Vereadores debatem castração química para agressores sexuais

A castração química de agressores sexuais de mulheres foi tema de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (29), suscitada a partir do requerimento de número 2725/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), concedendo moção de apoio ao projeto de lei número 4233/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados e que condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Quem primeiro debateu o assunto foi o vereador Eduardo Moura (Novo), que foi seguido pelos vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Felipe Alecrim (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB). No final dos debates, o requerimento foi aprovado por 12 votos a 11, e uma abstenção.

“Este requerimento é para dar apoio a um projeto de lei que vai punir o agressor sexual da maneira que a ciência achou mais produtiva para ele ser punido. Quando você castra o agressor sexual, ele não deixará de ter a agressão, mas sim a dominação pela violência sexual, é claro”, defendeu Eduardo Moura. Para ele, há uma hipocrisia política quando se trata do tema da castração química. “Temos uma ala [de políticos] que vota contra a castração química. Mas essa é a mesma ala que briga por outras pautas”, disse.

Sobre o requerimento, o vereador Rinaldo Junior (PSB) enfatizou que "ficará preocupado" com uma lei que deverá punir preto, pobre e favelado. "A minha única preocupação é justamente essa. Tenho certeza de que ninguém das vereadoras e dos vereadores é favorável a estuprador. Mas, eu sou muito justo e a justiça desse país, em alguns momentos, se mostra falha. A pergunta que paira no ar: esse projeto só vai ter endereço certo? Na casa do preto, do pobre e do favelado? Eu me assusto com o termo castração química. E se depois descobrirem que o estuprador que foi julgado é inocente? Quem vai reparar essa falha? “

Em aparte, Luiz Eustáquio (PSB) defendeu a castração química. “Eu sou defensor da castração química porque eu acho um absurdo o estupro a uma mulher.  E ao mesmo tempo que eu defendo a castração química, eu tenho uma grande preocupação de como essa lei vai ser feita e garantir o direito real das pessoas”.

O vereador Paulo Muniz (PL) também lamentou a justiça. “Nós temos uma justiça nesse país que deixou o assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro seis meses preso dizendo que ele estava nos Estados Unidos, mas ele estava em Curitiba na sua casa. Então é na mão dessa justiça que nós vamos entregar?”, argumentou.

Autor do requerimento, o vereador Gilson Machado Filho defendeu a moção de apoio ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados. “O homem que foi acusado [do crime] vai se voluntariar a sofrer a castração química para reduzir as suas penas. Esse é um assunto que ele decide. Não é a justiça que vai impor isso. Eu sou a favor da castração química para todo estuprador. A justiça brasileira é muito falha, mas, nesse caso, quem vai decidir é o próprio estuprador”, disse. 

Em aparte, o vereador Felipe Alecrim corroborou com a fala do autor do requerimento e afirmou que “as mesmas pessoas que são contrárias à castração química são a favor do aborto”. Também em aparte, a vereadora Cida Pedrosa salientou que “não é castrando estuprador que nós vamos resolver a violência contra a mulher. A gente vai resolver a violência contra a mulher no dia em que cada um que nos estuprar e assassinar for preso e julgado exemplarmente”.

 

Clique aqui e assista à reportagem do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Eduardo Moura.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Rinaldo Júnior. 

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Gilson Machado Filho.