Natália de Menudo propõe Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno

Estimular a doação de leite materno, a expansão da rede de bancos de leite humano, a realização de estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno, e a implementação de medidas que facilitem o aleitamento materno em diversos ambientes, como locais de trabalho, lazer e transporte. Esses são alguns dos objetivos da Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, proposta pela vereadora Natália de Menudo (PSB) por meio do projeto de lei nº 209/2025. A matéria se encontra em tramitação na Câmara do Recife.

Caso seja aprovada e sancionada, a nova legislação vai também buscar a garantia do direito ao aleitamento materno nos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias e a conscientização da sociedade sobre o tema. As medidas previstas na nova Política incluem orientação de gestantes e famílias, oferecimento de apoio técnico e emocional, albergues conjuntos em hospitais, campanhas de promoção e proibição da propaganda e do uso de produtos que substituam ou prejudiquem o aleitamento materno.

“O aleitamento materno é fundamental para a saúde e o bem-estar do bebê e da mãe, pois oferece uma variedade de benefícios que vão desde a prevenção de doenças até o fortalecimento do vínculo afetivo”, argumenta Natália de Menudo no texto de justificativa que acompanha o projeto. “O leite materno é considerado o alimento mais adequado para os bebês nos primeiros seis meses de vida, fornecendo todos os nutrientes necessários para o seu crescimento e desenvolvimento”.

Apresentada em junho deste ano, a matéria aguarda o prazo de emendas, devendo ser apreciada pelas comissões de Legislação e Justiça, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher. Em seguida, será votada pelo conjunto das vereadoras e dos vereadores do Recife no plenário da Casa de José Mariano.

Em 24.07.2025