam o assunto, elaboradas por exemplo, pelo vereador Eriberto Rafael (PSB) e pelo então vereador Augusto Carreras. O vereador Eduardo Moura (Novo), que pediu aparte, disse que o projeto Recentro, que existe para revitalizar o centro do Recife, ainda não tocou nesse problema.

O último requerimento discutido foi o de número 678/2025, pedindo para que seja “providenciado com máxima urgência acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” na Escola Municipal São João Batista, localizada na Avenida Anibal Benevolo, número 1800, bairro do Alto Santa Teresinha. “As escolas municipais não estão preparadas para receber as crianças autistas”, disse Gilson Machado Filho. O vereador Agora é Rubem (PSB), em aparte, disse que no Conselho de Moradores da Guabiraba “esta é uma demanda diária”. O vereador Felipe Alecrim (Novo), por sua vez, disse que a questão que diz respeito ás pessoas com TEA “não se limita à área de educação, mas da saúde também”.

Já o vereador Fabiano Ferraz (MDB) fez discussões acerca do requerimento nº 327/2025 que determina a realização do serviço de instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres em todo o município do Recife. Ele explicou as legislações existentes referentes à sinalização de trânsito e pontuou que não votaria favorável à matéria já que os locais atualmente atendidos pela sinalização sonora já são definidos em conjunto com o Comud (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência). “Nós temos, no Recife, 722 semáforos e o Comud, em comum acordo em reuniões periódicas que acontecem com a autarquia de trânsito e transporte urbano, leva as necessidades".

O vereador Tadeu Calheiros (MDB) também discutiu vários requerimentos de autoria de Gilson Machado Filho. Sobre o 327/2025, Calheiros afirmou que “é importantíssimo ouvir a Comud, estar adequado com a legislação para que a gente possa melhorar a acessibilidade e a inclusão”. Referente ao requerimento 680/2025, ele salientou que o pedido para nomeação de profissionais da saúde, conhecido como ‘NomeiaJá’, “para nomear psicólogo e psiquiatras infantis tem a ver com essa pauta”. Já o pedido 504/2025, o parlamentar ressaltou que “tem que garantir a medicação à população”.

O vereador Tadeu Calheiros também comentou sobre o requerimento 503/2025. Segundo ele, é uma pauta de extrema importância para o Recife como um todo. “A gente sabe que 560 novos profissionais já foram nomeados ACS, mas o quadro não está completo ainda, temos 917 cargos vagos. Tivemos nomeação no concurso deste ano, sim, mas temos distritos que não tiveram nomeação”. Ele recebeu apartes da vereadora Liana Cirne e do vereador Rinaldo Junior, que destacaram a importância da discussão sobre os requerimentos.

Ao levar o requerimento nº 503/2025 para a discussão na tribuna, o vereador Thiago Medina (PL) salientou a importância dos agentes de saúde. “São vocês que cuidam dos mais necessitados. São vocês que estão na ponta, dia após dia, atendendo, cuidando e encaminhando os necessitados para que tenham um atendimento que era para ser de qualidade”.

Em apartes a Thiago Medina, os vereadores Luiz Eustáquio e Eduardo Moura refletiram sobre os contornos políticos da demanda. “Eu entendo que, cada vez mais, a gente está no caminho de fortalecer essa categoria valorosa”, disse Luiz Eustáquio. “Se todo mundo está dizendo aqui que é a favor que vocês sejam chamados, cobrem de todos nós que vão bater na Prefeitura, se necessário”, afirmou Moura.

O vereador Felipe Alecrim também discutiu os requerimentos, na tribuna. Em relação ao requerimento número 503/2025, disse que os ACS e Asace  “são profissionais que levam saúde para nossas casas”. Ele acrescentou que os agentes de saúde procuraram o seu gabinete e que eles pedem não somente para que a Prefeitura do Recife reponha as vagas que estão em aberto, conforme solicitado no requerimento. Alecrim afirmou que, entre as outras demandas das categorias, está a incorporação do piso salarial ao Plano de Cargos da categoria e a melhoria das condições de trabalho.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também teceu comentários sobre o requerimento 503/2025 e propôs a organização de uma comissão para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ASACE). “Essa é uma luta valorosa e de muitas mãos. Não somente de um vereador. E foi dessa forma que nós conseguimos fazer com que esses trabalhadores pudessem vir a ser, hoje, servidores públicos.”

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Em 25.02.2025