Pedido de apoio para abertura de CPI é discutido no plenário

O vereador Thiago Medina (PL) anunciou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5), que vai solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que ele chamou de CPI dos Aditivos. O parlamentar afirmou que o objetivo é investigar por que obras públicas municipais precisam de recursos aditivos, assim como saber o motivo pelo qual elas são concluídas após o prazo estabelecido. Os vereadores Eduardo Moura (Novo), Davi Muniz (PSD) e Alef Collins (PP) também discutiram o tema.

Thiago Medina apresentou em plenário o documento que vai pedir a abertura da CPI e disse que irá pedir o apoio a cada um dos parlamentares. “Está aqui na minha mão e vou colher assinaturas. Vamos descobrir para onde vai o nosso dinheiro. Por que são adicionados milhões de reais em cada obra e por que nenhuma delas acaba no prazo estabelecido?”. Ele afirmou que a abertura da comissão atende ao critério da transparência pública.

No documento que ele fez circular, pedindo assinaturas, o vereador alega que a CPI “tem por objetivo a apuração de indícios de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2601.4003/2023, firmado em 08 de maio de 2023 entre o Município do Recife, através do Gabinete de Projetos Especiais, e a empresa Loquipe Locação de Projetos e Mão de Obras Ltda. (CNPJ nº 03.261.573/0001-20), com objeto voltado à construção do Parque Público Governador Eduardo Campos, localizado no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, no bairro do Pina”

O documento afirma ainda que “o contrato inicial, originado da Concorrência nº 008/2022 (Processo Licitatório nº 041/2022), estabelecia valor global de R$ 62.242.305,48 (sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com prazo de 14 (quatorze) meses para execução dos serviços, além de garantia mínima de cinco anos. O cronograma inicial previa a conclusão da obra em 16 de julho de 2024”.

O vereador Thiago Medina voltou à tribuna durante o grande expediente para tratar sobre o tema. Ele reforçou que a CPI é para investigar a construção do Parque Eduardo Campos. “Não é uma acusação, é para investigar se tem alguma coisa de errado ou não”, disse. Em aparte, o vereador Gilson Machado Filho (PL) disse que vai atrás das 13 assinaturas necessárias para a abertura da comissão. “É um descaso com o dinheiro do pagador de impostos. A gente tem que notificar o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Pernambuco”, afirmou.

Ainda durante o grande expediente, o vereador Eduardo Moura também ocupou a tribuna para aprofundar a discussão sobre a criação da CPI. Em seu pronunciamento, o parlamentar questionou o nome dado ao novo parque – que homenageia o pai do prefeito João Campos, o ex-governador, ex-deputado estadual e federal, e ex-ministro Eduardo Campos. E pediu, também, que a população apoiasse a instauração da investigação. “São aditivos em cima de aditivos, dinheiro do contribuinte sendo colocado em ações obscuras. O próprio Tribunal de Contas do Estado está apontando, com os seus técnicos”.

Os vereadores Thiago Medina, Davi Muniz e Alef Collins, todos a favor da CPI, se enfileiraram para fazer comentários em aparte ao discurso de Eduardo Moura. “Já teve notificação do TCE lá na obra e nada foi feito. Só de ter notificação já é um indício”, pontuou Thiago Medina. “O que me chama a atenção é que na Assembleia, os deputados, chamam os secretários do Estado de Pernambuco para prestar esclarecimentos e os secretários vão”, comparou Davi Muniz. “Também assinei essa CPI porque eu entendo que o que está sendo feito por parte da Prefeitura nas obras, principalmente em relação a esses aditivos, é um absurdo com a população do Recife, que paga os seus impostos e não vê a melhoria chegando na ponta”, disse Alef Collins.

Outros assuntos – Ainda durante o grande expediente, o vereador Thiago Medina abordou um outro tema sobre a insegurança e a população em situação de rua no bairro de Boa Viagem. O parlamentar comentou sobre um projeto de lei inspirado em cidades do Sul do Brasil. “Conversando com a minha equipe, desenvolvemos um projeto de lei que funciona em Florianópolis e a gente pode trazer para o Recife, que é a ‘internação humanitária’. O projeto tem como objetivo internar humanitariamente aquele cidadão por um período de três a cinco meses e depois dar oportunidade, emprego, dignidade física e financeira para a população em situação de rua”, detalhou.

Em aparte, o vereador Felipe Alecrim  pontuou que “ninguém vai escolher a rua como lar e precisamos voltar o nosso olhar para essa realidade que toma conta hoje da cidade do Recife”. Em seguida, o vereador Davi Muniz  disse que “no bairro da Várzea não é diferente, a dignidade do cidadão é a moradia. O descaso na cidade do Recife não é só em Boa Viagem”. 

Clique aqui e assista à matéria da TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Thiago Medina no Pequeno Expediente. 

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Eduardo Moura.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Thiago Medina no Grande Expediente.  

Em 05.05.2025.