Comissão da LPUOS discute emendas e aprova relatório

A Comissão Especial sobre o projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que tem como objetivo disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo no município do Recife, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o parecer da relatoria sobre a matéria. Presidido pelo vereador Eduardo Mota (PSB), o grupo se posicionou favoravelmente ao relatório do vereador Carlos Muniz (PSB). Com isso, o projeto segue para o plenário com a aprovação de 63 das 127 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares, incluindo as 15 emendas do relator e sete emendas aprovadas por meio de subemendas da relatoria.

Além de Eduardo Mota e Carlos Muniz, participaram do encontro, realizado de forma híbrida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, os vereadores membros da Comissão, Felipe Alecrim (Novo), Gilberto Alves (PRD), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Samuel Salazar (MDB), bem como a vereadora Flávia de Nadegi, também membro. Esteve presente, ainda, o vereador Rinaldo Junior (PSB).

Com a aprovação do relatório, obtiveram a aprovação da Comissão as emendas de nºs 1, 3, 4, 6, 14, 15, 17, 21, 23, 25, 26, 29, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 82, 84, 89, 91, 93, 99 e 111, bem como as emendas do relator, de nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127. Receberam a aprovação com subemendas os itens de nºs 19, 28, 50, 59, 76, 77 e 79. A emenda supressiva nº 27, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), havia sido retirada pela autora e, por isso, não chegou a ser votada.

Ao final da reunião, Carlos Muniz falou sobre a contribuição da Câmara do Recife e da sociedade para a tramitação da Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), como a apresentação das emendas e o debate sobre o tema em audiência pública realizada na Casa no último dia 10 de setembro.

“Os vereadores conversaram com os seus segmentos, tanto o segmento de empreendedorismo como, também, o segmento popular, e trouxeram contribuições positivíssimas para este momento”, afirmou. “O momento foi de entrega do relatório, com as emendas aprovadas, rejeitadas e que tiveram subemenda, mas a conclusão é que esta Comissão se uniu para escutar a sociedade. E [o] fizemos, tanto que, no relatório, a gente colocou várias emendas, frutos da reunião que teve aqui na audiência pública no dia 10 de setembro”.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão Especial que trata do projeto de lei do Executivo nº 16/2025 sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife.

Em 19.09.2025