Requerimentos sobre obras e aditivos de recursos são debatidos

Além de Thiago Medina, participaram dos debates os vereadores Davi Muniz (PSD), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL), Alef Collins (PP), Rodrigo Coutinho (Republicanos), Natália de Menudo (PSB), Rinaldo Junior (PSB), Cida Pedrosa (PCdoB) e Felipe Alecrim (Novo). No final, o requerimento de número 1683/2025 foi rejeitado em votação nominal, com 20 votos contrários e sete, favoráveis.

Durante o debate, Thiago Medina disse que além da dilatação dos prazos de entrega das obras públicas municipais, elas ainda contam “com aditivos milionários” para serem consolidadas. “A pergunta é: para onde vai esse dinheiro [dos aditivos]? Por que, com tantos aditivos, ainda assim a Prefeitura não consegue terminar o prazo? O objetivo da convocação é esse”, disse.

Ele citou várias obras que estariam com prazos de conclusão atrasados e que teriam recebido aditivo de recursos. “O Hospital da Criança estava previsto para ser entregue em janeiro deste ano e passou 3 de abril. A obra não avançou. O valor original da obra era de R$ 100 milhões e recebeu aditivo de mais R$ 25 milhões. O Parque Eduardo Campos era para ter acabado em julho de 2024, prorrogou para 16 de março deste ano, e está longe de acabar. O valor original era de R$ 62 milhões e depois dos aditivos milionários, hoje o valor é de R$ 80 milhões. O valor do aditivo é R$ 12 milhões”. Ele citou ainda obras que estariam na mesma situação como a creche de Aeroclube do Pina e a da Ilha de Joaneiro, em Campo Grande.

Ainda sobre o requerimento, o vereador Eduardo Moura (Novo) disse que não considerava um problema um parlamentar fazer um pedido para que o secretário preste contas. “Tem que prestar contas pelos serviços prestados à população e a este Poder Legislativo, uma vez que o Poder Legislativo da cidade do Recife é o poder que fiscaliza o Poder Executivo", ressaltou.

No aparte, Gilson Machado Filho  afirmou que não concordava com os aditivos. “Toda obra da Prefeitura do Recife tem um aditivo. Inclusive, essa semana estava fiscalizando um centro de saúde no bairro da Iputinga e o centro de saúde era já para ter sido entregue em fevereiro de 2025. A obra está parada desde novembro, e com isso está superlotando outro centro que fica ao lado. Perguntei à gestora sobre a paralisação e ela informou que um novo aditivo de contrato será feito”.

 O vereador Alef Collins também discutiu o requerimento de autoria de Thiago Medina e pontuou a importância de o secretário de Infraestrutura prestar esclarecimentos na Casa. Ele tomou como exemplo a Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Lá na Alepe, quando é convocado qualquer secretário da governadora Raquel Lyra, eles vão e prestam esclarecimentos", pontuou. 

Ao ocupar a tribuna para abordar o tema, Rodrigo Coutinho afirmou que não há fundamento para a convocação do secretário. “Eu subo a esta tribuna, primeiro, para dizer que eu não sou contra convocar, convidar ou chamar qualquer servidor da Prefeitura da Cidade do Recife a esta Casa. Mas eu sou contra esta Casa se expor a chamar sem razão um secretário tão competente quanto o secretário Victor Marques. Eu acho que esta Casa se apequena quando começa a querer fazer pirotecnia”.

O vereador Felipe Alecrim, a favor da convocação, e a vereadora Natália de Menudo, contrária ao requerimento, se pronunciaram em apartes a Coutinho. Para Alecrim, o volume de obras paralisadas justifica o chamado. “A gente não pode classificar como pirotecnia convidar, convocar o secretário para que ele esclareça a quantidade de obras paralisadas que aqui na nossa cidade”, disse. Já Natália de Menudo citou exemplos de aditivos necessários e obras entregues no prazo. “Nós, vereadores que acompanhamos as obras, que corremos atrás para tirar o projeto do papel, sabemos que, de vez em quando, ocorre, sim, a necessidade de aditivo”. 

O líder do PSB, vereador Rinaldo Junior (PSB) rebateu as críticas da oposição. Ele disse que o requerimento contém erro formal pois a convocação deveria ser dirigida a outros secretários, mas nunca ao de Infraestrutura, Victor Marques. Em sua opinião o erro da proposição, em última análise, representaria um erro da própria Câmara do Recife. “O vereador autor do requerimento está querendo uma discussão sem necessidade”.

Ele disse que o requerimento solicita debater o contrato de algumas obras municipais como o Parque Eduardo Campos, a creche da Ilha do Joaneiro, a creche do antigo Aeroclube do Pina e o Hospital da Criança. Nenhuma dessas obras diz respeito, segundo Rinaldo Junior, à pasta da Infraestrutura do Recife, mas sim à Secretaria de Educação e ao Gabinete de Projetos Especiais. “ É falta de esclarecimento do que está sendo solicitado”, disse. Rinaldo Junior pediu votação nominal do requerimento 1683/2025 e foi atendido. A vereadora Cida Pedrosa pediu aparte e afirmou que  as críticas que a oposição de direita faz à gestão, ultrapassa a questão política e tem por finalidade provocar as redes sociais. 

Já o vereador Davi Muniz disse que também irá propor requerimentos semelhantes solicitando a presença de secretários municipais. "Vou fazer requerimentos nas próximas semanas convocando aqui os secretários de Saúde, Educação e Obras Especiais". O parlamentar comentou ainda que  "o povo quer saber onde é que está o aditivo de R$ 25 milhões do Hospital da Criança, que daria para fazer creches decentes”.

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Em 07.04.2025.