Comissão de Legislação e Justiça aprova substitutivo de projeto da Lei da Cultura Popular

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promoveu uma reunião nesta sexta-feira (12) para votar o parecer ao substitutivo do projeto de lei número 145/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que institui no Recife a Lei da Cultura Popular. O encontro, realizado de forma híbrida, foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação da autora do projeto e dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD). Os parlamentares votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação da matéria.

Ao ler o relatório, Samuel Salazar lembrou que o substitutivo foi apresentado na última terça-feira (9) e, por isso, o projeto de lei número 145/2021 voltou para a análise das comissões.

“A proposição, em síntese, institui a Lei da Cultura Popular no município do Recife, estabelecendo diretrizes para a valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares tradicionais, seus mestres e mestras, artistas e grupos, bem como suas manifestações artísticas, festas e territórios”, explicou. “O substitutivo apresentado visa a aperfeiçoar e ampliar a exposição do projeto original, trazendo definições e conceituações precisas, estabelecendo objetivos para a valorização das culturas populares e tradicionais, reconhecendo territórios culturais das matrizes africana e indígena, promovendo ações afirmativas e critérios objetivos para a promoção e dignidade dos fazedores da cultura popular do Recife”.

Liana Cirne não deixou de agradecer pela votação favorável ao projeto – o primeiro que apresentou como vereadora, ainda na legislatura 2021-2024. “Foi uma [proposta de] lei que teve duas audiências públicas, três grupos de trabalho. Para mim, tem um valor afetivo muito grande e eu só tenho a agradecer vocês, vereadores”.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Legislação e Justiça.

Em 12.12.2025.