Prefeitura apresenta demonstração do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025

Ao iniciar a audiência pública, o vereador Samuel Salazar explicou que a audiência pública cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal em que, a cada quatro meses, a Prefeitura do Recife tem que apresentar o balanço em audiência realizada na Casa de José Mariano. 

Antes de começar a apresentação, o secretário executivo do Tesouro,  André Nunes, explicou o formato adotado para a exposição dos dados. "Normalmente fazemos a apresentação em três tópicos. A gente aborda o cenário econômico, as principais fontes de arrecadação e, por fim, os resultados fiscais, que é o tópico alvo desta sessão. Mas é importante trazer a contextualização, o cenário econômico que estamos vivendo", detalhou. 

Cenário Econômico - No que se refere ao cenário econômico foram destacados os seguintes temas: competitividade municipal; tecnologia e inclusão; desempenho setorial a partir de indicadores de produção; emprego e renda. "O Recife vem se firmando como uma capital que apresenta atrativos para que a gente consiga trazer investimentos para a cidade, e o que fez com que isso acontecesse foi infraestrutura e indicadores socioeconômicos. Recentemente, uma pesquisa do Centro de Relevância Pública mostrou o Recife como a capital do Nordeste que apresenta melhores condições”, afirmou. 

Segundo o secretário, vários itens são analisados na pesquisa e o resultado trouxe benefícios à cidade. “Eles avaliam 65 itens que, de uma forma geral, avaliam a infraestrutura e os aspectos socioeconômicos da cidade. No Brasil, o Recife ficou como a 8ª capital e a melhor do Norte/Nordeste. A consequência boa disso é você conseguir disputar com as outras grandes cidades investimentos que venham a ser colocados aqui. E vemos isso em alguns recortes que trouxemos, como o saldo positivo de empregos formais. Isso quer dizer que a gente tem conseguido empregar mais pessoas a cada dia". 

Já no volume agregado de atividades de serviços, o secretário afirmou que "o Recife tem aptidão para prestação de serviços". “A gente viu que até março de 2025 Pernambuco apresentou um resultado muito bom, superior ao do Brasil na variação acumulada de volume agregado de serviço, de 3,6%, enquanto o Brasil foi 3%. O Recife tem uma parcela de participação bem relevante nesse crescimento de Pernambuco", disse. 

Principais fontes de arrecadação do município- André Nunes salientou que a capital pernambucana teve um incremento em relação ao ano de 2024. “A gente pode observar que tivemos um incremento do primeiro quadrimestre de 2025, em relação ao primeiro quadrimestre de 2024, de 5,29% no total das receitas (ISS, IPTU,ITBI, ICMS, IPVA e FPM). Se a gente for para as receitas próprias, esse crescimento foi um pouco maior: 7.04%. E no grupo de transferências correntes foi 3,54%”.

Resultados fiscais- No quesito da receita total, o secretário evidenciou que a arrecadação municipal está no caminho certo. “Sobre o percentual de execução das metas fiscais, a gente já transcorreu no exercício dos quatro meses e conseguimos executar mais receita, proporcionalmente, do que se fosse fazer uma divisão proporcional dessa meta. Já se evidencia que a nossa arrecadação está no caminho certo e as despesas estão um pouco menores. Observamos que, nesse ritmo, o município vai conseguir atingir todas as metas fiscais. Nas receitas, há uma execução acima do proporcional, o que é bom, e tivemos variações positivas na maioria dos casos. Estamos completamente enquadrados nos limites permitidos de endividamento”.   

A respeito dos limites constitucionais na área de educação e saúde, André Nunes afirmou que estão próximos do limite aceitável, o que demonstra, segundo ele, a eficiência de como está sendo utilizado o recurso. "Educação teve 24,49% e saúde obteve 20,24%. “A gente tem uma máquina que cuida das áreas e ela consegue ter uma execução mais eficaz e eficiente dos nossos recursos”.

Já o limite de despesa com pessoal, o secretário salientou que trouxe todos os números dos limites (Legal, Prudencial, Alerta e Despesa com Pessoal) e que os mesmos estão dentro do que determina a Lei. “O Legal foi 54%, o Prudencial, 51.3%, o Alerta 48,60% e, por fim, o limite de 44, 53% do Pessoal. Estamos sempre fazendo um esforço para manter uma boa aplicação do recurso na despesa com o Pessoal”.

Clique aqui e assista a reportagem do TV Câmara do Recife.  

Clique aqui e acompanhe a audiência pública: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pela Administração Municipal relativas ao 1º quadrimestre de 2025.

Em 29.05.2025.