Projeto sugere criação do Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes

O Projeto de Lei Ordinária 195/2024 de autoria do vereador Chico Kiko (PSB), que tramita na Câmara Municipal do Recife, institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas escolas públicas da capital pernambucana. “Embora as ferramentas virtuais ofereçam inúmeras oportunidades para a educação, socialização e entretenimento, o uso inadequado ou excessivo pode gerar impactos negativos profundos na saúde física, mental e emocional dos jovens”, destacou o autor da matéria.

Segundo o vereador Chico Kiko, o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” poderá ser composto pela realização de palestras, oficinas e workshops direcionadas a alunos, pais, educadores e responsáveis.

“As temáticas envolverão questões como segurança digital, privacidade, cyberbullying, limites no uso da tecnologia e importância do equilíbrio entre o mundo virtual e real. Materiais educativos para a conscientização sobre os riscos e benefícios do uso das tecnologias digitais e das redes sociais, como cartilhas, vídeos e campanhas de mídia poderão ser elaborados”.

O Programa estabelecerá parcerias para desenvolver conteúdo e atividades que promovam o uso responsável da internet com organizações especializadas, universidades e especialistas em tecnologia, psicologia e/ou educação. Também haverá uma linha direta de apoio e orientação para crianças, adolescentes e suas famílias, oferecendo suporte em casos de cyberbullying, uso excessivo da tecnologia ou outros problemas relacionados ao uso das redes sociais.

O vereador Chico Kiko salientou que o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” não trata de demonizar a tecnologia, mas, de equilibrar seu uso e destacou matéria alinhada à temática em tramitação no Congresso Nacional.

“É garantir que as futuras gerações possam desfrutar de seus benefícios sem comprometer sua saúde e bem-estar. Nesse sentido, a relevância desse tema é reforçada pelo Projeto de Lei Federal nº 3354/2023, que institui a Campanha Abril Roxo, focada na conscientização dos riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. A iniciativa proposta pelo município do Recife alinha-se a esse movimento nacional, ampliando o alcance das ações preventivas e adaptando-as às especificidades locais”.

 Em 15.07.2025