Ana Lúcia propõe programa de qualificação para mães atípicas

Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei ordinária (PLO) número 180/2025 que institui no âmbito do município o programa QualificaMãe – Recife, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposição tem a finalidade de promover a autonomia financeira das mães atípicas a partir da oferta de cursos profissionalizantes, oficinas e palestras que possam servir como ferramentas para o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho.

Em seu artigo II, o projeto de lei classifica como mãe atípica a mulher que exerce a função de cuidadora e responsável legal pela criação de filhos que demandam cuidados específicos em razão de deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras ou condições congêneres.

A proposta estabelece que as atividades formativas sejam disponibilizadas preferencialmente em formato online ou híbrido, permitindo que as participantes tenham mais facilidade para encaixá-las à rotina. Também está prevista a inclusão de conteúdos sobre direitos sociais, cidadania e enfrentamento da violência contra a mulher.

Além disso, a proposição também indica que sejam promovidas ações de apoio psicossocial e a articulação de políticas públicas de assistência social, saúde, educação e trabalho para o público alvo.

“O Programa QualificaMãe Recife é uma resposta concreta a essas mães que, muitas vezes, colocam seus próprios sonhos em espera. Queremos devolver a elas a possibilidade de sonhar de novo com autonomia, com trabalho, com renda, com formação, com acolhimento”, enfatiza a vereadora Ana Lúcia na justificativa do PLO número 180/2025.

A parlamentar sugere que as despesas para a execução do programa sejam inseridas na dotação orçamentária para Desenvolvimento de Políticas para Promoção da Igualdade de Gênero e na dotação para Promoção e Empoderamento Econômico das Mulheres, constantes na lei orçamentária em vigor.

Antes de ser levado à votação no plenário da Casa de José Mariano, o projeto será analisado por quatro comissões permanentes do legislativo municipal: Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde; Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

Em 08.07.2024