Comissão Especial sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo repercute audiência pública

"Hoje, iremos apresentar um balanço da audiência pública realizada no dia 10 de setembro. Inicialmente, eu informo a todos que 212 pessoas participaram do evento, e 21 inscritos tiveram oportunidade de fala", disse o presidente da Comissão, vereador Eduardo Mota. Em seguida, ele passou a palavra ao relator do PLE nº 16/2025, vereador Carlos Muniz que explicou  que "o objetivo da audiência foi a apresentação detalhada do que é o PLE 16/2025, seu embasamento legal desde a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 2 do Plano Diretor do Recife. Fizemos a exposição de conceitos importantes como a definição de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e colhemos informações e sugestões que poderão ser apresentadas no PLE", detalhou o parlamentar. 

O vereador Felipe Alecrim parabenizou a escuta feita na audiência pública. "Foi realmente interessante de ter acontecido. A gente escutou a sociedade civil e muitos órgãos, muitas pessoas puderam contribuir. Eu recebi várias pessoas depois da reunião para conversar e a gente fica na expetativa de aprovação de muitas emendas que foram apresentadas, algumas de minha autoria, que buscam dar mais transparência a todo o projeto e tornar independente e eficiente a emissão de licenças", afirmou. 

Os vereadores Rodrigo Coutinho e Samuel Salazar parabenizaram a atuação da Comissão frente à audiência pública, que lotou o plenarinho da Casa na quarta-feira e também falaram sobre o calendário do colegiado. 

Clique e assista a reunião da Comissão Especial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da Câmara do Recife. 

Em 15.09.2025.