Comissão de Saúde aprova Programa Bolsa Azul

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (28), por videoconferência, para analisar nove projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, cinco foram aprovados, dois foram rejeitados, um teve pedido de vista e uma proposição foi retirada de pauta. Uma das matérias aprovadas, projeto de lei número 23/2025, pretende implementar o “Programa Bolsa Azul”, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), que visa conceder auxílio financeiro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Estiveram presentes no encontro, os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), presidente do colegiado, além de Zé Neto (PSB) e Flávia de Nadegi (PV). O “Programa Bolsa Azul” deverá proporcionar assistência financeira, social e de saúde às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista bem como às suas famílias no âmbito do Município do Recife, visando reduzir a vulnerabilidade econômica das famílias que enfrentam as demandas contínuas e específicas do cuidado.

O Bolsa Azul funcionará por meio da concessão de benefício financeiro no valor de R$ 1.500 reais; assistências psicossocial e cuidados com a saúde às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista e à sua respectiva família. O benefício será prioritariamente concedido às famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a dois salários mínimos e concedido mediante comprovação de laudo médico atestando o diagnóstico de TEA emitido por profissional habilitado da Rede Pública ou Privada de Saúde.

O vereador Agora É Rubem sugeriu que o Programa promoverá a inclusão social, o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e seus cuidadores, fortalecendo a rede de proteção social.

Aprovados- Também foram aprovados outros quatro projetos de lei. O de número 186/2024 da vereadora Liana Cirne (PT) dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do Município do Recife; Já o de número 211/2024, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), proíbe o uso de aparelho celular e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas das escolas municipais e particulares, localizadas no Município. Da mesma forma foram aprovados, o projeto de lei número 21/2025, de autoria de Luiz Eustáquio (PSB), que institui a Campanha Agosto Branco no Calendário Oficial de Eventos da cidade e o número 24/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos órgãos públicos no Recife.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Saúde.

Em 28.04.2025