Câmara do Recife celebra Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares

Uma reunião solene promovida no plenário da Câmara do Recife marcou o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, celebrado nesta terça-feira (18). A cerimônia, realizada por iniciativa do vereador Zé Neto (PSB), homenageou representantes de cada uma das oito subdivisões do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (COMDICA). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a reunião solene.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo criado em 1990 que tem como objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Atualmente, o Recife conta com 40 conselheiras e conselheiros tutelares, distribuídos pelas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da capital. A última eleição para o cargo, que tem um mandato de quatro anos, aconteceu em 2023.

Em seu discurso de homenagem na tribuna, o vereador Zé Neto tratou da importância do Conselho Tutelar e do dia 18 de novembro. “Instituída pela lei 11.622, de 19 de dezembro de 2007, a data é dedicada a reconhecer a importância daqueles que se colocam na linha de frente da proteção integral das nossas crianças e adolescentes. E proteger crianças e adolescentes é proteger o futuro do Brasil. É garantir uma sociedade de adultos mais criativos, capazes de inovar, de contribuir socialmente e economicamente. Zelar pelas crianças e adolescentes, cuidando da saúde física, mental e emocional dessa população, é gerar um impacto direto na nossa sociedade”.

Após a entrega dos certificados aos homenageados e homenageadas, dois representantes do Conselho ocuparam a tribuna da Câmara para fazer suas considerações: a conselheira da RPA-6A, Ana Rafaela Ávila de Souza, e o conselheiro da RPA-5, Clayton Guedes da Silva.

Para Ana Rafaela Ávila, o Dia do Conselheiro Tutelar é mais que uma homenagem – “é um lembrete de que proteger crianças e adolescentes precisa ser priorizado todos os dias”. “Ser conselheira tutelar é estar na ponta, onde a lei encontra a vida real. É entrar em casas simples, ouvir mães exaustas, atender adolescente cheio de dúvidas, apoiar famílias que, muitas vezes estão machucadas. É receber denúncias de violência, ver situações de negligência, abandono escolar, trabalho infantil, uso de substâncias psicoativas. E, mesmo assim, acreditar que é possível mudar histórias”.

Na tribuna, Clayton Guedes da Silva fez uma defesa dos direitos das crianças e adolescentes e do Conselho Tutelar como um instrumento da democracia, feito “não para punir, mas sim para proteger”. “Falar de crianças e adolescentes não é só falar do futuro, é falar do presente. Eles já são parte viva da cidade que somos hoje. Cada criança é um amanhã plantado agora. Quando esse amanhã é cuidado, ele floresce; quando é negligenciado, a sociedade inteira paga o preço. Por isso, cuidar da infância não é tarefa opcional: é alicerce de uma cidade justa, forte e humana”.

A cerimônia contou, ainda, com um discurso do vereador licenciado e secretário municipal de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho, que compôs a mesa de honra juntamente com os vereadores Romerinho Jatobá e Zé Neto, com a presidente do COMDICA, Auxiliadora Pires e com a conselheira Ana Rafaela Ávila de Souza e o conselheiro Clayton Guedes da Silva. 

Ao final do evento, o presidente não deixou de falar sobre a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e do reconhecimento feito pela Casa. "Um simples dia também é uma forma de homenagear e de reconhecer e esse trabalho, e sendo feito aqui na Câmara – na Casa do Povo, na Casa que representa toda a cidade – também é uma forma de reconhecimento de tudo que é feito no dia a dia, para a gente refletir e saber da missão de cada um e, também, saber do compromisso que nós, enquanto representantes do povo, temos com a classe, com a categoria, e com o serviço de vocês".

Clique aqui e assista a reportagem do TV  Câmara do Recife.

Clique aqui e assista a reunião solene: Homenagem ao "Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares"

Em 18.11.2025