Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde

O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.

A secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, e oito secretários executivos e gerentes da pasta municipal participaram através de videoconferência da audiência pública, que foi conduzida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), presidente da Comissão de Saúde; e contou com a participação da vereadora Flávia de Nadeji (PV),  Zé Neto (PSB) e Alef Collins (PP).  O relatório é referente aos meses de setembro a dezembro, os últimos da primeira gestão do prefeito João Campos. O documento expôs uma avaliação dos resultados das ações previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2024, oriunda do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, composto pelas Diretrizes, Objetivos e Metas.

Na avaliação do quadro sanitário e epidemiológico, o Recife apresentou um perfil marcado pela conjunção da alta prevalência de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes e permanência de um número significativo de doenças infecciosas e transmissíveis como tuberculose, hanseníase e sífilis. Outro grande desafio apresentado no período foi o enfrentamento às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti, a Dengue, Zika e Chikungunya, e mais recentemente,  à covid-19.

Para enfrentar os problemas de saúde, de acordo com o relatório, o Recife dispõe de uma Atenção Básica, que é a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde, composta por 138 unidades de saúde da família, 370 equipes de saúde da família, juntamente com 308 equipe de saúde bucal e 31 equipes de agentes comunitários de saúde e uma Central de Vacinação, responsável pela logística de distribuição para 172 unidades de saúde. Outro dado apresentado diz respeito aos serviços que fazem o acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças pelos 24 espaços Mãe Coruja Recife.

A rede dispõe ainda de 20 equipes multiprofissional, 43 polos da Academia da Cidade, cinco equipes de Consultório na Rua, entre outros. O Relatório diz, ainda, que o Recife possui também 19 Unidades Básicas Tradicionais, que oferecem atendimento básico em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia, e serviços como curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, e encaminhamento para outras especialidades, e fornecimento de medicação básica.

De acordo com o relatório, a produção das Unidades Básicas Tradicionais da Atenção Básica, na rede do município, no período de janeiro a dezembro de 2024, registradas no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), foram realizados um total de 899.379 procedimentos. O grupo de procedimentos clínicos somou 556.064 (61,8%) procedimentos, seguido dos procedimentos com finalidade diagnóstica com 193.738 (21,5%), das ações de promoção e prevenção em saúde com 147.246 (16,4%) e por último, o grupo de procedimentos cirúrgicos com 2.331 (0,3%) registros.

Os principais procedimentos registrados nas Unidades de Saúde da Família, foram: consulta médica em atenção primária (1.037.590), seguido da aferição de pressão arterial (520.970) e consultas de profissionais de nível superior na atenção primária (exceto médico) com 447.777 procedimentos. Foram registrados também 233.749 avaliações antropométricas e 163.619 coletas de material para exame laboratorial.

No mesmo período de janeiro a dezembro de 2024, foram realizados 540.307 procedimentos ambulatoriais. A maior produção registrada no período em análise foi a do grupo de procedimentos clínicos com 403.405 (74,7%) atendimentos, seguido do grupo de procedimentos com finalidade diagnóstica com 135.045 (25,0%) e de transplantes de órgãos, tecidos e células com 806 registros (0,15%). Do total de todos os procedimentos realizados, o de maior registro foi o atendimento de urgência em atenção especializada (95.793), seguido da administração de medicamentos na atenção especializada (84.733) e consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada – exceto médico (72.713).

Ao analisar a apresentação dos dados, o vereador Tadeu Calheiros destacou pontos positivos e negativos do relatório. Ele agradeceu pela objetividade do trabalho e destacou que entre os pontos positivos do documento estão: ampliação da cobertura vacinal de 59% para 62%, com aumento de mais 100% da meta proposta; vacinação da covid-19 em 100%; queda da mortalidade de doenças do aparelho respiratório e cadastramento de proposta para o fundo municipal de saúde.

“Porém, temos alguns pontos que ainda não foram cumpridos e precisam ser avançados”, disse, citando a ampliação do programa Academia da Cidade (a meta eram 3 novos polos e só houve implantação de 2); índices preocupantes de doenças infecciosas e transmissíveis; necessidade de nomeação de profissionais de saúde; implantação de um centro de especialidades odontológicas e unidade odontológica móvel, entre outros.

 

Clique aqui e assista a audiência pública de Saúde.


Em 25.03.2025.