CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.

Segundo o presidente, a Comissão busca concluir a análise das matérias em tramitação na CLJ antes da chegada do recesso parlamentar de julho desde ano. “Nosso intuito é fechar o semestre com todos os pareceres dados por esta Comissão antes do recesso”.

Além de Rinaldo Junior, participaram da reunião os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Samuel Salazar (MDB). “É importante a gente zerar a pauta neste semestre, para não ter nenhum tipo de prazo que passe sem a apreciação desta Comissão”, disse Carlos Muniz na ocasião.

Dentre os projetos de lei que seguem para o plenário com parecer positivo da CLJ, estão duas proposituras da vereadora Liana Cirne (PT) que visam a fortalecer o respeito à democracia no Recife. São elas: o projeto de lei nº 30/2025, que pretende vedar a contratação, pelo poder público municipal, de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes contra as instituições democráticas; e o projeto de lei nº 47/2025, que busca proibir a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Recife.

A próxima reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara deve ocorrer na próxima quarta-feira (11).

Em 06.06.2025