Projeto prevê proibição à venda e ao uso de serpentinas metalizadas no Recife

De acordo com o projeto, quem utilizar serpentinas metalizadas pode receber advertência, multa e terá o material apreendido imediatamente. Para quem comercializar ou distribuir o produto, as sanções também incluem apreensão do produto, advertência por escrito e multa, além da suspensão das atividades e até a cassação da licença do estabelecimento. "Nada mais democrático e justo do que a segurança de todos. O lazer de alguns não pode se sobrepor à ordem, à tranquilidade social e, muito menos, à integridade física das pessoas".

Na justificativa, o vereador Carlos Muniz enumerou acidentes ocorridos em outros estados envolvendo serpentinas metalizadas e a rede elétrica, e que causaram mortes durante os festejos de momo. "Nossa cidade é conhecida mundialmente por seu carnaval, portanto temos a obrigação de não só garantir que essa festividade ocorra de maneira a alegrar seu público, como também transcorra sem incidentes", afirmou.

O vereador reforçou ainda que "não se pretende com esta Iniciativa regular ou restringir a diversão, tampouco tornar a festividade algo engessado ou artificial. A ideia é assegurar que todos se divirtam com total segurança e, ao mesmo tempo, que o fornecimento de energia elétrica seja garantido, inclusive, para aqueles que preferem ficar em casa, ou para estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço".

O projeto, que tramita na Câmara do Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para ser colocado em pauta. 

Em 15.07.2025