Agora é Rubem quer Programa Bolsa Azul no Recife

Um programa de assistência financeira, social e de saúde destinado às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Esse é o Bolsa Azul, uma iniciativa proposta pelo vereador Agora é Rubem (PSB) por meio do projeto de lei nº 23/2025, que tramita na Câmara Municipal do Recife. A proposta já recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano.

Caso seja aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito do Recife, o Programa Bolsa Azul vai conceder benefícios financeiros de R$ 1,5 mil por família de pessoas com TEA, além de fomentar a assistência psicossocial e em saúde dessas pessoas e de seus familiares. O financiamento proposto para a nova política pública é o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

O atendimento disponibilizado será multidisciplinar, contemplando áreas como psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Acesso a diagnóstico precoce, medicamentos, nutrientes essenciais, e matrícula prioritária na rede de ensino também constam no projeto como direitos previstos no programa Bolsa Azul. Além disso, serão ofertados serviços de capacitação para as pessoas cuidadoras, como mães e tutores, que também terão acesso a uma rede de apoio específica que fornecerá orientações sobre direitos, diagnósticos e encaminhamentos necessários.

Na justificativa que acompanha a proposta, o vereador Agora é Rubem afirma que o programa visa a promover o “fortalecimento da rede de apoio e a valorização do trabalho de cuidado realizado por familiares e tutores, alinhando-se às diretrizes constitucionais e legais que asseguram proteção social e combate às desigualdades”. Segundo o parlamentar, o “benefício contribuirá para a redução das barreiras financeiras e estruturais, permitindo que as famílias possam acessar serviços essenciais e oferecer um ambiente favorável ao desenvolvimento pleno das pessoas com TEA”.

Em 14.07.2025