Audiência pública na Câmara do Recife debate Relatório de Governança da AMPASS

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal do Recife, para apresentação dos números relacionados à Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) no ano de 2024: Relatório de Governança Corporativa; a Avaliação Atuarial e o acumulado da carteira de investimentos. A iniciativa partiu da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB).

O encontro ocorreu de forma híbrida, na Sala das Comissões e por videoconferência, com a participação do presidente da AMPASS, Marconi Muzzio, além de Tatiana Toscano Paffer, chefe da Assessoria de Governança e Controle Interno; Anderson Gomes, gerente geral de Investimentos e Luiz Cláudio Kogut, representante da Empresa Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial.

Ao iniciar a audiência, Marconi Muzzio destacou a importância da transparência da audiência pública, das ações e avanços que a AMPASS tem conquistado ao longo do tempo.  Ele fez questão de detalhar como são as regras de empréstimo no Recife. “Todas as oportunidades que tivermos de mostrar as nossas atividades, assim faremos. Gostaria de agradecer a Câmara pela audiência pública e de salientar a importância da transparência das nossas ações. Existe um avanço nos recursos e já temos hoje em carteira R$ 3,8 bilhões de reais. Há um regramento federal de que só pode aplicar um determinado percentual da carteira (até 10%) para empréstimo consignado aos aposentados. Aqui, fazemos um rigor maior e colocamos 2%. É mais do que suficiente para atender. Gostaria de dizer também que existe um grande esforço da nossa equipe de dar sempre um passo na melhoria da instituição”, finalizou.

Tatiana Toscano Paffer faz uma abordagem sobre o Relatório de Governança Corporativa referente aos dois semestres de 2024. Ela salientou que atualmente tem um total de 31.426 beneficiários, sendo 21.321 ativos, 7.656 aposentados e 2449 pensionistas. “Hoje, nossa folha de pagamento está totalizando R$ 789 milhões de reais.  Deste valor, aproximadamente R$ 558 milhões são referentes ao fundo Recifin e aproximadamente R$ 232 milhões do fundo Reciprev”.   

Sobre a gestão financeira orçamentária, Tatiana Toscano explicou que existem três grandes fundos (AMPASS, Recifin e Reciprev) e citou números. “O fundo da AMPASS, no primeiro semestre, teve uma receita de R$ 27 milhões de reais e mais um aporte vindo do Executivo de R$ 28 milhões. No segundo semestre, a receita foi de R$ 32 milhões. Já com relação ao Recifin, temos uma receita orçamentária de R$ 131 milhões, com mais um aporte de R$ 93 milhões, para cobrir a receita de R$ 148 milhões”, explicou. “No segundo semestre, o comportamento não é muito diferente: receita orçamentária de R$ 125 milhões, aporte de R$ 230 milhões para poder fazer jus à receita de R$ 396 milhões. Já o fundo Reciprev é superavitário com uma receita de R$ 230 milhões, no primeiro semestre, e se comportou de forma similar no segundo semestre”, completou.

Anderson Gomes, gerente geral de Investimentos, detalhou os valores sobre a Carteira de Investimentos Fundo Previdenciário Reciprev. “Fechamos o ano de 2024 com um patrimônio de R$ 3 bilhões e 547 milhões de reais, distribuídos em alguns segmentos de aplicação com a maior parte locada na renda fixa com R$ 2 bilhões e 880 milhões de reais. Depois vem a renda variável, segunda maior posição, com R$ 619 milhões; estruturados perto de R$ 46 milhões e fundos mobiliários com R$ 1 milhão e 600 mil reais. No ano, tivemos uma rentabilidade perto de R$ 176 milhões de reais”.

Luiz Cláudio Kogut, representante da Empresa Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial, exibiu os números do balanço atuarial do Reciprev e afirmou que o superávit em 2024 ficou no valor de R$ 89 milhões de reais no ano de 2024. O superávit atuarial significa que o saldo dos investimentos somadas às receitas futuras que estão estimadas na avaliação atuarial são superiores às despesas.  

“O custo total do Valor Atual dos Benefícios Futuros (aposentadorias, pensões, auxílios etc) é de R$ 8 milhões e 253 mil reais, deduzindo as receitas futuras esperadas com compensação, contribuições (dos inativos, do ente e que incidem sobre a folha), menos o ativo financeiro e o parcelamento, nós encerramos o exercício com superávit atuarial de R$ 89 milhões e 250 mil. Os resultados dos últimos três anos de superávit vêm aumentando: R$ 58 milhões em 2022, R$ 64 milhões em 2023 e R$ 89 milhões em 2024”. É um plano muito capitalizado”.

Sobre o Recifin, Kogut salientou que a situação é completamente diferente do Reciprev. “O Recifin tem uma curva de despesas futuras muito diferente do Reciprev porque ele já é um plano bem maduro e tem a maior parte dos seus segurados aposentados. Nós temos um déficit atuarial, diferentemente do caso do Reciprev, de R$ 5 milhões e 439 mil reais e o município vai fazer, de acordo com a lei, a complementação das receitas do Recifin para pagar as despesas”.

Ele finalizou a apresentação ressaltando que, do ponto de vista atuarial, o sistema previdenciário do Recife tem equilíbrio financeiro. “Então, vocês estão de parabéns. Foi uma grande conquista do povo recifense. Parabéns à gestão do Reciprev", afirmou.

 

Clique aqui e assiste a reportagem do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista a audiência pública: Relatório de Governança Corporativa de 2024; Avaliação Atuarial de 2024; e o acumulado da carteira de investimentos da AMPASS.

 

Em 03.07.2025