Programas Gramadão, Recife Ativo, Recife Corre e Centro de Referência Paralímpico podem se tornar política pública permanente no Recife

O PLO detalha, no artigo 2º, que os programas têm como finalidade "promover o acesso gratuito e democrático à prática esportiva e de atividades físicas em espaços públicos comunitários; estimular hábitos saudáveis de vida, contribuindo para a melhoria da saúde física e mental da população; fomentar o esporte educacional, participativo e de rendimento, com atenção especial à inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade; e promover a formação de atletas e paratletas, com incentivo à participação em competições regionais, nacionais e internacionais". Além disso, a proposta prevê, no artigo. 3º, que a execução dos programas poderá ser realizada em parceria com instituições públicas e privadas mediante "convênios, termos de cooperação ou instrumentos congêneres". 

Na justificativa do projeto de lei Ordinária, o autor da proposta destaca a atuação e a importância de cada um dos programas mencionados. "Esses quatro programas não apenas atendem a públicos diversos -- da infância à terceira idade, com e sem deficiência --, como também abrange diferentes dimensões do esporte: educacional, participativo, de saúde, de lazer e de rendimento. São ações que já estão estruturadas, têm equipes técnicas capacitadas, infraestrutura consolidada e são reconhecidas pela sociedade civil", diz Rodrigo Coutinho. 

"Instituí-los como políticas públicas permanentes é reconhecer seu valor estratégico para a cidade e garantir a sua continuidade, independentemente de mudanças administrativas ou políticas. Essa proposição visa garantir estabilidade institucional, previsibilidade orçamentária e respaldo legal para que esses programas se tornem permanentes, permitindo sua ampliação, qualificação contínua e articulação com outras políticas públicas nas áreas da saúde, educação, assistência social e direitos humanos", complementa  o vereador. 

 Em 25.07.2025