Audiência pública discute direitos das meninas adolescentes do Recife

Avançar na igualdade e na proteção às meninas adolescentes do Recife, destacando a necessidade de melhorias em eixos como saúde, educação, empregabilidade e segurança pública, além do combate à violência sexual, ao racismo e à violência policial. É isso que requer uma carta de reivindicação construída por meninas do projeto Meninas Cidadãs, que esteve no centro dos debates de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (2).

Na ocasião, o manifesto com as reivindicações do projeto foi lido e discutido pelas participantes da audiência – segundo a vereadora Jô Cavalcanti, o documento será encaminhado para as pastas de Juventude das esferas municipal, estadual e federal. A parlamentar defendeu, ainda, a escuta da juventude periférica e uma abordagem estatal baseada em direitos.

“Não adianta usar a força do estado, o braço policial, para perseguir essa juventude, porque essa juventude é o futuro, o que o Brasil vai representar amanhã. Se esses jovens periféricos não estão sendo escutados hoje e a política de segurança pública está sendo só prender e matar, não adianta. Tem que investir em educação, em saúde, em educação popular para chegar às bases do sistema, que são as periferias”, refletiu.

Segundo a ativista Yane Mendes, articuladora do Núcleo Recife do projeto Meninas Cidadãs, o documento foi construído ao longo de seis meses pelas meninas participantes de diversas regiões do Recife, “a partir do que elas traziam de relatos delas, das amigas e dos grupos sociais dos quais elas fazem parte”. De acordo com ela, a carta faz parte de um esforço do projeto para construir soluções políticas pensadas diretamente por esse grupo social.

“O Meninas Cidadãs existe em sete capitais e Recife é uma delas. A gente está no segundo ano de projeto, é uma segunda etapa. Na primeira etapa, a gente fez pesquisa com alguns coletivos da cidade, foram 11 ou 12 coletivos”, explicou. “E, neste ano, a gente volta convidando algumas adolescentes desses coletivos a estarem com a gente tanto nas oficinas e também pensando um plano de advocacy, de incidência, para que a gente possa construir políticas públicas que realmente sejam efetivas na transformação da vida das adolescentes, principalmente da periferia da cidade”.

A oficial de Participação e Desenvolvimento de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Luiza Leitão, disse que a igualdade de direitos das meninas é uma das prioridades do UNICEF na atualidade. “Infelizmente, no Brasil, a gente tem dados que mostram o quanto as meninas estão em maior vulnerabilidade. Então, nas desigualdades sociais elas são ainda mais desiguais. Elas ainda sofrem muito tanto em relação ao acesso à educação, a oportunidades de trabalho, à saúde também”.

A representante da Gerência da Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, Elayne Maria de Souza, detalhou ações desenvolvidas pela pasta. “É importante pontuar que o Recife é a primeira capital a lançar um protocolo publicado de atendimento a vítimas ou testemunhas de violência [que tenha ocorrido] na cidade do Recife. É um protocolo unificado, que vem de um diálogo de anos com o Conselho, com as instituições de proteção à criança. A Secretaria de Direitos Humanos conseguiu convergir isso nesse protocolo e, também, está construído um plano de direitos humanos para crianças e adolescentes do Recife”.

Na mesa de debates, participaram ainda duas integrantes do projeto Meninas Cidadãs, Luana Silva e Gesiane Paixão, vinculadas respectivamente aos coletivos Cores do Amanhã e Sargento Perifa. A cofundadora do coletivo Potências Periférias, Nilza Lima, também integrou a mesa.

Clique aqui e assista a reportagem do TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista a audiência pública: Situação e direitos das meninas adolescentes da cidade do Recife.

Em 02.12.2025.