Projeto sugere criação do Lar Pet Recife

Um espaço para acolher, proteger e reabilitar animais perdidos, abandonados, em situação de rua ou cujos tutores não tenham mais condições de acolhê-los. É o que propõe a vereadora Flávia de Nadegi (PV) no Projeto de Lei nº 236/2025 que tramita na Câmara do Recife e sugere a criação do Lar Pet Recife, um equipamento público que funcionaria vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

"Cães e gatos abandonados enfrentam diariamente fome, doenças, maus-tratos e acidentes, evidenciando a urgência de ações efetivas por parte do Poder Público. O Lar Pet Recife surge como um espaço humanizado, que acolhe os animais nessas situações, evita o abandono em massa e oferece suporte digno enquanto promove a reabilitação e a adoção responsável", afirmou a vereadora.

De acordo com o projeto, além de acolher temporariamente cães, gatos e outros animais domésticos em situação de risco, oferecendo atendimento veterinário como vacinação, vermifugação e castração, o Lar Pet Recife irá estabelecer parcerias com ONGs, clínicas veterinárias, universidades e protetores independentes que podem ajudar a promover e estimular ações de adoção consciente, a guarda responsável e campanhas educativas de proteção aos animais.

Flávia de Nadegi reforça o caráter multifuncional do espaço. "Não se trata apenas de um abrigo temporário, mas de um centro de cuidado integral, que oferece atendimento veterinário, alimentação e acolhimento com base técnica e ética. O envolvimento de profissionais qualificados como veterinários, cuidadores e assistentes sociais garantirá que cada caso seja tratado com responsabilidade e critério, promovendo o respeito à vida animal e à realidade social dos tutores".

A entrada de animais no Lar Pet Recife poderá ocorrer por meio de resgate realizado por Órgãos Municipais autorizados, encaminhamento por organizações e protetores independentes previamente cadastrados; e entrega voluntária por tutores que comprovem impossibilidade de guarda, mediante avaliação técnica e social. O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias público-privadas para construção, manutenção e ampliação do Lar Pet Recife, e o fornecimento de insumos, medicamentos e serviços especializados.

"A criação do Lar Pet Recife representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à responsabilidade socioambiental no Recife. Este projeto não apenas responde a um problema concreto e visível nas ruas do Recife, mas também promove uma cultura de cuidado, empatia e sustentabilidade, alinhada aos princípios constitucionais de proteção à fauna, à saúde pública e à dignidade animal", afirmou a vereadora. 

A proposta passará pela análise de três comissões do legislativo municipal antes de ser levada à votação no plenário, são elas: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Finanças e  Orçamento e Comissão de Meio Ambiente 

Em 21.07.2025