Comissão de Direitos Humanos aprova criação de comissões da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor

Em sua última reunião do semestre, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu a distribuição de projetos aos relatores e a discussão de pareceres dados a matérias que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB) – votou favoravelmente a dois projetos de resolução que pretendem criar novas comissões permanentes no Poder Legislativo municipal. Caso sejam aprovados em plenário, os projetos de resolução nº 16/2023 e nº 6/2025 vão instituir a Comissão da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa do Consumidor.

O encontro também contou com a participação da vereadora Kari Santos (PT), que relatou o projeto de resolução nº 6/2025, de Defesa do Consumidor, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL). Já Natália de Menudo apresentou o parecer dado ao projeto da Comissão da Pessoa Idosa, que é de autoria da vereadora Liana Cirne (PT).

Ao todo, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discutiu os pareceres a dez projetos, sendo oito deles pela aprovação, incluindo as propostas sobre as novas comissões. Dentre essas matérias, estava, por exemplo, o projeto de lei nº 50/2025, de Natália de Menudo, que busca garantir o direito a acompanhante aos pacientes submetidos à mastectomia, durante o período pós-operatório, nos estabelecimentos de atendimento à saúde das redes pública e privada da capital.

Foram distribuídos um total de oito projetos para a relatoria tanto das vereadoras Natália de Menudo e Kari Santos, quanto para o vereador Alef Collins (PP), membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

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Em 02.07.2025