“Malefícios do aborto” é tema de audiência pública na Câmara

Além do vereador, integraram a mesa de debates o biólogo Êndel Alves, o padre Biu de Arruda, a advogada de direito penal militar Sumaya Gouveia, o médico ginecologista Stevam Rios, a presidente do Movimento Pernambuco pela Vida, Monique Soares, o coordenador do Comitê Pernambucano da Cidadania pela Vida, Iraponan Arruda, a mentora de mulheres Maria das Candeias e a estudante de pedagogia Nathalie Matos.

Segundo Felipe Alecrim, a audiência encerra as atividades da Semana pela Vida, criada por meio de um projeto de lei de sua autoria e promovida anualmente no início de outubro. “Nesta audiência pública, buscamos construir políticas públicas através de depoimentos de juristas, de religiosos, de profissionais da saúde, e de muitas pessoas que compreendem que o direito à vida é um direito inalienável”, afirmou. “Nós estamos encerrando a Semana pela Vida exatamente com esta audiência pública, fazendo esse apanhado de tudo aquilo que discutimos nesta semana, mas, como eu disse, buscando construir ações, projetos e políticas públicas que favoreçam a vida humana”.

Partidário do movimento contrário ao aborto, o médico Stevam Rios salientou a ideia de que o direito à vida se inicia em sua concepção, em oposição à ideia de que mulheres têm o direito de escolha em relação aos seus corpos. Ele mencionou, por exemplo, a discussão em torno da possibilidade de descriminalizar o aborto induzido feito até as 12 semanas de gestação – atualmente, o procedimento é crime no Brasil, exceto em casos como anencefalia do feto ou de gravidez gerada mediante estupro.

“Algumas pessoas colocam como um direito da mulher utilizar o seu corpo do jeito que ela deseja, com o esquecimento ou relevando o fato de que existe um ser em formação no seu ventre”, disse. “Se você considera que o aborto deve ser abolido da sociedade, mas em algumas circunstâncias deve ser permitido, então você se diga ser um utilitarista, não um personalista. Porque o utilitarista é aquele que considera a vida que deve ser defendida enquanto [ela] for útil à sociedade, e quando não for útil não é mais”.

O padre Biu de Arruda fez uma defesa de sua visão dos chamados direitos dos nascituros – termo jurídico utilizado para se referir a fetos e embriões humanos –, relacionando-os com os direitos humanos. “Se o nascituro recebesse a mesma proteção da desova dos quelônios, do meio ambiente, a proteção era imensa. Hoje, se você mata um beija-flor, você vai ser preso, [de forma] inafiançável. Se você incomoda a desova dos quelônios, é preso, inafiançável. E como é que pode, agora, a vida intrauterina, praticando aborto a torto a direito? Então, não se respeita a vida intrauterina. Todos nós, que estamos aqui, um dia já fomos nascituros. E nós estamos aqui porque nossas mães respeitaram o nosso direito de nascer”.

A ativista Monique Soares explicou como se dá a atuação de movimentos como o Pernambuco pela Vida. “Uma coisa que eu aprendi com essas gestantes e com o trabalho pró-vida é que nenhuma mulher deseja matar o seu próprio filho. Então, quando a gente oferece oportunidades, alternativas, elas sempre escolhem a vida”, afirmou. “O Grupo Pernambuco Pela Vida trabalha mais com atendimentos a gestantes em risco, que optariam por tirar a vida do seu bebê, e, também, com formação. A gente faz formações, a gente vai em escolas, a gente vai em câmaras municipais, a gente fala com prefeitos, com políticos, e com a população em geral, para dizer os direitos que as pessoas têm”.

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Em 07.10.2025