Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LOA e PPA

A Escola do Legislativo do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), um curso sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Esses instrumentos definem onde e como serão aplicados os recursos públicos e o Poder Legislativo irá propor emendas, por meio das vereadoras e vereadores do Recife, garantindo que as prioridades da população estejam contempladas. O presidente da Escola, vereador Zé Neto (PSB), abriu o evento que contou com a palestra da professora Thamires Lima, especialista em orçamento público e gerente jurídica da Emlurb (Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife). Diversos servidores e funcionários da Casa fizeram questão de comparecer à aula no plenarinho.

O Curso LOA/PPA 2026 tem como objetivo mostrar de forma prática como elaborar e encaminhar as propostas orçamentárias com segurança e dentro dos prazos, além de aprofundar diretrizes e normas em vigor que orientam o processo legislativo. O vereador Zé Neto destacou a importância do evento.

“A gente está diante de um calendário onde vai ter apreciação do PPA e da LOA, e a Escola do Legislativo do Recife, como vem fazendo ao longo do ano, dá esse suporte no conhecimento para que todas as proposições sejam feitas de uma forma mais assertiva trazendo aqui profissionais que têm a expertise, a exemplo a professora Thamires Lima, para que os gabinetes e os mandatos possam dar sua contribuição. Quando chega nesse período em que a gente vai se debruçar sobre essas duas peças orçamentárias, a Casa do José Mariano terá a sua altivez, apresentando as emendas”.

A professora Thamires Lima explicou, por meios de slides, vários temas relacionados às leis orçamentárias. Dentre eles, o funcionamento do orçamento público. “O orçamento público é extremamente valoroso para gerir os entes públicos. É o instrumento de gestão mesmo. É ele que vai criar critérios das diretrizes e como o ente público pode gerir aquele recurso, prevendo as despesas e as receitas que serão recebidas. É um instrumento que vai dar como base para que um órgão execute no decorrer dos anos. Nessa fase de elaboração de emendas, é importante que analisem se a proposta da Lei Orçamentária Anual e o PPA preveem informações específicas, como da segurança, saúde e se conseguem abarcar os limites constitucionais”.

Rafael Branco, coordenador pedagógico da Escola do Legislativo do Recife, considera que um dos temas de relevância do evento se refere às emendas parlamentares. “É de grande importância saber os prazos para que os parlamentares mandem as emendas no tempo certo, entendam os erros, se houver, porque às vezes acontecem. Enviando da maneira certa, fica mais fácil para a Casa e melhor para a população que consegue receber essas proposições de forma mais correta e mais ágil para melhorar a vida da sociedade”.

Clique aqui e assista a reportagem do TV Câmara do Recife.

Em 08.10.2025