Câmara aprova criação da "Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-Aborto"

O projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis e três contrários. Um dos vereadores que defenderam a criação da Semana foi Felipe Alecrim, o primeiro a discursar na tribuna sobre o tema.

Em seu pronunciamento, Felipe Alecrim elencou riscos que, segundo ele, são associados ao aborto de gestação, como hemorragia intensa, perfuração uterina e infecções generalizadas. Ele tratou, ainda, de ações de seu mandato alinhados aos movimentos contrários ao aborto de gestação, como o incentivo à entrega legal à adoção, e salientou posições negativas da sua religião, o catolicismo, sobre a prática. “O nosso mandato segue firme na defesa da vida desde a concepção até o seu fim natural. A gente fala, aqui, sobre os principais riscos do aborto. É importante que cada vereador esteja atendo ao que propõe esse projeto de lei, que, tenho certeza, vai se tornar lei”.

A vereadora Jô Cavalcanti debateu o projeto de lei 104/2025 e disse que era contra a proposição, razão pela qual apresentou um substitutivo, que terminou sendo rejeitado. “Ao contrário do projeto de lei, que no final das contas quer negar o direito ao aborto legal, eu proponho a criação da Semana de Humanização Materna e Parental, para discutir os direitos da mulher”, disse. Segundo ela, a mulher que for estuprada, e que venha a engravidar, pode recorrer ao aborto, num tratamento que “é garantido pelo SUS”. A semana prevista no substitutivo, segundo explicou, ocorreria em maio, coincidindo com a data de projeto de lei federal. A parlamentar pediu para que o substitutivo fosse votado em destaque.

Jô Cavalcanti também distribuiu um documento elaborado por médicos do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) dizendo que a síndrome pós-aborto, afirmada no projeto de lei, não existe. “Este documento comprova que a medicina, ou seja, a ciência, não reconhece a existência dessa síndrome que o projeto de lei fala”, afirmou.

O vereador Felipe Alecrim, que já tinha feito a defesa do projeto de lei, antes da vereadora Jô Cavalcanti, pediu um aparte e disse que a vereadora estava fazendo um discurso “em cima da semântica”. Ele insistiu que “as mulheres que passam pelo aborto sofrem uma síndrome sim” e que isso “não precisa de reconhecimento da ciência”.

Sobre a matéria, o vereador Eduardo Moura disse que o projeto de lei “é pertinente, no âmbito municipal por colocar a atenção pós-aborto. A informação da síndrome pós-aborto como o próprio documento do Cisam entregue para a gente diz, esses cuidados existem, ou seja, existe a síndrome pós- aborto”. O parlamentar também salientou o valor da educação. “Estamos votando uma semana para educação e orientação. Conhecimento nunca é demais e é com educação que a gente muda a sociedade. E esse projeto trata de informar”.

Em aparte, Alef Collins disse que “existe, sim, a síndrome pós-parto. Quando você faz qualquer procedimento, seja uma cirurgia simples ou até mais complexa, tem os riscos de existir, após aquela situação, uma síndrome”.

O autor do projeto de lei Ordinária, Gilson Machado Filho, ocupou a tribuna para defender a sua proposta. Segundo ele, o que se pede é a criação de uma Semana Municipal no Recife para que as mulheres que venham a passar por qualquer tipo de aborto possam ter acesso às informações necessárias. "A minha mãe sofreu sete abortos involuntários. Então, nada mais justo do que eu, como vereador, protocolar esse como o meu primeiro projeto de lei. A proposta é para cuidar daquelas mulheres”, afirmou.  “Têm diversos estudos falando que uma mulher que sofre aborto tem 66% de tendência a ter depressão. Então, é muito importante que a gente possa ter uma Semana de Conscientização para todas essas mulheres que venham a passar por essa causa", disse.

Também se pronunciou sobre o tema, a vereadora Ana Lúcia. Ela disse ser favorável à legislação vigente sobre o aborto de gestação, que permite a prática em casos como anencefalia fetal, risco à gestante e estupro. No entanto, a parlamentar indicou que mesmo nesses casos, ou mesmo nos abortos espontâneos, existem riscos à gestante – e, por isso, demonstrou apoio à proposta em discussão. “O que a gente não pode deixar de falar aqui é que aqui não diz que é contra aborto ou a favor. Aqui diz que é uma Semana para acolher essas mulheres na rede de saúde. E por que eu seria contra isso?”

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Clique aqui e assista o pronunciamento do vereador do Felipe Alecrim.

Clique aqui e assista o pronunciamento da vereadora Jô Cavalcanti.

Clique aqui e assista o pronunciamento Eduardo Moura e aparte.

Clique aqui e assista o pronunciamento do vereador Gilson Machado Filho e aparte.

Clique aqui e assista o pronunciamento da vereadora Ana Lúcia.

Em 10.11.2025