Defesa dos Direitos da Mulher aprova programa de apoio psicológico para gestantes

Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e com a presença da vereadora Kari Santos (PT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (20), e realizou a análise e aprovação de seis projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de uma outra proposição. Dentre os aprovados, está o PLO nº 200/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que institui o “Programa Maternidade Plena: Apoio Psicológico para Gestantes” no âmbito do município.

O projeto de lei  leva em consideração que o bem-estar da mãe influencia diretamente no vínculo afetivo estabelecido com o bebê. Ao justificar a matéria, a vereadora Ana Lúcia destacou que "mulheres que recebem suporte emocional adequado durante a gestação e o pós-parto tendem a vivenciar a maternidade com mais segurança, tranquilidade e autoestima, o que reflete positivamente no cuidado que dedicam aos seus filhos". 

O artigo 2º do projeto detalha que são objetivos do programa "promover o cuidado com a saúde mental materna por meio da escuta qualificada e do acolhimento psicológico; identificar precocemente fatores de risco emocionais, psíquicos e sociais que possam comprometer o bem-estar; apoiar as mulheres nas transformações emocionais e sociais; e integrar as ações multiprofissionais de cuidado e apoio à maternidade, com foco na saúde mental e emocional da mulher". 

Outros projetos - Também de autoria da vereadora Ana Lúcia, foi aprovado o projeto de lei  nº 156/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Corrida Todos por Elas: Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. De autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), foram aprovados dois projetos de lei: o  nº 228/2025, que institui a “Política Municipal de Prevenção e Repressão a Agressões Físicas, Verbais ou Psicológicas Contra Mulheres no Trânsito” no Município do Recife; e o  nº 374/2025, que torna obrigatória a oferta de exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, no âmbito do Município. 

Também recebeu parecer favorável da Comissão o PLO  nº 249/2025, da vereadora Liana Cirne (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher, voltada aos trabalhadores da Construção Civil que atuaram na obra, como condição para a expedição do “Habite-se” em empreendimentos residenciais, comerciais ou mistos no município; e o PLO  nº 310/2025, que institui o “Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero – Lei Patrícia Wanderley” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Clique e confira a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Em 20.10.2025.