Comissão de Legislação e Justiça se reúne e aprova 18 proposições

Das 18 proposições aprovadas pelo grupo, 10 são projetos de lei Ordinária. Destes, seis são de autoria da vereadora Liana Cirne (PT): o PLO nº 162/2025, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério e Menopausa” no Calendário Oficial de Eventos do Município; o PLO nº 250/2025, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Lírico Edite no Cordão”; o PLO  nº 251/2025, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Movimento Cultural Aurora dos Carnavais”; o PLO  nº 266/2025, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Flores do Capibaribe"; o PLO  nº 282/2025, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco Lírico Compositores e Foliões" e o PLO  nº 283/2025, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Lírico Utopia e Paixão".

Também foi aprovado pela Comissão o PLO  nº 248/2025, de autoria conjunta das vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL) e Cida Pedrosa (PCdoB), que institui o "Dia Clóvis Moura" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; o PLO  nº 291/2025, da vereadora Cida Pedrosa, que inclui o “Festival de Empreendedorismo Transforma Pride” no Calendário Oficial de Eventos do Município; o PLO  nº 305/2025, do vereador Thiago Medina (PL), que considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Primeira Igreja Presbiteriana do Recife” e o PLO nº 262/2025, da vereadora Flávia de Nadegi (PV), aprovado com emenda de relatoria, que cria a “Campanha de Conscientização Conecte com Cuidado” no âmbito do Município do Recife.

Projetos de decreto legislativo – Oito projetos de decreto Legislativo foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça durante a reunião realizada nesta quarta-feira. De autoria do vereador Samuel Salazar foram aprovados dois PDLs:  nº 40/2025, que concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Clênio Nogueira de Carvalho e o nº 43/2025, que concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Francisco Carlos Duarte Azevedo.

Também receberam parecer favorável os projetos de decreto legislativo nº 35/2025, do vereador Júnior de Cleto (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Áureo Cisneiros Luna Filho;  nº 36/2025, da vereadora Cida Pedrosa, que concede o Título de Cidadão do Recife a Heleno Alfredo dos Santos;  nº 38/2025, da vereadora Liana Cirne, que concede o Título de Cidadã do Recife a Edvania Torres Aguiar Gomes.

Foram aprovados, ainda, os PDLs  nº 41/2025, do vereador Rinaldo Junior, que concede o Título de Cidadã do Recife a senhora Maria Beatriz Marinho Patriota do Nascimento – Bia Marinho; nº 42/2025, da vereadora Kari Santos (PT), que concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor José Dirceu de Oliveira e Silva (José Dirceu) e o nº 45/2025, do vereador Paulo Muniz, que concede a Medalha de Mérito José Mariano à André Ferreira Rodrigues.

Também esteve em pauta a análise do aditamento ao parecer do PLO nº 104/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho, que institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto” no Calendário Oficial de Eventos do Município, e recebeu parecer pela rejeição. 

Clique e assista a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. 

Em 17.09.2025.