Vereadores criticam retirada de material do Simpere em escola

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19), gerou debate a ação de um parlamentar que esteve recentemente em uma escola da rede pública municipal e teria retirado cartaz e faixa do Simpere (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife) com dizeres antirracistas. O tema foi abordado pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela vereadora Liana Cirne (PT). Segundo eles, o material foi retirado sem a autorização da direção da escola.

 

O vereador Luiz Eustáquio afirmou que os cartazes eram de cunho educativo. “Eu vi, na rede social de um vereador desta Casa, que esteve numa escola e retirou um material do quadro escolar, foi o vereador Eduardo Moura. Era uma bandeira que se tratava da luta contra o racismo, porque ela dizia ‘racistas não passarão’”, disse.

Segundo Eustáquio, o parlamentar retirou o cartaz dizendo que “sindicato não pode colocar  esse material em escolas". “Eu sou sindicalista e não sei onde está essa lei que diz que sindicato não pode botar material. Não é propaganda política de sindicato. O que está posto está acobertado pela lei 9.394 [Lei de Diretrizes da Base da Educação Nacional] e a lei 10.639 de 2003, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da história da cultura afrobrasileira”, pontuou. 

Ao ocupar a tribuna para tratar do assunto, Liana Cirne disse que a ação ocorreu de “modo ilegal, sem nenhum respaldo jurídico, de modo ditatorial e autoritário”, e significou um ataque à liberdade sindical e aos esforços pela educação antirracista. Ainda segundo a vereadora, o próprio Ministério Público do Trabalho já se posicionou anteriormente contra a criação de entraves para comunicações sindicais em unidades de ensino.

“Esse vereador se apresentou como vereador, insinuando que estaria dentro das suas funções parlamentares a possibilidade e o poder de remover uma faixa, o que não é verdade, insinuando que haveria uma lei que proibiria o sindicato de ter uma faixa e um cartaz seus em uma escola, o que também é mentira”, analisou Liana Cirne. “As nossas atuações como vereadoras e vereadores estão previstas na Lei Orgânica do Município e afrontar esta legislação significa agir com abuso de autoridade. Não é admissível que um vereador vá em uma escola para arrancar uma faixa ou um cartaz do Simpere , sobretudo uma faixa que previa uma educação antirracista”.

Clique aqui e assista a reportagem do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio.

Clique aqui e assista ao pronunciamento da vereadora Liana Cirne.

Em 19.05.2025