Igualdade Racial aprova projeto de Lei Escola sem Violência

Na manhã desta quinta-feira (2), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para analisar o projeto de lei nº 259/2025, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposição, que foi aprovada pelo colegiado, dispõe sobre a implementação de ações permanentes de promoção da cultura de paz, prevenção à violência e fortalecimento da convivência democrática nas unidades educacionais das redes pública e privada do Recife – Lei Escola sem Violência. Participaram da reunião a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), presidente da Comissão, e os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).

Segundo o projeto de lei nº 259/2025, as escolas das redes pública e privada do Recife deverão desenvolver ações que incluirão a realização de formações temáticas para profissionais da educação, abordando temas como direitos humanos, mediação de conflitos, enfrentamento da violência, respeito à diversidade e convivência democrática.

A autora da matéria, vereadora Lina Cirne, salienta na justificativa da matéria que o agravamento dos episódios de violência nas escolas em todo o país evidencia a urgência de Políticas Públicas que garantam ambientes educacionais seguros, acolhedores e inclusivos.

“A escola deve ser, acima de tudo, um espaço de formação integral, onde o respeito às diferenças, os direitos humanos e a empatia sejam valores cultivados diariamente. Trata-se de uma iniciativa que visa prevenir, e não apenas reagir às situações de violência escolar, reafirmando o compromisso com uma Educação baseada nos princípios democráticos, na garantia dos direitos fundamentais e na promoção do bem-estar de toda a comunidade escolar”, explicou Liana Cirne.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.

Em 02.10.2025