Câmara Municipal do Recife
Câmara discute em primeira votação bonificação para agentes de saúde
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna duas vezes para destacar a importância do PLE. No primeiro momento ele celebrou a conquista que deve beneficiar várias categorias, como os agentes de saúde e os agentes de endemias, e ressaltou a importância do movimento sindical durante o processo de valorização e defesa dos trabalhadores. “Essa luta é feita pelos sindicatos das categorias. É por isso que eu defendo muito os sindicatos, porque eles organizam e fortalecem as categorias. Eles têm esse compromisso com a população e com os trabalhadores”.
Durante a votação da matéria, Luiz Eustáquio pediu destaque da emenda modificativa nº 4, proposta no parecer da Comissão de Saúde da Câmara ao projeto de lei do Executivo nº 7. A modificação, que acabou sendo rejeitada pelo plenário, tinha como objetivo estabelecer um prazo de até três meses para o pagamento do incentivo adicional do componente qualidade, contados a partir da divulgação do resultado final e repasse do recurso pelo Ministério da Saúde. Segundo o vereador, o sindicato da categoria alertou que a nova redação poderia dificultar o pagamento imediato dos valores aos trabalhadores.
“Essa emenda, ao invés de ser imediato, dá três meses para fazer. Retirar essa emenda significa a possibilidade de ser o pagamento imediato”, afirmou Luiz Eustáquio. Em seu discurso, o parlamentar voltou a defender representações sindicais
Em aparte, o vereador Rinaldo Junior também se posicionou a favor dos sindicatos. “Toda categoria de trabalhadores do Brasil merece ser melhor remunerada. E é por isso que se tem um movimento, um momento de negociação. Subir a essa tribuna é muito fácil quando não se conhece os anseios da categoria”.
Outro vereador a discutir o projeto de lei, foi Eduardo Moura (Novo). Ele ocupou a tribuna logo no início da reunião plenária e se dirigiu às galerias lotadas de profissionais de saúde. Ressaltou e elogiou o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores, afirmou voto favorável e disse que há uma luta maior a ser vencida. “Vocês têm que cobrar da gente que a nossa luta seja maior. Nós temos que ser cobrados por vocês para que a gente aumente o salário de vocês e aumente o número de ACS [agentes comunitários de saúde]”.
Ao discutir o projeto, o vereador Felipe Alecrim (Novo) declarou o seu voto favorável à matéria, mas reclamou da tramitação em regime de urgência. “A dispensa de prazo não permite uma análise detalhada do vereador para que sejam incluídas estratégias dentro do projeto que beneficiem os servidores da saúde”, disse. Segundo o parlamentar se não fosse o regime de urgência, “teríamos não só estruturado uma emenda, mas estabelecido ações internas para construir essa realidade”. Ele enumerou uma série de críticas ao projeto de lei e cobrou mais transparência por parte da gestão municipal.
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Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio no pequeno expediente.
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Em 26.05.2025
