Projeto que combate à intolerância religiosa no ambiente escolar é aprovado em primeira votação

Logo no início da reunião plenária, o vereador Luiz Eustáquio discorreu sobre o seu projeto de lei e pediu o apoio dos demais parlamentares  durante o pequeno expediente  - momento em que os pronunciamentos duram até cinco minutos.. “Esse projeto, de minha autoria, busca sanar a intolerância nas escolas, onde jovens que se reuniam para falar da Palavra de Deus, no ano passado”, justificou.

já no momento da votação e discussão da matéria, o vereador Fred Ferreira foi o primeiro a ocupar a tribuna para discutir o projeto de lei e destacou que o intervalo bíblico "tem uma importância muito significativa, especialmente no contexto escolar". Para ele, o momento vai além de uma pausa. "Ele carrega valores espirituais, culturais, sociais e nas quais eu acredito e defendo firmemente aqui na Câmara". Fred Ferreira enumerou cinco pontos que falam sobre a relevância do intervalo. 

"O primeiro ponto é o fortalecimento da fé, pois é um momento dedicado à leitura e reflexão bíblica. O segundo é o descanso produtivo que todo aluno tem direito, seja quem defende a umbanda ou aquele que gosta dos passinhos. O quarto ponto é a unidade e a comunhão. O quinto ponto é a cultura e a tradição, o ensino bíblico faz parte da história e da identidade de muitos povos. Em sexto lugar, a contribuição para a sociedade, e essa não tem tamanho. O intervalo bíblico não é apenas um intervalo livre, mas a oportunidade de nutrir o espírito, fortalecer valores e transformar vidas. É isso o que eu acredito", pontuou. 

Ao abordar o tema na tribuna, Luiz Eustáquio disse que apresentou a matéria legislativa no contexto do debate sobre o chamado “intervalo bíblico”, como ficou conhecida a prática de manifestações religiosas cristãs durante os intervalos escolares. O autor do projeto, que defendeu esse tipo de encontro devocional nas escolas, disse que o texto vai servir para proteger a liberdade para exercer todo tipo de culto. “O Ministério Público viu a situação, deixou o negócio para lá, não participou mais. Então, nós fizemos uma lei contra a questão da intolerância religiosa. E essa lei abrange todas as religiões”.

Em aparte, Felipe Alecrim (Novo) tratou de uma modificação que foi feita por meio de um aditamento ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para garantir que a aplicação da política de combate à intolerância religiosa seja feita de forma a “considerar e respeitar” a orientação confessional e as ideologias pedagógicas de escolas confessionais – isto é, aquelas que professam algum tipo de religião específica. “O projeto prevê um combate efetivo à intolerância religiosa dentro das escolas. Respeitando, claro, e isso foi um ponto que foi abordado, as escolas confessionais”.

A vereadora Ana Lúcia, que foi a terceira a falar sobre o projeto de lei, parabenizou o vereador Luiz Eustáquio pela apresentação da proposição que aborda a questão religiosa nas escolas. “Eu fui gestora e nunca vi, em toda a minha vida, um ambiente mais diversificado que o das escolas”, disse ela, destacando que esse espaço pode incluir a questão religiosa. “E há sim uma intolerância de alguns contra a fé cristã”, assegurou. A parlamentar ressaltou ainda que o projeto de lei também não obriga a ocupação dos 20 minutos que duram o intervalo das aulas [o momento do recreio] com ensinamentos bíblicos. “O intervalo pode ser ocupado também, pelos alunos que quiserem, com leituras bíblicas”, afirmou.

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Clique e assista ao pronunciamento do vereador Fred Ferreira.

Clique e assista ao pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio.

Clique e assista ao pronunciamento da vereadora Ana Lúcia. 

Em 01.09.2025.