Comissão de Educação aprova Programa de Qualificação para Mães Atípicas

Aprovado pelo colegiado, o PLO de nº 180/2025 é de autoria da vereadora Ana Lúcia. Ela explica, na justificativa da matéria, que o Programa QualificaMãe Recife nasce "de uma escuta atenta e do compromisso com mães que vivem uma forma singular de maternar - marcada por desafios específicos, mas também por um amor imenso e por entrega". Ela enfatiza que "por trás de cada mãe atípica, há uma história de luta silenciosa e de amor incondicional. São mulheres que sorriem com as pequenas conquistas dos filhos, que celebram passos que muitos nem percebem, que se enchem de esperança a cada palavra nova, cada gesto, cada olhar". 

Segundo a parlamentar, o programa propõe cursos acessíveis, apoio psicossocial, espaços de escuta e uma rede de apoio entre mães que vivem experiências semelhantes. "Além disso, garante condições reais para que essas mulheres possam participar, com formato híbrido, de acolhimento infantil e parcerias com instituições de ensino e da sociedade civil. Esse projeto também dialoga com a Lei Municipal nº 19.376, de 2025, também de nossa autoria, que criou a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta agora é dar um passo além: transformar o reconhecimento simbólico em política pública concreta, em ações efetivas de valorização e inclusão". 

O Art. 3º da matéria detalha que o programa tem como diretriz "a promoção da autonomia financeira das mães atípicas; o estímulo: à geração de renda, ao empreendedorismo e à inserção no mercado de trabalho; a oferta de cursos profissionalizantes, oficinas e palestras, preferencialmente em formato online ou híbrido, de modo a se adaptar à rotina das participantes; apoio psicossocial; articulação com políticas públicas; e a criação de uma rede de apoio entre mães atípicas, facilitando o intercâmbio de experiências e suporte mútuo". Para fins de execução do programa, a matéria também diz, no Art. 5º, que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino técnico e superior; organizações da sociedade civil; universidades públicas e privadas; e entidades representativas de mães atípicas. 

Outras proposições – Além desta, outros projetos foram aprovados:  o PLO de nº 247/2025, do vereador Chico Kiko (PSB), que institui o "Dia da Literatura Recifense" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; o PLO de nº 199/2025, também da vereadora Ana Lúcia, que institui a “Campanha Municipal Elas Fazem Ciência” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; o PLO de nº 191/2025, da vereadora Flávia de Nadegi, que institui medidas de prevenção e combate à prática de desafios perigosos entre estudantes, com ênfase na chamada “trend do desodorante”, nas unidades escolares da Rede Pública e Privada de Ensino do Município do Recife.

Também recebeu parecer favorável o PLO de nº 177/2025, da vereadora Ana Lúcia, que institui a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre violência contra a mulher antes do início das sessões de cinema no âmbito do município do Recife; o PLO de nº 179/2025, também da vereadora Ana Lúcia, que dispõe sobre a gratuidade de ingresso em eventos culturais, turísticos e esportivos para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seu acompanhante, no âmbito do Município do Recife; o PLO de nº 182/2025, do vereador Eduardo Mota (PSB), que denominar-se-á “Paulo Giroldo Cavalcanti da Silva” a Quadra de Esportes de Jardim Planalto, localizada na Avenida Tempo Feliz, Bairro do Sancho; e o PLO de nº 188/2025, do vereador Gilson Machado Filho (PL), que institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula das escolas públicas municipais, e dá outras providências. 

Outras proposições que versam sobre homenagens também foram aprovadas pela Comissão nesta segunda-feira, foram os projetos de decreto Legislativo (PDL): de nº 23/2025, da vereadora Ana Lúcia, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Balé Popular do Recife; de nº 25/2025, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao diretor e professor José Luiz de Lima Filho; e o PDL de nº 21/2025, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife a José Egenaldo Marcelino da Silva (Mestre Gennaro). 

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Em 11.08.2025.