Comissão de Educação vota pareceres concedidos a 15 projetos

Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira, na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir os pareceres de 15 projetos em tramitação na Casa. Ao todo, o grupo votou favoravelmente a 14 dessas matérias em discussão. Além de Ana Lúcia, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Felipe Alecrim (Novo).

Dentre os projetos analisados, estavam o projeto de lei nº 89/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), que pretende instituir o mês de Agosto como o “Mês da Primeira Infância” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, e o projeto de lei nº 95/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que trata da criação do “Dia Municipal de Conscientização do Uso Ético da Inteligência Artificial”.

Também foram aprovados projetos de lei como o de nº 100/2025, do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que visa a obrigar os condomínios edilícios exigir a comprovação de inscrição no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12), para todos os profissionais de educação física que atuam como personal trainers nas dependências desses locais. Outra matéria que recebeu voto favorável foi o projeto de lei nº 112/2025, de Eriberto Rafael (PSB), que pretende alterar a Lei Municipal nº 18.280/2016, que dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos, e revogar a Lei nº 15.906/1994, para integrar práticas esportivas.

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Em 06.05.2025